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Lista de matérias

Foram encontradas 1228 registros
  • A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NAS PROXIMIDADES DA PAREDE DO AÇUDE, PERMITINDO A PRÁTICA DE EXERCÍCIO COM QUALIDADE E SEGURANÇA, CONFORME JÁ REQUERIDO NOS ANOS DE 2019 E 2020.

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ACRESCENTA O ART. 123-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • INDICAR QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO (COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE), QUE TOME MEDIDAS CABÍVEIS COM INSTALAÇÃO DE ABRIGO VISANDO À RETIRADA DOS CÃES, GATOS E OUTROS ANIMAIS ABANDONADOS QUE PERAMBULAM PELAS RUAS DA CIDADE DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.

Autor: Jose Buriti Neto e Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º FICA DENOMINADO DE FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA (CHAGUINHA DE EDILSON), A PRAÇA DA NADEIRA LOCALIZADA NA FRENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS -PB.

Autor: Todos Os Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "O PATRIMÔNIO CULTURAL COREMENSE AO ALCANCE DE UM CLIQUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM ASSENTAMENTO DE POSTES ATÉ A COMUNIDADE DO SÍTIO CRUZ GRANDE, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.

Autor: Jose Buriti Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0013/2021 08/06/2021
  • ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 08 DE JUNHO DE 2021.

Autor: Poder Legislativo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A ANGARIAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

Autor: Jose Erivan da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA IDOSOS NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM O SETOR RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA REALIZADA A TRANSFERÊNCIA (MUDANÇA) DE LOCAL DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE PARA LOCAL ADEQUADO, A SER DE AQUISIÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

Autor: Jose Erivan da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "REQUER QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE PELA VIA DE ACESSO DA CRUZ DA TEREZA, BEM COMO A ARBORIZAÇÃO DO LOCAL, DANDO UMA EXCELENTE RECEPÇÃO AOS TURISTAS E MUNÍCIPES.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A DIRETORA DO HOSPITAL ESTEVAM MARINHO, A SRA. JOSIELMA OLIVEIRA LIMA, COMO FORMA DE RECONHECER E HOMENAGEAR O TRABALHO QUE TEM DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.

Autor: Jose Laedson Andrade da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PREMIADO EXERCÍCIO DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB.

Autor: Poder Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE FRANCISCO CÂNDIDO BONFIM, A RUA CONHECIDA COMO TRAVESSA AMÉLIA ALVES DE ARAÚJO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA LUCINDA BONFIM E AMÉLIA ALVES DE ARAÚJO, NO BAIRRO CABO BRANCO NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

Autor: Francisco de Assis Clementino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE COREMAS IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, ADQUIRA UM TOMÓGRAFO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE TOMOGRAFIAS NA CIDADE DE COREMAS - PB.

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PREFEITO CONSTITUCIONAL, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, ENCAMINHE PROJETO DE LEI A CÂMARA MUNICIPAL ASSEGURANDO AUXILIO EMERGENCIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE COREMAS DURANTE A PANDEMIA.

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO SÍTIO EXTREMA NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB.

Autor: Francisco de Assis Clementino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICOSERVIÇOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE JOSÉ HILTON LOPES (DR. ZÉ HILTON), A UNIDADE DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.

Autor: Janaina Lino Malheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0012/2021 01/06/2021
  • ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 01 DE JUNHO DE 2021.

Autor: Poder Legislativo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • INDICAR AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A CAGEPA SOLICITANDO QUE SEJA INICIADO O TRATAMENTO DA ÁGUA QUE VAI PARA A COMUNIDADE DE MÃE D´ÁGUA, UMA VEZ QUE A ÁGUA QUE AQUELA COMUNIDADE UTILIZA ESTA IMPRÓPRIA AO CONSUMO.

Autor: Jose Laedson Andrade da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, A DISPOSIÇÃO DE MÁQUINAS PARA APROPRIADAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS PEQUENOS AÇUDES DOS PRODUTORES DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

Autor: Jose Buriti Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA OFICIAL DE JUSTIÇA VICENTE GREGÓRIO DE ANDRADE NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO DE SOUSA, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA

Autor: Jose Buriti Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A AQUISIÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Erivan da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO ESTADO DA PARAÍBA A AQUISIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPRA DE UM APARELHO DE RAIO-X PARA ATENDER A POPULAÇÃO COREMENSE.

Autor: Jose Erivan da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 112 DE 02 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DE ESTRUTURAS ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LEI Nº 101/2000, CRIANDO A SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

ATA: 0011/2021 25/05/2021
  • ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 25 DE MAIO DE 2021.

Autor: Poder Legislativo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SENHOR RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO - PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, E A0S SENADORES DA PARÍBA, SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2564/2020, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EMFERMAGEM.

Autor: Jose Kleydison da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, RECURSOS PARA ANGARIAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA PARA VACINA DA PFIZER, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

Autor: Janaina Lino Malheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA EXECUTADO A REFORMA DO MERCADO PRODUTOR DORGIVAL CAVALCANTE, LOCALIZADO NA RUA 4 DE ABRIL, CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

Autor: Jose Buriti Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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