RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO OFTALMOLÓGICA E OPTOMÉTRICA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECEM AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE COREMAS.

“ESTABELECE O PRAZO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL RESPONDA AOS REQUERIMENTOS E OFÍCIOS ENCAMINHADOS PELOS VEREADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO (SANEAMENTO BÁSICO), ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE VALAS DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NESSE PERÍODO CHUVOSO, DA RUA JOSÉ AVELINO SOBRINHO, NO CABO BRANCO.

“RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE EFETUE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB, AO CONSÓRCIO NACIONAL DE PREFEITOS CRIADO PELA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS- FNP, OBJETIVANDO A COMPRA DE IMUNIZANTES (VACINAS) PARA O COMBATE A COVID19.

ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEIA E CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS PARA LEGISLATURA 2021/2024.

ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2021.

EMENDA: ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, OBJETIVANDO A MUDANÇA NO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA -PDT, PARA INDICAÇÃO DO SENHOR VEREADOR JOSÉ LAEDSON ANDRADE DA SILVA, PARA LÍDER DO GOVERNO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE COREMAS, GESTÃO 2021/2024.

ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO E ABERTURA DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO, PARA A LEGISLATURA 2021/2024, REALIZADA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2021.

CONVITE PARA PARTICIPAR DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMÂRA MUNICIPAL DE COREMAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REFERENTE AO 2º BIÊNIO 2023-2024, NOS TERMOS DO ART. 14, DO REQUERIMENTO INTERNO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE COREMAS-PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 7ª ( SÉTIMA ) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º (OITAVO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO, DE 1° DE AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO, REALIZADA EM 05/12/2020

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/20 - AUTOR: JOSÉ KLEYDISON DA SILVA
- DÊ-SE DO ITEM – CÓDIGO 02.19 – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER), O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), EM PROL DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL "TAÇA CIDADE COREMAS DE FUTEBOL AMADOR" - CÓDIGO 3043, OBJETIVANDO A CONCEDER MELHORIA NA PRÁTICA DE ESPORTE

ATA DA 1ª ( PRIMEIRA ) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 8º (OITAVO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO, DE 1° DE AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO, REALIZADA EM 05/12/2020.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/20 - AUTOR: CLAUDIO ARAUJO DA SILVA
- MODIFIQUE A REDAÇÃO DO CÓDIGO 02.10 – 4.400.00, PÁGINA 37 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, RELATIVO A DESTINAÇÃO DO VALOR DE R$ 410.300,00, REFERENTE AO INVESTIMENTO DO PROJETO DE LEI ACIMA EVIDENCIADO, O QUAL SERÁ DESTINADO AO CÓDIGO REFERENCIADO O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL) REAIS PARA A REALIZAÇÃO DA COMPRA DE UM TRATOR DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES DAS COMUNIDADES, DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE COREMAS, NA ABERTURA DE ESTRADAS, PEQUENOS BARREIROS, ENTRE OUTROS FICANDO ASSIM INCLUSO

EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/20 - AUTOR: CLAUDIO ARAUJO DA SILVA
- MODIFIQUE A REDAÇÃO DO CÓDIGO 02.10 – 4.400.00, PÁGINA 37 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, RELATIVO A DESTINAÇÃO DO VALOR DE R$ 410.300,00, REFERENTE AO INVESTIMENTO DO PROJETO DE LEI ACIMA EVIDENCIADO, O QUAL SERÁ DESTINADO AO CÓDIGO REFERENCIADO O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL) REAIS PARA A REALIZAÇÃO DA COMPRA DE UM TRATOR DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES DAS COMUNIDADES, DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE COREMAS, NA ABERTURA DE ESTRADAS, PEQUENOS BARREIROS, ENTRE OUTROS FICANDO ASSIM INCLUSO

EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/20 - AUTOR: RONALDO LIMA BATISTA
DÊ-SE O REMANEJAMENTO DO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA REAIS), O QUE CORRESPONDE A 10% (DEZ POR CENTO) DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ITEM 02.10 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS: OBJETO (CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS PARA CRIAÇÃO DE ALEVINOS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E PISCICULTURA - CÓDIGO 02.18 - 4.4.90.51 - OBJETO (OBRAS E INSTALAÇÕES NA ÁREA DE PESCA E PISCICULTURA).

EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/20 - AUTOR: RONALDO LIMA BATISTA
DÊ-SE O REMANEJAMENTO DO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA REAIS), O QUE CORRESPONDE A 10% (DEZ POR CENTO) DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ITEM 02.10 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS: OBJETO (CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS PARA CRIAÇÃO DE ALEVINOS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E PISCICULTURA - CÓDIGO 02.18 - 4.4.90.51 - OBJETO (OBRAS E INSTALAÇÕES NA ÁREA DE PESCA E PISCICULTURA).

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/20 - AUTOR: JOSÉ KLEYDISON DA SILVA
- DÊ-SE DO ITEM – CÓDIGO 02.19 – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER), O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), EM PROL DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL "TAÇA CIDADE COREMAS DE FUTEBOL AMADOR" - CÓDIGO 3043, OBJETIVANDO A CONCEDER MELHORIA NA PRÁTICA DE ESPORTE

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/20 - AUTOR: JOSÉ KLEYDISON DA SILVA
- DÊ-SE DO ITEM – CÓDIGO 02.04 – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (OBJETO: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES), O VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS), EM PROL DA CONSTRUÇÃO DE UMA (01) QUADRAS DE ESPORTE, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL "ADALGISA GUEDES DA SILVA, NA COMUNIDADE DE MÃE D'ÁGUA - CÓDIGO 1003, OBJETIVANDO A MANTER O ALUNO MELHOR ASSISTIDO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/20 - AUTOR: JOSÉ KLEYDISON DA SILVA
- DÊ-SE DO ITEM – CÓDIGO 02.04 – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (OBJETO: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES), O VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS), EM PROL DA CONSTRUÇÃO DE UMA (01) QUADRAS DE ESPORTE, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL "ADALGISA GUEDES DA SILVA, NA COMUNIDADE DE MÃE D'ÁGUA - CÓDIGO 1003, OBJETIVANDO A MANTER O ALUNO MELHOR ASSISTIDO.

ATA DA 6º (QUINTA) SESSÃO ORDINARIA DO 8º (OITAVO) PERIODO DO PODER LIGISLATIVO DE 01 DE AGOSTO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO 2020 REALIZADA EM 24/10/2020.

ATA DA 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINARIA DO 8º (OITAVO) PERIODO DO PODER LIGISLATIVO DE 01 DE AGOSTO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO 2020 REALIZADA EM 03/10/2020.