ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2022

REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA LUZIANO GELISSON DE SOUZA, NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO DE SOUZA, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA,

REQUER AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA GARANTIR A PROTEÇÃO AOS ESTUDANTES NO MOMENTO DA CHEGADA DOS TRANSPORTES ESTUDANTIS QUEM VEM DA CIDADE DE PATOS/PB, POR VOLTA DAS 23:00H EM DECORRÊNCIA DE ESTAREM CORRENDO RISCO DE SEREM ASSALTADOS OU COISA PIOR, DEIXANDO TODOS PREOCUPADOS E INSEGUROS.

REQUER AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA QUE DAR ACESSO AS COMUNIDADES MUNDO NOVO, BOI MANSO E CAMPINADA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, PODENDO CAUSAR PREJUÍZOS MATERIAIS, RISCO A VIDA E ATÉ DIFICULTAR O DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES.

INDICO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA PRESTAR AUXÍLIO AS VÍTIMAS DAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB EM ESPECIAL OS MORADORES ATINGIDOS NAS RUAS MANOEL CAVALCANTE E EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS.

ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS PARA A CRIAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECULTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO CABO BRANCO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM PEIXE NA "SEMANA SANTA" AS FAMILIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLÍCOS E DE INFRAESTURA DO MUNICIPIO A CONSTRUÇÃO DE UM (01) QUEBRA - MOLAS, NA RUA OFICIAL DE JUSTIÇA VICENTE GREGÓRIO DE ENDRADE, NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO DE SOUSA, NESTA CIDADE DE COREMAS PARAÍBA.

INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICÍPAL DE AGRICULTURA FAÇA A "AQUISIÇÃO DE UMA MOTO ENSILADEIRA E UM KIT FENAÇÃO PARA APOIAR A AGRICULTURA FAMILIAR NA BUSCA DA CONVIVÊNCIA COM A ESTIAGEM AQUI NESTE MUNICIPIO DE COREMAS - PARAÍBA"

ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2022

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A COMPRA DE UM CORTADOR DE GRAMA PARA QUE ASSIM A GRAMA DO ESTÁDIO "O SILVÃO" DEVA SER CORTADA COMFREQUENCIA E COM MÁXIMA URGÊNCIA.

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA FARIAS DE ASSIS, SEGUINDO-SE ATÉ A RUA PARALELA A ROBERTO WILSON MOURA NO LOTEAMENTO “COLINA DE SANTA RITA”, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA

ATA DA 1ª (PIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2022.

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO A “CONSTRUÇÃO DE LOMBADA, SINALIZAÇÃO DE SOLO E FAIXA DE PEDESTRE EM CARÁTER DE URGÊNCIA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MANOEL AMARO NO SÍTIO RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO CASA DA CULTURA VEREADOR FRANCISCO SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ROBERTO WILSON MOURA, NO LOTEAMENTO “COLINA DE SANTA RITA”, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA SEVERINO ARAÚJO DE LACERDA, NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE ESTEIRA, ACOMPANHADO DE CAÇAMBA E RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AOS PEQUENOS AGRICULTORES NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA.

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA FARIAS DE ASSIS, SEGUINDO-SE ATÉ A RUA JAKILENE LINO MALHEIRO LOCALIZADA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E SUAS PIORES FORMAS NO MUNICIPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERANDO OS ANEXOS I, II E III DA LEI 059/2011, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA O ARTIGO 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.

ATA DA 1ª (PIMEIRA) SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 25 DE JANEIRO DE 2022.

ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 21 DEZEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 14 DEZEMBRO DE 2021.

ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 7 DEZEMBRO DE 2021.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA, ACRESCENTADO INCISO VI AO ART. 1º, DA LEI EXECUTIVA Nº 246/2021 DE 26 DE JULHO DE 2021, AUTORIZADO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ENTIDADE UNIÃO DOS QUILOMBOLAS DE COREMAS- UNIQUICO POR SE ENQUADRAR EM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.