REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, EXTENSIVO A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE AGRICULTURA, A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARRO PIPA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS.

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, EXTENSIVO A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE AGRICULTURA, A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARRO PIPA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS.

INDICA-SE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PRIORIZAÇÃO DA OBRA DE COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO QUE LIGA A RUA JOSÉ ALVES MACIEL NO DNOCS ATÉ A RODAGEM NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE DE COREMAS - PB.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA COREMENSE AO SENHOR MACIO FABRÍCIO DA SILVA MELQUÍADES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA COREMENSE AO SENHOR MACIO FABRÍCIO DA SILVA MELQUÍADES.

INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, NO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º (SEXTO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 19/10/2019.

REQUER DA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL A “ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, DAS COMUNIDADES RURAIS, QUILOMBOLAS, BAIXA RENDA E PESCADORES ARTESANAIS.

PARECERES - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 342/2019.

PARECERE - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2019 DE 25/09/2019.

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, A COMENDA DO MÉRITO “MULHERES EMPREENDEDORAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, A COMENDA DO MÉRITO “MULHERES EMPREENDEDORAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, QUE RECEBEM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU QUE UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NOS LOCAIS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, QUE RECEBEM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU QUE UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NOS LOCAIS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA-SE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PRIORIZAÇÃO DA OBRA DE COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO QUE LIGA A RUA JOSÉ ALVES MACIEL NO DNOCS ATÉ A RODAGEM NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE DE COREMAS - PB.

REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE S A GESTÃO DE 2019.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 9ª 9( NONA ) SESSÃO ORDINARIA DO 6º PERIODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 05/10/2019.

PARECERES - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 357/2019.

PARECERES - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 356/2019.

PARECERES - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 354/2019.

PARECERES - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 352/2019.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CÔNEGO BERNARDO PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DO CARMO LOPES (MIMA LOPES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOBRE O “FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS CONFORME CITADOS, REFERENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, NO SENTIDO DE MELHORIA NO ACOMPANHAMENTO À GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

MODIFICA-SE O ART. 33 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA-SE A SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS E NOS BAIRROS, COM BRINQUEDOTECA E EQUIPAMENTOS LÚDICOS, NA CIDADE DE COREMAS – PB.

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINARIA DO 6º PERIODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 28/09/2019.

REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREMAS, O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES INERENTES AOS RECURSOS DE PRECATÓRIAS DO FUNDEB.

REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREMAS, O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES INERENTES AOS RECURSOS DE PRECATÓRIAS DO FUNDEB.

INDICA-SE A SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS E NOS BAIRROS, COM BRINQUEDOTECA E EQUIPAMENTOS LÚDICOS, NA CIDADE DE COREMAS – PB.