PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 392/2021

Informações da matéria

Autor: DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA

Data: 04/03/2021

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Ementa

“RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

• Trâmite
• Autores e subescritores

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação
06/04/2021 09:00:00	5ª (Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2021 à 30/06/2021) de 06 de abril de 2021 mais	PEQUENO EXPEDIENTE	LEITURA	LEITURA

Informações dos autores e subescritores

Nome	Cargo	Partido	Autoria	Ações
DIEGO LOPES	VEREADOR(A)	PSDB	Autor

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