SESSÃO ORDINÁRIA: 6ª/2019

Informações da sessão
Data: 14/09/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
6ª( ) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 6ª PERÍODO (01/06/2019 À 31/12/2019) DE 14 DE SETEMBRO DE 2019

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  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 28, DE 1º DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A “IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR, PARA ILUMINAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS DE COREMAS – PB”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Sergio Lopes da Silva

  • INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A “IMPLANTAÇÃO D DE ESCOLINHAS DE MODALIDADES ESPORTIVAS EM BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS, NO ÂMBITO DE COREMAS – PB”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Sergio Lopes da Silva

  • INDICA A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO FRANCIEUDO SOARES, SOBRE A “NECESSIDADE DE ABRIR EM SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESPAÇO PARA ENQUETE ONLINE PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA OPINAR, QUAIS SÃO AS PRIORIDADES DE OBRAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Sergio Lopes da Silva

  • INDICA A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DE COREMAS, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A VIABILIDADE PARA REALIZAR A ABERTURA DA RUA JOSÉ MARIANO DE ARAÚJO QUE INTERLIGA A RUA JOSÉ GARRIDO DE LACERDA (CENTRO) À RUA RAIMUNDO LUIZ (BAIRRO POMBALZINHO), NESTA CIDADE DE COREMAS – PB”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Sergio Lopes da Silva

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER EM LEILÃO PÚBLICO, VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS, SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS PARA O USO PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER EM LEILÃO PÚBLICO, VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS, SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS PARA O USO PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Urgência

Autor: Poder Executivo

  • “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CASA NAPOLEÃO LAUREANO, MANTEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovado

Autor: Todos Os Vereadores da Câmara

  • “RENOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO, REVOGANDO-SE PROJETO DE LEI Nº 253/2018, DANDO-SE O NOME DE FRANCISCO BATISTA SILVA (CHAGAS DE DUCHICA), À VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA DIVACI, NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DA SILVA, ATÉ A AVENIDA JOÃO FERNANDES DE LIMA NO BAIRRO POMBALZINHO”.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Clementino

  • “DENOMINA DE CALÇADÃO FRANCISCA MALAQUIAS DA SILVA (DUCHICA), A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL FERREIRA CAVALCANTI, NO CENTRO DESTA CIDADE DE COREMAS”.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Clementino

  • INDICA A SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO SOBRE A “IMPLANTAÇÃO DE CASA DE APOIO NAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE E JOÃO PESSOA PARA OS COREMENSES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO DE COREMAS”.

Situação: Aprovado

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

  • INDICA A SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO A “CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB”.

Situação: Aprovado

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

  • INDICA A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO SOBRE “IMPLANTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO SEMANAL DE PÃO E LEITE PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO”.

Situação: Aprovado

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

  • INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A “VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X NA POLICLÍNICA, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB”

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Sergio Lopes da Silva

  • INDICA A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO SOBRE A “VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB”

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Sergio Lopes da Silva

  • INDICA A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO SOBRE A “INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE NOSSO MUNICÍPIO”

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Sergio Lopes da Silva

  • INDICA A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO SOBRE A “VIABILIDADE DE IMPLANTAR O SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DIGITAL DE ALUNOS EM ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB”.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Sergio Lopes da Silva

  • REQUER A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, A IMPLANTAÇÃO DE GUARD RAIL (MURETA), BEM COMO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE RISCO NA CURVA DA RUA FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA, ONDE SE LOCALIZA A OFICINA DO SENHOR ZÉ NILTON PINTOR, NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

  • REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DA FALTA DE INSTALAÇÃO DOS AR- CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO CABO BRANCO, COREMAS – PB.

Situação: Aprovado

Autor: Claudio Araujo da Silva

  • REQUER DA SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, PRINCIPALMENTE NOS BANHEIROS E PIAS PARA USO DE ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS.

Situação: Aprovado

Autor: Claudio Araujo da Silva

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER EM LEILÃO PÚBLICO, VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS, SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS PARA O USO PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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