OFICIO Nº 72 GABPREFEITO/2026 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREMAS-PB, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA A LEI Nº 12/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 24/08/2026 12:40:48 | CADASTRADO | AGENTE: Elyda Eufrasio da Silva | CADASTRADO | |
| 24/08/2026 12:41:00 | LEITURA | 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 4º PERÍODO (15/07/2026 À 31/12/2026) DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | LEITURA |
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