INDICO AO SENHOR PREFEITO IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO A "REVISÃO NAS ALÍQUOTAS DE ISSQN CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 205 DE 17 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS, RELATIVOS A OBRAS, INSTALAÇÕES, OPERAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS LIGADOS AS ATIVIDADES DO COMPLEXO SOLAR COREMAS".

INDICO AO SENHOR PREFEITO IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO A "REVISÃO NAS ALÍQUOTAS DE ISSQN CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 205 DE 17 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS, RELATIVOS A OBRAS, INSTALAÇÕES, OPERAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS LIGADOS AS ATIVIDADES DO COMPLEXO SOLAR COREMAS".

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, EM AMBOS OS LADOS, NO TRECHO DA AVENIDA RAIMUNDO BERNARDO, MAIS PRECISAMENTE ENTRE O RIO DE CELINA E O GINÁSIO POLIESPORTIVO "O PEREIRÃO", NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2021.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, A AQUISIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPRA DE QUATRO (04) CAMINHÕES COMPACTADORES DE LIXO PARA O MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A REFORMA DA PRAÇA E A CAPELA "SANTO AMARO", NO SÍTIO RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS -PARAIBA,

REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO, A SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DE FUNCIONAMENTO DA CASA DA CULTURA "FRANCISCO SILVA", EM FUNCIONAMENTO NO CENTRO CULTURAL "SHAOLIN" LOCALIZADO NO CENTRO DESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO JUNTO A ENERGISA - COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A EFETUAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE DOIS (2) POSTES, LOCALIZADO NA RUA AMÉLIA ALVES DE ARAÚJO, NO BAIRRO CABO BRANCO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PRAÇA, NA RUA JOSÉ ROBERTO SILVA (VULGO BECO DA FACADA), NO CENTRO NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE DO ESTADO DA PARAÍBA PARA A IMPLANTAÇÃO DE DUAS (02) LOMBADAS ELETRÔNICA - BAIRRO CRUZ DA TEREZA E BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTE MUNICIPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE ENVIE UM MÉDICO PARA DAR ASSISTÊNCIA E PRESTAR ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA COMUNIDADE DO SÍTIO TORRÕES DUAS VEZES POR MÊS.

QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO CAVALCANTE SOUZA CARNEIRO (ÍNDIA), COMO FORMA DE RECONHECER E HOMENAGEAR O TRABALHO QUE TEM DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB HÁ QUASE 30 ANOS NA ÁREA DA SAÚDE E SERVIÇOS DO POVO DESSA TERRA.

PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA JOAQUIM NOGUEIRA BRITO, LOCALIZADA NA RUA PRINCIPAL MARIA RIBEIRO SILVA, NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE - COREMAS - PARAÍBA.

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2021.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA AO DIGNÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA (INÁCIO FALCÃO).

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE IFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO (REPAROS) E CONSERVAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DE TODAS AS RUAS EXISTENTES NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXO NAS RUAS DESTA CIDADE DE COREMAS -PARAÍBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA.

DESIGNAÇÃO DE DATA PRA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

AO MÉDICO DR. RUAN JOSÉ RIBEIRO PORDEUS GARRIDO, COMO FORMA DE RECONHECER E HOMENAGEAR O TRABALHO QUE TEM DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E NO ESTADO DA PARAÍBA NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19.

ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA E ABERTURA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2021.

DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS DE COREMAS - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COREMAS A DESTINAR RECURSOS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA COMO MEDIDA PROVISÓRIA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PREVISTA NA LEI Nº 28, DE 1º DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SRA. ANTONIA FONTENELLE, COMO FORMA DE REPÚDIO POR PRÁTICA DE XENOFOBIA CONTRA O POVO PARAIBANO E COREMENSE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB AO MÉDICO RUAN JOSÉ RIBEIRO PORDEUS GARRIDO.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY", A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 27 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.