ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2022
06/09/2022
Poder Legislativo
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 012/2022
LEITURA
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE AGRICULTURA A AQUISIÇÃO DE UMA GRADE ARADOURA HIDRÁULICA PARA SERVIR AOS AGRICULTORES E A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB.
12/09/2022
JOSE BURITI NETO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 548/2022
LEITURA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE FAZENDA NOVA COREMAS – PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADOR DO CNPJ Nº 23.359.082/0001-60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/09/2022
JOSE BURITI NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 001/2022
APROVADO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, COM EXTENSÃO A SECRETARIA DE OBRAS A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO QUE LIGA AS RUAS EULALIA ANA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO E A RUA VITORIANO SILVA, BAIRRO POMBALZINHO NA CIDADE DE COREMAS- PB
30/08/2022
RONALDO LIMA BATISTA
REQUERIMENTO Nº 003/2022
APROVADO
REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITAR A AQUISIÇÃO DE CAMAS, BELICHES, COLCHÕES E TRAVESSEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS, NESTA CIDADE DE COREMAS -PARAÍBA.
17/08/2022
JANAINA LINO MALHEIRO
REQUERIMENTO Nº 004/2022
APROVADO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO REGIMENTAIS EM VIGOR, SOLICITA QUE, APÓS AS TRAMITAÇÕES LEGAIS, VOSSA EXCELÊNCIA SUBMETA ESTE AO PLENÁRIO E, SE APROVADA, SE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA A CRIAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DA REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB.
07/08/2022
DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
REQUERIMENTO Nº 006/2022
APROVADO
O REQUERIMENTO SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO INSTITUA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS - PRO-MAC, QUE CONSISTE NO INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, A SER CONCEDIDO A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DOMICILIADA EM COREMAS.
28/08/2022
DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
REQUERIMENTO Nº 006/2022
APROVADO
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE BUSQUE JUNTO AO PROJETO COOPERAR E A EMPAER OBJETVANDO INFORMAÇÕES CCOMO ESTÃO O ANDAMENTO DAS CISTERNAS QUE SERÃO CONSTRUIÍDAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB EM ESPECIAL NAS COMUNIDADES DE MÃE D´ÁGUA E SANGRADOURO.
29/08/2022
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA
REQUERIMENTO Nº 007/2022
APROVADO
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE BUSQUE JUNTO A EMPAER OBJETIVANDO IFORMAÇÕES COMO ESTÃO O ANDAMENTO DO SEGURO SAFRA DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB.
29/08/2022
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA
REQUERIMENTO Nº 011/2022
RETIRADO DE PAUTA
REQUER DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES PARA QUE SEJA SOLICITADA A DIREÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE ESTEVAM MARINHO, EM PARCERIA COM SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DA PARAÍBA E OUTROS ÓRGÃO COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, DENTRO DAS NORMAS LEGAIS, A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA PÚBLICA PARA DÁ SUPORTE AOS PACIENTES DAQUELA UTILIDADE DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.
22/08/2022
JOSE BURITI NETO
INDICAÇÃO Nº 06/2022
APROVADO
INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS), QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DE MÃE D´ÁGUA E SUAS ADJACÊNCIAS.
29/08/2022
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA
INDICAÇÃO Nº 07/2022
APROVADO
INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE O CONSERTO COM TAPAS BURACOS NA RODOVIA QUE LIGA A CIDADE DE COREMAS - PB A COMUNIDADE DE MÃE D´ÁGUA.
29/08/2022
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA
INDICAÇÃO Nº 08/2022
APROVADO
INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE PARALELEPÍPEDO DA VILA NA COMUNIDADE DE MÃE D´ÁGUA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCINILTON.
29/08/2022
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA
INDICAÇÃO Nº 09/2022
APROVADO
INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO MÉDICO NA COMUNIDADE DO SÍTIO SANGRADOURO NESTE MUNICÍPIO.
29/08/2022
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA
INDICAÇÃO Nº 10/2022
APROVADO
INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONTRUÍDO UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO SÍTIO SANGRADOURO NESTE MUNICÍPIO.
29/08/2022
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA
INDICAÇÃO Nº 11/2022
APROVADO
INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUE INFANTIL NA COMUNIDADE DO SÍITO SANGRADOURO NESTE MUNICÍPIO.
29/08/2022
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 539/2022
APROVADO
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E AMBIENTAL DA JUVENTUDE E O PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL - AJA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/08/2022
DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 540/2022
APROVADO
INSTITUI O SERVIÇO DE DENUNCIA DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ATRAVÉS DO APLICATIVO GRATUITO WHATSAAP. DENOMINANDO "WHATSAAP DA PENHA", NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2022
DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 541/2022
APROVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SANGRADOURO EM COREMAS - PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUVRATIVOS, PORTADORA DO CNPJ Nº 18.872.936/0001-78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/08/2022
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 542/2022
APROVADO
INSTITUI O DIA 15 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2022
DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 543/2022
RETIRADO DE PAUTA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDE BARRO E CRUZ GRANDE EM COREMAS – PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADOR DO CNPJ Nº 06.246.103/0001-12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2022
JOSE BURITI NETO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 544/2022
RETIRADO DE PAUTA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIACHO GRANDE COREMAS – PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADOR DO CNPJ Nº 05.759.462/0001-00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/08/2022
JOSE BURITI NETO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 545/2022
RETIRADO DE PAUTA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PACATONHO COREMAS – PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADOR DO CNPJ Nº 01.371.872/0001-29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2022
JOSE BURITI NETO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 546/2022
RETIRADO DE PAUTA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DAS LOC EST S P E PEDRA PRETA COREMAS – PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADOR DO CNPJ Nº 01.319.225/0001-78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2022
JOSE BURITI NETO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 547/2022
RETIRADO DE PAUTA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE RIACHO SECO BAR COREMAS – PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADOR DO CNPJ Nº 01.391.907/0001-91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2022
JOSE BURITI NETO
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