INTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTROS DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.

CRIA O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO.

AOS BOMBEIROS CIVIS DA CIDADE DE COREMAS - PB QUE FAZEM PARTE DA BCIAV - BRIGADA CONTRA INCÊNDIOS ANJOS DA VIDA, COMO FORMA DE RECONHECER E HOMENAGEAR O TRABALHO QUE TEM DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DISPONIBILIZAREM DE INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS DE ACORDO COM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL PARA TRANSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DE OBRAS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO SUJEITO PASSIVO A FAVOR DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PROGRAMA QUE GARANTA RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS (CAIXAS D'ÁGUA) A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E GARANTA MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COREMAS- PB.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA.

INSTITUI O PROGRAMA "SEMANA DE ECONOMIA DE LUZ ELÉTRICA" NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLAR MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE, CASA DO IDOSO, DE INTERNAÇÃO E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVAS E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICA E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADES DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DIGITAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI INCENTIVO À PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ, NAS ESCOLAS, PRAÇAS E BIBLIOTECAS MUNICIPAIS, E A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS ESCOLARES E MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE UM PROJETO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO EM CENTRO DE ZOONOSE NO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO BANCO DE RAÇÕES E ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE COREMAS PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI Nº 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA - NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB A DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE UM PROJETO PARA SER ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA OU AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO NO JUNICÍPIO DE COREMAS - PB UM CENTRO DE IMAGEM MUNICIPAL, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGENS AOS USUÁRIOS DO SUS DESTA CIDADE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE UM PROJETO PARA QUE SEJAM IMPLEMENTADAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREMAS - PB, SEJAM NA ZONA URBANA OU RURAL, CENTROS DE INFORMÁTICA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE UM PROJETO PARA SER ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA OU AO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO ADQUIRIRA COM RECURSOS PRÓPRIOS TABLETES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA NOSSA CIDADE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE UM PROJETO PARA SER ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA OU AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DESTINADO AO LAZER DAS FAMÍLIAS EM NOSSA CIDADE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE UM PROJETO PARA SER ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA OU AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS NESTA CIDADE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE UM PROJETO PARA SER ENVIADO AOS GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA OU AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO AUTO DA BOA VISTA NESTA CIDADE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE UM PROJETO PARA SER ENVIADO AOS GOVERNOS DO ESTADO DA PARAÍBA OU AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO DO CABO BRANCO E CRUZ DA TEREZA NA CIDADE DE COREMAS -PB.