ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 28 SETEMBRO DE 2021.
28/09/2021
Poder Legislativo
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 007/2021
LEITURA
REQUER A SECRETARIA ESTADUAL E MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DIRETA AO MUNICÍPIO DE COREMAS DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS PARA OS PORTADORES DE HEMOFILIA E SENDO ASSIM O MUNICÍPIO DISPONIBILIZARÁ DE UM TRANSPORTE PARA PEGAR ESSE MEDICAMENTO NO HEMONÚCLEO DA CIDADE DE PATOS, COM CUMPRIMENTO DE CALENDÁRIO A SER RECEBIDOS E DISTRIBUÍDOS A POPULAÇÃO HEMOFÍLICA, NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.
04/10/2021
JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS
REQUERIMENTO Nº 008/2021
LEITURA
REQUER QUE PUBLIQUE UM DECRETO ESTABELECENDO QUE EM TODO MUNICÍPIO DE COREMAS SEJA EXIGIDO A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE DE VACINAÇÃO (CARTÃO DE VACINA) PARA O INGRESSO DE PESSOAS EM ESTABELECIMENTOS DO SETOR PÚBLICO OU PRIVADO.
04/10/2021
JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS
REQUERIMENTO Nº 009/2021
LEITURA
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, CITO CAGEPA, MELHORIA NO ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA AVENIDA FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA, COM INÍCIO “PRAÇA DA BÍBLICA”, ESTENDENDO-SE NO PERCURSO ATÉ O PSF DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, CHEGANDO-SE AINDA DO SÍTIO LOGRADOURO AO BAIRRO “NOVA COREMAS”, LOCALIZADO NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA.
05/10/2021
JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS
REQUERIMENTO Nº 031/2021
LEITURA
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ADQUIRA ATRAVÉS DE COMPRA DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA AS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB.
05/10/2021
JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 032/2021
LEITURA
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROIDENCIE A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E DRENAGEM DO ESGOTO POR MEIO DE SANEAMENTO BÁSICO QUE FICA LOCALIZADO POR TRÁS DA RESIDENCIA DOS MORADORES DA RUA JOSÉ GARRIDO DE LACERDA MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DA SENHORA IZETE GOMES DE ARAÚJO, NESTA CIDADE DE COREMAS-PB .
05/10/2021
JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 004/2021
APROVADO
REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MANOEL AMARO NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.
28/09/2021
JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS
REQUERIMENTO Nº 005/2021
APROVADO
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA LUIZ MARIANO, NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.
28/09/2021
JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS
REQUERIMENTO Nº 006/2021
APROVADO
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MÔNICA MARIA PIRES, NO BAIRRO CABO BRANCO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.
28/09/2021
JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS
REQUERIMENTO Nº 013/2021
APROVADO
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS AÇOUGUEIROS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE COREMAS 01 VEICULO CÂMARA FRIA PARA O TRANSPORTE DE ANIMAIS ABATIDOS NO MATADOURO PÚBLICO A FINS DE COMERCIALIZAÇÃO.
24/09/2021
DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
REQUERIMENTO Nº 023/2021
APROVADO
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA, NO BAIRRO DO CABO BRANCO NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA
28/09/2021
JOSE BURITI NETO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 425/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/07/2021
JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 432/2021
RETIRADO DE PAUTA
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS DE ACORDO COM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL PARA TRANSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DE OBRAS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO SUJEITO PASSIVO A FAVOR DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/07/2021
JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 435/2021
APROVADO
CRIA O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/07/2021
JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 447/2021
APROVADO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA AO DIGNÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA (INÁCIO FALCÃO).
09/08/2021
JOSE BURITI NETO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 451/2021
APROVADO
REESTRURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/09/2021
Poder Executivo
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