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Lista de matérias

Foram encontradas 1276 registros
  • REQUERER UE REALIZEM A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D`ÁGUA E ABASTECIMENTO NO CAMPO DE AVIAÇÃO.

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER A VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE DUAS RAMPAS NAS ESCADARIAS SITUADAS NA RUA SÃO JOSÉ E TRAVESSA JOÃO RAIMUNDO LIGADOS A RUA ILDENATO RAMALHO LEITE LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE DESSE MUNICÍPIO PARA ACESSIBILIDADE AOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.

Autor: Jose Buriti Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER A VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CANAL, QUE ATRAVESSA AS RUAS: FRANCISCO BATISTA SILVA E RUA LUCIANO GELISON, QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTE DE SOUSA, PARA MELHOR ESCOAMENTO DAS ÁGUAS EVITANDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E O ALAGAMENTO DAS RESIDÊNCIAS.

Autor: Jose Buriti Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE 60 METROS DE CALÇAMENTO COM 7 METROS DE LARGURA DE UMA LADEIRA, QUE NO PERÍODO CHUVOSO DE INVERNO ENCONTRA-SE PREJUDICADO.

Autor: Jose Buriti Neto e Janaina Lino Malheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER COM BREVIEDADE, QUE SEJAM RETOMADAS AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DAS ESCOLAS PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS.

Autor: Janaina Lino Malheiro

Fase: Leitura

Situação: Leitura

ATA: 0005/2021 06/04/2021
  • ATA DA 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 06 DE ABRIL DE 2021.

Autor: Poder Legislativo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REITERAR INDICAÇÃO DE LÍDER DO GOVERNO

Autor: Poder Executivo

Fase: Leitura

Situação: Leitura

  • CRIA O DIPLOMA ALUNO EXEMPLAR NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE BÁSICA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ATA: 0002/2021 25/03/2021
  • ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO SOLENE DE POSSE DO VICE-PREFEITO NO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, EM DECORRÊNCIA DE VACÂNCIA DO CARGO POR FALECIMENTO, REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2021.

Autor: Poder Legislativo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0002/2021 25/03/2021
  • ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO SOLENE DE POSSE DO VICE-PREFEITO NO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS EM DECORRÊNCIA DE VACÂNCIA DO CARGO POR FALECIMENTO, REALIZADANO DIA 25 DE MARÇO DE 2021.

Autor: Poder Legislativo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0002/2021 18/03/2021
  • ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2021 À 30/06/2021) DE 18 DE MARÇO DE 2021

Autor: Poder Legislativo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.

Autor: Poder Executivo

Fase: Pedido de Urgência

Situação: Em Tramitação

ATA: 0001/2021 10/03/2021
  • ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 10 DE MARÇO DE 2021.

Autor: Poder Legislativo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0004/2021 09/03/2021
  • ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA, EM 09 MARÇO DE 2021.

Autor: Poder Legislativo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO ISENÇÃO DO CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP AOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA RENDA.

Autor: Jose Kleydison da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Kleydison da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CABO BRANCO, EXTENSIVO AO BAIRRO CRUZ DA TEREZA E ADJACENTES, NESSE MUNICÍPIO.

Autor: Gilmar Oliveira da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Autor: Poder Executivo

Fase: Leitura

Situação: Leitura

  • REQUERER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO (SANEAMENTO BÁSICO), ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE VALAS DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NESSE PERÍODO CHUVOSO, DA RUA JOSÉ AVELINO SOBRINHO, NO CABO BRANCO.

Autor: Gilmar Oliveira da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • “ESTABELECE O PRAZO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL RESPONDA AOS REQUERIMENTOS E OFÍCIOS ENCAMINHADOS PELOS VEREADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva, Francisco de Assis Clementino e Gilmar Oliveira da Silva

Fase: Leitura

Situação: Leitura

  • ESTABELECEM AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE COREMAS.

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

Fase: Leitura

Situação: Leitura

  • INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO OFTALMOLÓGICA E OPTOMÉTRICA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • “RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

Fase: Leitura

Situação: Leitura

  • INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE EFETUE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB, AO CONSÓRCIO NACIONAL DE PREFEITOS CRIADO PELA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS- FNP, OBJETIVANDO A COMPRA DE IMUNIZANTES (VACINAS) PARA O COMBATE A COVID19.

Autor: Jose Laedson Andrade da Silva

Fase: Leitura

Situação: Leitura

ATA: 0003/2021 27/02/2021
  • ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2021.

Autor: Poder Legislativo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0002/2021 20/02/2021
  • ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2021.

Autor: Poder Legislativo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • NOMEIA E CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS PARA LEGISLATURA 2021/2024.

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: Leitura

Situação: Leitura

  • EMENDA: ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, OBJETIVANDO A MUDANÇA NO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Todos Os Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0001/2021 06/02/2021
  • ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO E ABERTURA DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO, PARA A LEGISLATURA 2021/2024, REALIZADA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2021.

Autor: Poder Legislativo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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