O REQUERIMENTO SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO INSTITUA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS - PRO-MAC, QUE CONSISTE NO INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, A SER CONCEDIDO A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DOMICILIADA EM COREMAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
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| 30/08/2022 09:00:00 | 4ª (Quarta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º Período (01/08/2022 à 15/12/2022) de 6 de Setembro de 2022 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LEITURA | LEITURA |
| 13/09/2022 09:00:01 | 5ª (Quinta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º Período (01/08/2022 à 15/12/2022) de 20 de Setembro de 2022 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO | APROVADO |
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