“DELIMITA DENTRO DO MUNICÍPIO DE COREMAS A ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL(Z.H.I.S) E DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA”.
“DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS DO § 4° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”
Solicita Aprovação da Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de COREMAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da EducaçãoConselho do FUNDEB de Coremas e revoga Lei Municipal 002/2007 que tratava da matéria e dá outras providências.
DISCIPLINA APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS RECOLHIDOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE
ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, PARA LEGISLATURA DE 1° DE JANEIRO OE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, PARA LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TIUBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E REVOGA A LEI Nº Ol4/97 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997•
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