PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE/PB - PROCESSO ELETÔNICO TC Nº 06139/19 - REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORENAS - 2018 - GESTÃO DA PREFEITA CONSTITUCIONAL FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 301/2019, DE 28/11/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COORDENADORIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES. CRIA CARGO DE COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS PARA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREMAS - ESTADO DA PARAIBA, A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO CEDIDO AO MUNICIPIO A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES PROFICIONAIS E AMADORES DE MÃE D'AGUA, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.

INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, NO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO O “CONSERTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CABO BRANCO, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB”.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O GRUPO ALCOÓLICOS ANÔNIMOS, “NOVA VIDA”, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O GRUPO ALCOÓLICOS ANÔNIMOS, “NOVA VIDA”, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB.

DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JOZÉLIA DA SILVA LACERDA A ESCOLA MUNICIPAL LOGRADOURO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PB.

“DENOMINA DE “RUA VITORINO ALVES DA SILVA” VULGO (VITORINO ALFAIATE) A VIA PÚBLICA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COM CODINOME DE TRAVESSA JOÃO RAIMUNDO DA SILVA, A RUA COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA ANTÔNIA PRETA, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, ESTENDENDO-SE ATÉ A AVENIDA ILDENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º (SEXTO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 30/12/2019.

INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO OS “ REPAROS “TAPA BURACOS” EM PARALELEPÍPEDOS, DE TRECHOS DA RUA JOSÉ ROBERTO SILVA, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB

INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO OS “ REPAROS “TAPA BURACOS” EM PARALELEPÍPEDOS, DE TRECHOS DA RUA JOSÉ ROBERTO SILVA, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB

INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO O “CONSERTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CABO BRANCO, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB”.

INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO O “CONSERTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA LUIZ MARIANO E PROXIMIDADES, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB”.

INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO O “CONSERTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA LUIZ MARIANO E PROXIMIDADES, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB”.

DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DOS CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 362/2019, DE 30/10/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR: CLAUDIO ARAUJO DA SILVA.

ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º (SEXTO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 16/11/2019.

REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREMAS, O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES INERENTES AOS RECURSOS DE PRECATÓRIAS DO FUNDEB.

REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INERENTES A GESTÃO DE 2019

REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INERENTES A GESTÃO DE 2019

REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE S A GESTÃO DE 2019.

ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º (SEXTO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 09/11/2019.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 361/2019, DE 30/10/2019. DE AUTORIA DO VEREADOR: CLAUDIO ARAUJO DA SILVA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 355/2019, DE 26/09/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR: FRANCISCO SERGIO LOPES SILVA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 360/2019, DE 10/10/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR: EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 359/2019, DE 10/10/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR: EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA.

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, EXTENSIVO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, A LIMPEZA DOS BEBEDOUROS (PEQUENOS BARREIROS) DOS ANIMAIS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA.

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, EXTENSIVO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, A LIMPEZA DOS BEBEDOUROS (PEQUENOS BARREIROS) DOS ANIMAIS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA.