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Lista de matérias

Foram encontradas 1228 registros
  • REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA SOLICITAÇÃO AO DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS, DAMIÃO DIONISIO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS E PRÓPRIOS QUE ESTÃO A SERVIÇOS DA DIRETORRIA DE MANUTENÇÃO DE FROTAS, DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PB.

Autor: Francisco de Assis Clementino

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE IMÓVEL (TERRENO) URBANO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL PARAÍBA, SUBSEÇÃO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL NA COMUNIDADE SÍTIO CAMPINADA, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL, DENOMINANDO-O COMO BIANCA DIONÍSIO, CONFORME PROJETO DE LEI A SER APRESENTADO POR ESTE VEREADOR.

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0011/2021 09/11/2021
  • ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 09 NOVEMBRO DE 2021.

Autor: Poder Legislativo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 456/2021 PODER EXECUTIVO -ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ronaldo Lima Batista

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE AGRICULTURA PROVIDÊNCIAS PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE "INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Francisco Soares Tomas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, CONFORME LEI FEDERAL DE Nº.11.901/2009 E ESTADUAL Nº.10.038/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA, ACRESCENTADO INCISO VI AO ART. 1º, DA LEI EXECUTIVA Nº 246/2021 DE 26 DE JULHO DE 2021, AUTORIZADO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ENTIDADE UNIÃO DOS QUILOMBOLAS DE COREMAS- UNIQUICO POR SE ENQUADRAR EM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.

Autor: Jose Buriti Neto

Fase: Pedido de Vista

Situação: Pedido de Visto

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA LOMBADA FÍSICA OU OUTRO MÉTODO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA DO SOCORRO SILVA SÁ, NO BAIRRO DNOCS, NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.

Autor: Jose Buriti Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0010/2021 26/10/2021
  • ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 19 OUTUBRO DE 2021.

Autor: Poder Legislativo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO SEMANAL DE PÃO E LEITE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMILIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME JÁ REQUERIDO NA INDICAÇÃO Nº 11/2019.

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESGOTO A CÉU ABERTO EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA PEIXARIA LOCALIZADO NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NA AVENIDA FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.

Autor: Jose Francisco Soares Tomas e Ronaldo Lima Batista

Fase: Leitura

Situação: Leitura

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE E ACADEMIA PÚBLICA NA RUA PROJETADA, SÍTIO MÃE D'ÁGUA, ZONA RURAL, COREMAS - PB, MESMA RUA DA ESCOLA ADALGISA GUEDES DA SILVA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR LAZER A TODOS OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE E OS VISITANTES, COMO SOLICITADO ANTERIORMENTE POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 005/2020.

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE UM OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO DAS TERRAS DA UNIÃO (NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS) PARA O MUNICÍPIO DE COREMAS PB.”

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE UM OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO IMPLANTAR UMA ESTAÇÃO DE PSICULTURA NO MUNICÍPIO DE COREMAS.

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0009/2021 19/10/2021
  • ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 19 OUTUBRO DE 2021.

Autor: Poder Legislativo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • “REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ALVES MACIEL, INTERLIGANDO ATÉ A RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTE MUNICÍPIO, COMO SOLICITADO POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 001/2018”.

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE UM OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO REALIZAR A RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO DAS TERRAS QUE ENVOLVE A BACIA DO COMPLEXO HÍDRICO COREMAS - MÃE D’ÁGUA OCUPADOS PELOS RENDEIROS E POSSEIROS DO DNOCS.

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE OBSTÁCULO (CAIXA D'ÁGUA) QUE SE ENCONTRA LOCALIZADA EM UM TRECHO DA RUA PROJETADA, SÍTIO MÃE D'ÁGUA, ZONA RURAL - PB, CEP: 58770-000, MESMA RUA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ADALGISA GUEDES DA SILVA E, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA PARA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE, REQUER AINDA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA- MOLAS NESTA RUA, CONFORME JÁ REQUERIDO NA INDICAÇÃO Nº 004/2020.

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA DO MUNICIPIO DE COREMAS - PARAÍBA AO MÉDICO DR. ENNIO JOSÉ SARMENTO MEDEIROS .

Autor: Jose Francisco Soares Tomas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0008/2021 18/10/2021
  • ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 05 OUTUBRO DE 2021.

Autor: Poder Legislativo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMERCIAL, COM ESTUTURA DE BOXES (CAMELÓDROMO MUNICIPAL), COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O COMÉRCIO INFORMAL E CRIAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE COREMAS.

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO POMBALZINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

Autor: Jose Francisco Soares Tomas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

Autor: Jose Francisco Soares Tomas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O PERÍODO 2022 À 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II, DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA O ART. 2º, DA LEI Nº 246, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COREMAS A DESTINAR RECURSOS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROIDENCIE A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E DRENAGEM DO ESGOTO POR MEIO DE SANEAMENTO BÁSICO QUE FICA LOCALIZADO POR TRÁS DA RESIDENCIA DOS MORADORES DA RUA JOSÉ GARRIDO DE LACERDA MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DA SENHORA IZETE GOMES DE ARAÚJO, NESTA CIDADE DE COREMAS-PB .

Autor: Jose Laedson Andrade da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ADQUIRA ATRAVÉS DE COMPRA DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA AS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB.

Autor: Jose Laedson Andrade da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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