EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)-INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA PARA UTILIZAÇÃO DAS CRIANÇAS PACIENTES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL (AMENT) E PINTURA DO IMOVÉL EM QUE ESTÁ LOCALIZADA.

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DOS ACS E ACE.

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- COMPRA DE MATERIAIS E PREMIOS PARA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS NO MUNICÍPIO.

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)-CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA E REDE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE ESTREMA.

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UTI - SAÚDE

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 608/2023- MODIFICAÇÕES DO PPA/2024- MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 618/2023, QUE TRATA DAS MODIFICAÇÕES DO PPA, PARA ADEQUÁ-LO A LOA/2024 E A LDO/2024, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 609/2023 MODIFICAÇÕES DA LDO/2024- MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 609/2023, QUE TRATA DAS MODIFICAÇÕES DA LDO/2024, PARA ADEQUÁ-LA A L0A/2024 E AO PPA, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA 2024)- MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 610/2023, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 (LOA 2024), PARA CORRIGIR ERROS, OMISSÕES E REALOCAR AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS PARA UNIDADE ORÇAMENTARIA CORRETA, GARANTINDO A LEGALIDADE DO ORÇAMENTO E CUMPRIMENTO DO ART. 123-A DA LOM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

SOLICITAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS POR PARTE DOS PARLAMENTARES

SOLICITAR A PROCURADORA DA CMC, A SENHORITA FERNANDA MENDES BRILHANTE NÓBREGA, PARA SOLICITAR PARECER JURIDICO DESTA PROCURADORIA, QUANTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO PODER EXECUTIVO EM DECORRÊNCIA DO PARECER DE REJEIÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 610/2023 (LOA 2023); PROJETO DE LEI N° 609/2023 (MODIFICAÇÕES DA LDO/2024) E PROJETO DE LEI N° 608/2023 (MODIFICAÇÕES DO PPA/2024), PROFERIDOS PELAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

INTERPOR RECURSO CONTRA A DECISÃO DE REJEIÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI N° 610/2023 (LOA 2024), DO PROJETO DE LEI N° 609/2023 (MODIFICAÇÕES DA LDO/2024) E DO PROJETO DE LEI N° 608/2023 (MODIFICAÇÕES DO PPA/2024), PELO QUE PASSA A EXPOR E REQUERER.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO A REPOSIÇÃO DE 400 (QUATROCENTAS) CARTEIRAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNÍCIPIO DE COREMAS- PARAÍBA

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COREMAS PARA ADEQUAR O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB AO QUE DETERMINA O ART. 29, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; E, PARA ADEQUAR O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO, OS DIAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO SENHOR DR. MARCELO GAMBARRA PIRES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB AO SENHOR FRANCIELHO ALVES BARRETO.

ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

ENCAMINHAMENTO DE PARECER DE REJEIÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA 2023), DO PROJETO DE LEI Nº 609/2023 (MODIFICAÇÕES DA LDO/2024) E DO PROJETO DE LEI Nº 608/2023 (MODIFICAÇÕES DO PPA/2024).

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE HONRARIAS POR PARTE DA CÂMARA ÁS PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NOME DO PARLAMENTAR AUTOR DO PROJETO DE LEI NAS LEIS DO MUNÍCIPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA GARANTIR A PROTEÇÃO AOS ESTUDANTES NO MOMENTO DA CHEGADA DE TRANSPORTES ESTUDANTIS QUE VEM DA CIDADE DE PATOS/PB, POR VOLTA DE 23:00H EM DECORRÊNCIA DE ESTAREM CORRENDO O RISCO DE SEREM ASSALTADOS OU COISA PIOR, DEIXANDO TODOS PREOCUPADOS E INSEGUROS.

ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2023.

A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMERCIAL, COM ESTRUTURA DE BOXES (CAMELÓDROMO MUNICIPAL), COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O COMÉRCIO INFORMAL E CRIAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE COREMAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA ADQUIRIDO UM TRATOR DE ENFILADEIRA DESTINADO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO PARA A NIVELAÇÃO E ARAÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PARAÍBA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II, DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA "CENSO DE PESSOAS COM TEA- TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -E DE SEUS FAMILIARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.