SESSÃO ORDINÁRIA: 5/2021

Informações da sessão
Data: 06/04/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2021 À 30/06/2021) DE 06 DE ABRIL DE 2021

Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA Nº 0002/2021
APROVADO
  • ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2021 À 30/06/2021) DE 18 DE MARÇO DE 2021

18/03/2021    Poder Legislativo
Lista de matérias vinculadas a sessão
LEITURA DE OFÍCIO Nº 20/2021
LEITURA
  • REITERAR INDICAÇÃO DE LÍDER DO GOVERNO

30/03/2021    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 392/2021
LEITURA
  • “RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

04/03/2021    DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 395/2021
LEITURA
  • ESTABELECEM AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE COREMAS.

05/03/2021    DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 396/2021
LEITURA
  • INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO OFTALMOLÓGICA E OPTOMÉTRICA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/03/2021    DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 001/2021
APROVADO
  • REQUERER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO (SANEAMENTO BÁSICO), ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE VALAS DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NESSE PERÍODO CHUVOSO, DA RUA JOSÉ AVELINO SOBRINHO, NO CABO BRANCO.

05/03/2021    GILMAR OLIVEIRA DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 002/2021
APROVADO
  • REQUERER UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CABO BRANCO, EXTENSIVO AO BAIRRO CRUZ DA TEREZA E ADJACENTES, NESSE MUNICÍPIO.

09/03/2021    GILMAR OLIVEIRA DA SILVA

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