ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º (SÉTIMO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 30/05/2020

REQUEREMOS, OPÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA REMETIDOA CÓPIA A EXELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CONSEDER GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID 19, NESTE MUNICIPIO.

REQUEREMOS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIALIZADO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, JOSE KLEYDISON DA SILVA, NO SENTIDO DE QUE SEJA, SE POSSSIVEL, REALIZADO PEOJETO DE LEI, PARA QUE SEJAM REPASSADOAOS COFRES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE COREMAS ,20% (VINTE POR CENTO) DOS 30% (TRINTA POR CENTO) RESTANTE DO REPASSADO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM FUNÇÃO DAS METASE AÇÕES ADOTADAS PELO MUNICIPIO NO COMBATE A PANDEMIA - COVID- 19.

REQUEREMOS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E, EM REGIME DE URGÊNCIA, A EXELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A FIM DE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES INERENTES AS DESPESAS REALIZADAS COM OS RECURSOS RECEBIDOS DESTINADOS AO COMBATE A PANDEMIA - COVID-19 DO MUNICIPIO DE COREMAS, INCLUINDO PROCESSOS LICITATÓRIOS, EMPENHOS E NOTA FISCAL.

REQUEREMOS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E, EM REGIME DE URGÊNCIA, A EXELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A FIM DE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES INERENTES AS DESPESAS REALIZADAS COM OS RECURSOS RECEBIDOS DESTINADOS AO COMBATE A PANDEMIA - COVID-19 DO MUNICIPIO DE COREMAS, INCLUINDO PROCESSOS LICITATÓRIOS, EMPENHOS E NOTA FISCAL.

FIXA O DESCONTO 20% DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, POR DOIS MESES, QUE DEVERÁ SER REVERTIDO PARA INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DOADAS AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE COREMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º O SUBSÍDIO MENSAL BRUTO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS TERÁ UM DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO), POR DOIS MESES SUBSEQUENTES A APROVAÇÃO DESTA LEI, QUE DEVERÁ SER DOADO AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS LOCALIZADAS NO O MUNICÍPIO DE COREMAS, COM A FINALIDADE DE QUE COM VALOR RECEBIDO ESSAS INSTITUIÇÕES COMPREM CESTAS BÁSICAS PARA DOAREM AS PESSOAS CARENTES DESTA CIDADE.

JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTS. 88, XII E 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS/PB:
“A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO ISENÇÃO DE IPTU AOS IDOSOS, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE PROJETO DE LEI ANEXADA.”

JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTS. 88, XII E 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS/PB:
“A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO ISENÇÃO DE IPTU AOS IDOSOS, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE PROJETO DE LEI ANEXADA.”

REQUER, DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COREMAS PB QUE SEJA FEITA NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO.
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, MARCUS VINÍCIUS RAMALHO NOGUEIRA E RONALDO LIMA BATISTA, VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTS. 88, XII E 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS/PB, “QUE SEJA NOMEADO UM SECRETÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL, POIS DESDE A EXONERAÇÃO DO ÚLTIMO SECRETÁRIO O CARGO NÃO FOI PREENCHIDO. E, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE UMA SECRETARIA DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA NOSSO MUNICÍPIO, FAZ-SE NECESSÁRIA A NOMEAÇÃO IMEDIATA DE UM RESPONSÁVEL PARA PASTA, PARA QUE A POPULAÇÃO E AUTORIDADES POSSAM DESTINAREM SUAS DEMANDAS, COM A CERTEZA DE TEREM SEUS PLEITOS ATENDIDOS”

REQUER, DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COREMAS PB QUE SEJA FEITA NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO.
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, MARCUS VINÍCIUS RAMALHO NOGUEIRA E RONALDO LIMA BATISTA, VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTS. 88, XII E 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS/PB, “QUE SEJA NOMEADO UM SECRETÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL, POIS DESDE A EXONERAÇÃO DO ÚLTIMO SECRETÁRIO O CARGO NÃO FOI PREENCHIDO. E, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE UMA SECRETARIA DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA NOSSO MUNICÍPIO, FAZ-SE NECESSÁRIA A NOMEAÇÃO IMEDIATA DE UM RESPONSÁVEL PARA PASTA, PARA QUE A POPULAÇÃO E AUTORIDADES POSSAM DESTINAREM SUAS DEMANDAS, COM A CERTEZA DE TEREM SEUS PLEITOS ATENDIDOS”

REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COREMAS-PB, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA REALIZADO A TROCA OU MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA CAIXA D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA NESTE MUNICIPIO.
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIR OS NOBRES PARES DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE QUE POSSA SER REALIZADO A TROCA OU MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS –PB.

REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COREMAS-PB, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA REALIZADO A TROCA OU MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA CAIXA D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA NESTE MUNICIPIO.
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIR OS NOBRES PARES DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE QUE POSSA SER REALIZADO A TROCA OU MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS –PB.

REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COREMAS-PB, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CAIXA D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA NESTE MUNICIPIO.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIR OS NOBRES PARES DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE QUE POSSA REALIZAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS –PB.

REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COREMAS-PB, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CAIXA D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA NESTE MUNICIPIO.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIR OS NOBRES PARES DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE QUE POSSA REALIZAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS –PB.

SÚMULA - DENOMINA DE PRAÇA DAS MISSÕES - PADRE JOSE ROBERTO GERÔNIMO DE ALMEIDA, A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA ESTUDANTE UNIVERCITÁRIO FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA, NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA ENFRENTE A ESCOLA MUNICIPAL LOGRADOURO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA - DENOMINA DE PRAÇA DAS MISSÕES - PADRE JOSE ROBERTO GERÔNIMO DE ALMEIDA, A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA ESTUDANTE UNIVERCITÁRIO FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA, NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA ENFRENTE A ESCOLA MUNICIPAL LOGRADOURO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE COREMAS PB, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA QUE SE TOME TODAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE PROVIDENCIAR O ROÇO DA PB 348 TRECHO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE COREMAS PB (DA COMUNIDADE DE MÃE D'AGUA ATE ATE A PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE JOSE MAXIMIANO ENTRADA PARA O PARQUE SOLAR).

CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE COREMAS PB, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA QUE SE TOME TODAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE PROVIDENCIAR O ROÇO DA PB 348 TRECHO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE COREMAS PB (DA COMUNIDADE DE MÃE D'AGUA ATE ATE A PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE JOSE MAXIMIANO ENTRADA PARA O PARQUE SOLAR).

CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE COREMAS PB, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA QUE SE TOME TODAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE PROVIDENCIAR O ROÇO DA PB 366 TRECHO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE COREMAS PB (DA CRUZ DA TEREZA ATE A PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE GERALDO GARRIDO.

CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE COREMAS PB, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA QUE SE TOME TODAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE PROVIDENCIAR O ROÇO DA PB 366 TRECHO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE COREMAS PB (DA CRUZ DA TEREZA ATE A PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE GERALDO GARRIDO.

ATA DA 6ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º (SÉTIMO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 02/05/2020

REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJAM DESENVOLVIDAS PARCERIAS COM OS SETORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE COMBATE E PREVENÇÃO NO COMBATE AO CORONAVÍRUS.

REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJAM DESENVOLVIDAS PARCERIAS COM OS SETORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE COMBATE E PREVENÇÃO NO COMBATE AO CORONAVÍRUS.

REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA FORMADA COMISSÃO ESPECIAL, COM PARTICIPAÇÃO DE DOIS MEMBROS DA CÂMARA, SENDO UM VEREADOR DA SITUAÇÃO E OUTRO DA OPOSIÇÃO, MAIS CINCO MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, PARA ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DESTINADOS AO COMBATE DA COVID-19, BEM COMO O DESENROLAR DOS GASTOS DESTES RECURSOS.

REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA FORMADA COMISSÃO ESPECIAL, COM PARTICIPAÇÃO DE DOIS MEMBROS DA CÂMARA, SENDO UM VEREADOR DA SITUAÇÃO E OUTRO DA OPOSIÇÃO, MAIS CINCO MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, PARA ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DESTINADOS AO COMBATE DA COVID-19, BEM COMO O DESENROLAR DOS GASTOS DESTES RECURSOS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORSAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SENHOR PRESIDENTE: SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORSAMENTÁRIA DE 2021. O PRESENTE PROJETO DE LEI FOI ELABORADO EM OBSERVÂNCIA AOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO AS DISPOSIÇÔES DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 QUE FIXAM AS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL. O PROJETO DESTACA TAMBÉM O ESTABELECIMENTO DE METAS FISCAIS, A PRÉVIA AVALIAÇÃO DOS POTENCIAIS RISCOS FISCAIS, BEM COMO A FIXAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA A LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E AS CONDIÇÕES DE EXPANÇÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE NATUREZA CONTINUADA. AO DAR CUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, REAFIRMAREMOS NOSSO COMPROMISSO COM A RESPONSABILIDADE FISCAL, TRADUZIDA NA BUSCA DO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS, CONDIÇÃO FUNDAMENTAL PARA IMPULCIONAR O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORSAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SENHOR PRESIDENTE: SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORSAMENTÁRIA DE 2021. O PRESENTE PROJETO DE LEI FOI ELABORADO EM OBSERVÂNCIA AOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO AS DISPOSIÇÔES DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 QUE FIXAM AS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL. O PROJETO DESTACA TAMBÉM O ESTABELECIMENTO DE METAS FISCAIS, A PRÉVIA AVALIAÇÃO DOS POTENCIAIS RISCOS FISCAIS, BEM COMO A FIXAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA A LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E AS CONDIÇÕES DE EXPANÇÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE NATUREZA CONTINUADA. AO DAR CUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, REAFIRMAREMOS NOSSO COMPROMISSO COM A RESPONSABILIDADE FISCAL, TRADUZIDA NA BUSCA DO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS, CONDIÇÃO FUNDAMENTAL PARA IMPULCIONAR O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 373 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º (SÉTIMO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 25/04/2020.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 371 DE AUTORIA DO PODER EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA.