Resumo
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS DE ACORDO COM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL PARA TRANSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DE OBRAS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO SUJEITO PASSIVO A FAVOR DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 03/08/2021 | 1ª (Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 15/12/2021) de 3 de Agosto de 2021 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LEITURA | LEITURA | |
| 05/10/2021 | 8ª (Oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 15/12/2021) de 5 de Outubro de 2021 mais | ORDEM DO DIA | RETIRADA DE PAUTA | RETIRADO DE PAUTA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - RETIRADO DE PAUTA |
| 09/11/2021 | 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 15/12/2021) de 9 de Novembro de 2021 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | |
| 09/11/2021 | 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 15/12/2021) de 9 de Novembro de 2021 mais | ORDEM DO DIA | PEDIDO DE VISTA | PEDIDO DE VISTO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - PEDIDO DE VISTA |
| 07/12/2021 | 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 15/12/2021) de 7 de Dezembro de 2021 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| Vereador | Voto |
|---|---|
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
SIM |
JOSE KLEYDISON DA SILVA |
SIM |
RONALDO LIMA BATISTA |
SIM |
JOSE BURITI NETO |
SIM |
JANAINA LINO MALHEIRO |
FALTA |
FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
SIM |
DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
SIM |
GILMAR OLIVEIRA DA SILVA |
FALTA |
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
SIM |
MARIA IVANETE MACHADO DE OLIVEIRA |
SIM |
JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS |
FALTA |
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