Data: 01/07/2026

Descrição: DECLARAÇÃO ADMINISTRATIVA - ITEM 12.7 ASSUNTO: Justificativa de ausência de registro no Portal da Transparência - Item 12.7: Relatório anual estatístico do e-SIC. O Presidente da Câmara Municipal de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e administrativas, DECLARA, para os devidos fins e especialmente para fins de transparência pública, que não foram localizadas solicitações de acesso à informação no período objeto da aferição, no âmbito do e-SIC da Câmara Municipal de Coremas - PB. A ausência de relatório estatístico decorre da inexistência de pedidos recebidos, atendidos ou indeferidos no período, bem como da inexistência de dados genéricos de solicitantes a serem consolidados em relatório. Caso venham a ser recebidos pedidos de acesso à informação, os dados estatísticos correspondentes serão consolidados e disponibilizados no Portal da Transparência. Coremas - PB, 01 de Julho de 2026. ________________________________________ EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE

Exercício: 2026