ATA DA 6º (QUINTA) SESSÃO ORDINARIA DO 8º (OITAVO) PERIODO DO PODER LIGISLATIVO DE 01 DE AGOSTO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO 2020 REALIZADA EM 24/10/2020.
24/10/2020
Poder Legislativo
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA E SUBEMENDAS Nº 01/2020
LEITURA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/20 - AUTOR: JOSÉ KLEYDISON DA SILVA
- DÊ-SE DO ITEM – CÓDIGO 02.04 – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (OBJETO: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES), O VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS), EM PROL DA CONSTRUÇÃO DE UMA (01) QUADRAS DE ESPORTE, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL "ADALGISA GUEDES DA SILVA, NA COMUNIDADE DE MÃE D'ÁGUA - CÓDIGO 1003, OBJETIVANDO A MANTER O ALUNO MELHOR ASSISTIDO.
03/12/2020
JOSE KLEYDISON DA SILVA
EMENDA E SUBEMENDAS Nº 02/2020
LEITURA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/20 - AUTOR: JOSÉ KLEYDISON DA SILVA
- DÊ-SE DO ITEM – CÓDIGO 02.19 – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER), O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), EM PROL DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL "TAÇA CIDADE COREMAS DE FUTEBOL AMADOR" - CÓDIGO 3043, OBJETIVANDO A CONCEDER MELHORIA NA PRÁTICA DE ESPORTE
03/12/2020
JOSE KLEYDISON DA SILVA
EMENDA E SUBEMENDAS Nº 03/2020
LEITURA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/20 - AUTOR: RONALDO LIMA BATISTA
DÊ-SE O REMANEJAMENTO DO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA REAIS), O QUE CORRESPONDE A 10% (DEZ POR CENTO) DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ITEM 02.10 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS: OBJETO (CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS PARA CRIAÇÃO DE ALEVINOS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E PISCICULTURA - CÓDIGO 02.18 - 4.4.90.51 - OBJETO (OBRAS E INSTALAÇÕES NA ÁREA DE PESCA E PISCICULTURA).
03/12/2020
RONALDO LIMA BATISTA
EMENDA E SUBEMENDAS Nº 04/2020
LEITURA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/20 - AUTOR: CLAUDIO ARAUJO DA SILVA
- MODIFIQUE A REDAÇÃO DO CÓDIGO 02.10 – 4.400.00, PÁGINA 37 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, RELATIVO A DESTINAÇÃO DO VALOR DE R$ 410.300,00, REFERENTE AO INVESTIMENTO DO PROJETO DE LEI ACIMA EVIDENCIADO, O QUAL SERÁ DESTINADO AO CÓDIGO REFERENCIADO O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL) REAIS PARA A REALIZAÇÃO DA COMPRA DE UM TRATOR DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES DAS COMUNIDADES, DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE COREMAS, NA ABERTURA DE ESTRADAS, PEQUENOS BARREIROS, ENTRE OUTROS FICANDO ASSIM INCLUSO
03/12/2020
CLAUDIO ARAUJO DA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA E SUBEMENDAS Nº 01/2020
APROVADO
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/20 - AUTOR: JOSÉ KLEYDISON DA SILVA
- DÊ-SE DO ITEM – CÓDIGO 02.04 – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (OBJETO: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES), O VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS), EM PROL DA CONSTRUÇÃO DE UMA (01) QUADRAS DE ESPORTE, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL "ADALGISA GUEDES DA SILVA, NA COMUNIDADE DE MÃE D'ÁGUA - CÓDIGO 1003, OBJETIVANDO A MANTER O ALUNO MELHOR ASSISTIDO.
03/12/2020
JOSE KLEYDISON DA SILVA
EMENDA E SUBEMENDAS Nº 02/2020
APROVADO
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/20 - AUTOR: JOSÉ KLEYDISON DA SILVA
- DÊ-SE DO ITEM – CÓDIGO 02.19 – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER), O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), EM PROL DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL "TAÇA CIDADE COREMAS DE FUTEBOL AMADOR" - CÓDIGO 3043, OBJETIVANDO A CONCEDER MELHORIA NA PRÁTICA DE ESPORTE
05/12/2020
JOSE KLEYDISON DA SILVA
EMENDA E SUBEMENDAS Nº 03/2020
APROVADO
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/20 - AUTOR: RONALDO LIMA BATISTA
DÊ-SE O REMANEJAMENTO DO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA REAIS), O QUE CORRESPONDE A 10% (DEZ POR CENTO) DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ITEM 02.10 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS: OBJETO (CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS PARA CRIAÇÃO DE ALEVINOS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E PISCICULTURA - CÓDIGO 02.18 - 4.4.90.51 - OBJETO (OBRAS E INSTALAÇÕES NA ÁREA DE PESCA E PISCICULTURA).
03/12/2020
RONALDO LIMA BATISTA
EMENDA E SUBEMENDAS Nº 04/2020
APROVADO
EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/20 - AUTOR: CLAUDIO ARAUJO DA SILVA
- MODIFIQUE A REDAÇÃO DO CÓDIGO 02.10 – 4.400.00, PÁGINA 37 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, RELATIVO A DESTINAÇÃO DO VALOR DE R$ 410.300,00, REFERENTE AO INVESTIMENTO DO PROJETO DE LEI ACIMA EVIDENCIADO, O QUAL SERÁ DESTINADO AO CÓDIGO REFERENCIADO O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL) REAIS PARA A REALIZAÇÃO DA COMPRA DE UM TRATOR DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES DAS COMUNIDADES, DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE COREMAS, NA ABERTURA DE ESTRADAS, PEQUENOS BARREIROS, ENTRE OUTROS FICANDO ASSIM INCLUSO
03/12/2020
CLAUDIO ARAUJO DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 384/2020
EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 384/20, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA COREMENSE AO PASTOR JOÃO BATISTA DE MEDEIROS".
02/09/2020
FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 385/2020
EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 385/20, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA COREMENSE A SENHORA MARIA REJANE DA CRUZ MEDEIROS".
02/09/2020
FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 386/2020
EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 386/20, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE "DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNDO NOVO, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FIRMINO RODRIGO DOS SANTOS".
02/09/2020
FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 387/2020
EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 387/20, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, QUE DENOMINA DE RUA FRANCISCA GARRIDO DE SOUZA (CHICA PRETA), A RUA PROJETADA 26 LOCALIZADA NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO DE SOUSA, ENTRE AS RUAS OFICIAL DE JUSTIÇA VICENTE GREGÓRIO DE ANDRADE E A FRANCISCO BATISTA DA SILVA, NESTA CIDADE DE COREMAS - PB.
02/09/2020
JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 388/2020
EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 388/20, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR REGINALDO CAVALCANTE, QUE DÁ O NOME DE RUA JOÃO DE OLIVEIRA (JANJÃO), O LOGRADOURO PÚBLICO ONDE SE LOCALIZA POR TRÁS DA PREFEITURA, ONDE É CONHECIDA COMO RUA DO FREGE, NESTA CIDADE
02/09/2020
REGINALDO CAVALCANTE
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 389/2020
APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 389/20, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II, DA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/09/2020
Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 390/2020
APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 390/20, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS PARA O PERÍODO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
30/09/2020
Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 391/2020
APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 391/20, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/09/2020
Poder Executivo
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