PROJETO DE LEI Nº 391/20, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 391/20, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 390/20, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS PARA O PERÍODO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

PROJETO DE LEI Nº 389/20, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II, DA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINARIA DO 8º (OITAVO) PERIODO DO PODER LIGISLATIVO DE 01 DE AGOSTO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO 2020 REALIZADA EM 12/09/2020.

PROJETO DE LEI Nº 388/20, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR REGINALDO CAVALCANTE, QUE DÁ O NOME DE RUA JOÃO DE OLIVEIRA (JANJÃO), O LOGRADOURO PÚBLICO ONDE SE LOCALIZA POR TRÁS DA PREFEITURA, ONDE É CONHECIDA COMO RUA DO FREGE, NESTA CIDADE.

REQUERIMENTO Nº 05/20, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR CLAUDIO ARAUJO DA SILVA, REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, QUE SEJA ENVIADO A ESTE PARLAMENTAR O CRONOGRAMA DOS REPAROS DAS ESTRADAS QUE VEM SENDO REALIZADO PARA ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS DO DESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 05/20, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR CLAUDIO ARAUJO DA SILVA, REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, QUE SEJA ENVIADO A ESTE PARLAMENTAR O CRONOGRAMA DOS REPAROS DAS ESTRADAS QUE VEM SENDO REALIZADO PARA ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS DO DESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 04/20, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR CLAUDIO ARAUJO DA SILVA, REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, EXTENSIVO AO SETOR RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO RESIDENCIAL, QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA EM TRECHO DA RUA MARIA RIBEIRO SILVA, LOGO APÓS O MERCADO VITÓRIA, NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE.

REQUERIMENTO Nº 04/20, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR CLAUDIO ARAUJO DA SILVA, REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, EXTENSIVO AO SETOR RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO RESIDENCIAL, QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA EM TRECHO DA RUA MARIA RIBEIRO SILVA, LOGO APÓS O MERCADO VITÓRIA, NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE.

REQUERIMENTO Nº 003/20, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR REGINALDO CAVALCANTE, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO, EXTENSIVO À SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR , OU ANGARIAR 02 (DUAS) VANS, PARA ATENDER O TRANSPORTE DA POPULAÇÃO CARENTES, SENTIDO CRUZ DA TEREZA - CENTRO E CENTRO - MÃE D'ÁGUA, SOBRE SEGUIDO O CRONOGRAMA A SER ELABORADO.

REQUERIMENTO Nº 003/20, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR REGINALDO CAVALCANTE, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO, EXTENSIVO À SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR , OU ANGARIAR 02 (DUAS) VANS, PARA ATENDER O TRANSPORTE DA POPULAÇÃO CARENTES, SENTIDO CRUZ DA TEREZA - CENTRO E CENTRO - MÃE D'ÁGUA, SOBRE SEGUIDO O CRONOGRAMA A SER ELABORADO

PROJETO DE LEI Nº 388/20, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR REGINALDO CAVALCANTE, QUE DÁ O NOME DE RUA JOÃO DE OLIVEIRA (JANJÃO), O LOGRADOURO PÚBLICO ONDE SE LOCALIZA POR TRÁS DA PREFEITURA, ONDE É CONHECIDA COMO RUA DO FREGE, NESTA CIDADE

PROJETO DE LEI Nº 387/20, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, QUE DENOMINA DE RUA FRANCISCA GARRIDO DE SOUZA (CHICA PRETA), A RUA PROJETADA 26 LOCALIZADA NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO DE SOUSA, ENTRE AS RUAS OFICIAL DE JUSTIÇA VICENTE GREGÓRIO DE ANDRADE E A FRANCISCO BATISTA DA SILVA, NESTA CIDADE DE COREMAS - PB.

PROJETO DE LEI Nº 387/20, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, QUE DENOMINA DE RUA FRANCISCA GARRIDO DE SOUZA (CHICA PRETA), A RUA PROJETADA 26 LOCALIZADA NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO DE SOUSA, ENTRE AS RUAS OFICIAL DE JUSTIÇA VICENTE GREGÓRIO DE ANDRADE E A FRANCISCO BATISTA DA SILVA, NESTA CIDADE DE COREMAS - PB.

PROJETO DE LEI Nº 386/20, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE "DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNDO NOVO, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FIRMINO RODRIGO DOS SANTOS".

PROJETO DE LEI Nº 386/20, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE "DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNDO NOVO, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FIRMINO RODRIGO DOS SANTOS".

PROJETO DE LEI Nº 385/20, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA COREMENSE A SENHORA MARIA REJANE DA CRUZ MEDEIROS".

PROJETO DE LEI Nº 385/20, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA COREMENSE A SENHORA MARIA REJANE DA CRUZ MEDEIROS".

PROJETO DE LEI Nº 384/20, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA COREMENSE AO PASTOR JOÃO BATISTA DE MEDEIROS".

PROJETO DE LEI Nº 384/20, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA COREMENSE AO PASTOR JOÃO BATISTA DE MEDEIROS".

ATA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO ORDINARIA DO 8º (OITAVO) PERIODO DO PODER LIGISLATIVO DE 01 DE AGOSTO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO 2020 REALIZADA EM 22/08/2020.

REQUERIMENTO Nº 002/20, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "O ENVIO DE DOCUMENTOS DE CADASTROS DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020, PARA QUE POSSAMOS ACOMPANHAR A GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREMAS".

EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTS. 88, XII E 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A MESA DIRETORA DESTA CASA:
“QUE ENVIE UM OFÍCIO A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A QUESTÃO DA RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DOS POSSEIROS E RENDEIROS DO DNOCS LOCALIZADAS NA BACIA DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO E MÃE D’AGUA, BEM COMO, A TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO DAS TERRAS DA UNIÃO PARA O MUNICÍPIO DE COREMAS PB.”

EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTS. 88, XII E 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A MESA DIRETORA DESTA CASA:
“QUE ENVIE UM OFÍCIO A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A QUESTÃO DA RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DOS POSSEIROS E RENDEIROS DO DNOCS LOCALIZADAS NA BACIA DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO E MÃE D’AGUA, BEM COMO, A TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO DAS TERRAS DA UNIÃO PARA O MUNICÍPIO DE COREMAS PB.”

REQUERIMENTO Nº 004/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA, REGINALDO CAVALCANTE E ELTON CLEBER RAMALHO LOPES, QUE REQUER "A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ENQUANTO PERDURAR NO MUNICÍPIO DE COREMAS O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA".

ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINARIA DO 8º (OITAVO) PERIODO DO PODER LIGISLATIVO DE 01 DE AGOSTO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO 2020 REALIZADA EM 15/08/2020.

REQUERIMENTO Nº 002/20, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR REGINALDO CAVALCANTE, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA DE SAÚDE, "PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA CASTRAÇÃO DE CACHORROS EM ESTADO DE RUA, DIMINUINDO ASSIM A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS DOENTES E A PRÓPRIA CONTAMINAÇÃO HUMANA.".

REQUERIMENTO Nº 002/20, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR REGINALDO CAVALCANTE, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA DE SAÚDE, "PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA CASTRAÇÃO DE CACHORROS EM ESTADO DE RUA, DIMINUINDO ASSIM A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS DOENTES E A PRÓPRIA CONTAMINAÇÃO HUMANA.".

REQUERIMENTO Nº 001/20, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR REGINALDO CAVALCANTE, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "PROVIDÊNCIAS QUANTO A AQUISIÇÃO DE DOIS (02) BARCOS MOTORIZADOS, PARA ATENDER A TRAVESSIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE RIACHO DE BOI, CAPIM NOVO E COMUNIDADES ADJACENTES.