SOLICITAR A PROCURADORA DA CMC, A SENHORITA FERNANDA MENDES BRILHANTE NÓBREGA, PARA SOLICITAR PARECER JURIDICO DESTA PROCURADORIA, QUANTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO PODER EXECUTIVO EM DECORRÊNCIA DO PARECER DE REJEIÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 610/2023 (LOA 2023); PROJETO DE LEI N° 609/2023 (MODIFICAÇÕES DA LDO/2024) E PROJETO DE LEI N° 608/2023 (MODIFICAÇÕES DO PPA/2024), PROFERIDOS PELAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Autor: Ronaldo Lima Batista
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDIVALDO DE OLIVEIRA MARTINS.
Autor: Ronaldo Lima Batista
Fase: Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE SALES GONÇALVES LEITE.
Autor: Ronaldo Lima Batista
Fase: Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR DJALMA POSSIDÔNIO DOS SANTOS NETO.
Autor: Ronaldo Lima Batista
Fase: Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO LEONALDO GONÇALO CARIRI.
Autor: Ronaldo Lima Batista
Fase: Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO SOARES PEREIRA.
Autor: Ronaldo Lima Batista
Fase: Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO POETA" INTITULADO DE "JOSÉ SIMÃO", DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ronaldo Lima Batista
Fase: Votação
Situação: Aprovado
“EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL DE ALVENARIA, PARA PASSAGEM DE ÁGUA NO CÓRREGO, QUE SE INICIA NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO, ATRAVESSANDO O CONJUNTO ANTONIO LOPES ATÉ O RIO DE CELINA, QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS ESTÃO CAUSANDO ENCHENTES, RESULTANDO EM PREJUÍZOS AOS MORADORES E OS SEUS IMÓVEIS”.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
“EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS OCASIONADOS PELAS FORTES CHUVAS, QUE RESULTARAM EM ENCHENTES E PREJUÍZOS AOS IMÓVEIS DOS MORADORES DAS RUAS OFICIAL DE JUSTIÇA EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS (RUA DO CLUBE) E A RUA MANOEL CAVALCANTE, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIA”.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR ANTÔNIO BATISTA DA SOBRINHO.
Autor: Ronaldo Lima Batista
Fase: Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR ARTHUR DOUGLAS ARAUJO MARQUES.
Autor: Ronaldo Lima Batista
Fase: Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR ALISSON JOSEFRAN FERNANDES ALMEIDA
Autor: Ronaldo Lima Batista
Fase: Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR HUGO SANTANA DE SOUZA
Autor: Ronaldo Lima Batista
Fase: Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR DAYVANDIO SILVINO DE LUCENA
Autor: Ronaldo Lima Batista
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO PROGRAMA AMENT
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PARA CRECHE SINHÁ NUNES NO BAIRRO CABO BRANCO
Autor: Ronaldo Lima Batista
Fase: Votação
Situação: Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022-CONSTRUÇÃO DE CONSULTÓRIO MÉDICO NA COMUNIDADE DO CAMPO DE AVIAÇÃO.
Autor: Ronaldo Lima Batista
Fase: Votação
Situação: Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022 - AMPLIAÇÃO (ALARGAMENTO) DA ESTRADA DO CAMPO DE AVIAÇÃO AO SÍTIO BOA VISTA, COM COLOCAÇÃO DAS CERCAS.
Autor: Ronaldo Lima Batista
Fase: Votação
Situação: Aprovado
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, COM EXTENSÃO A SECRETARIA DE OBRAS A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO QUE LIGA AS RUAS EULALIA ANA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO E A RUA VITORIANO SILVA, BAIRRO POMBALZINHO NA CIDADE DE COREMAS- PB
Autor: Ronaldo Lima Batista
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUER DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES PARA QUE SEJA OFICIALIZADA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A NECESSIDADE DE AGENTES PLANTONISTAS, DELEGADOS E OUTROS AOS FINAIS DE SEMANA NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE COREMAS- ESTADO DA PARAÍBA.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, BASEADOS NAS FORMAS LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, COM EXTENSÃO A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA A IMPLANTAÇÃO MUNICIPAL DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO(A), DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, EM CONFORMIDADE COM LEI Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Leitura
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, BASEADOS NAS FORMAS LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, COM EXTENSÃO A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CONTRATADOS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS CONTRATADOS, AFIM DE EQUIPARAR AO VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EFETIVOS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EFETIVOS ESTABELECIDO NA LEI Nº 325 DE 21 DE JULHO DE 2022.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA DE “RUA “FRANCISCO CABRAL DE SOUSA” A RUA PROJETADA Nº. 01, LOCALIZADA NO BAIRRO “NOVA COREMAS” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS, NA ZONA URBANA OU RURAL, DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ronaldo Lima Batista
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA NOME DE RUA ODILON HERCULANO DA SILVA, A RUA PROJETADA N° 02, AINDA INOMINADA, LOCALIZADA NO BAIRRO CABO BRANCO NESTA CIDADE DE COREMAS-PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ronaldo Lima Batista
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA DE "RUA ANTÔNIO GUEDES DA SILVA" A RUA PROJETADA N°. 03, LOCALIZADA NO BAIRRO " NOVA COREMAS" NO MUNICIPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ronaldo Lima Batista
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO DAS RUAS JOÃO LACERDA MOREIRA, CRUZANDO- SE COM A RUA MARIA ALVES BARBOSA NO CUREMINHA, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAIBA.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 456/2021 PODER EXECUTIVO -ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ronaldo Lima Batista
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESGOTO A CÉU ABERTO EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA PEIXARIA LOCALIZADO NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NA AVENIDA FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.
Autor: Jose Francisco Soares Tomas e Ronaldo Lima Batista
Fase: Leitura
Situação: Leitura
INDICO AO SENHOR PREFEITO IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO A "REVISÃO NAS ALÍQUOTAS DE ISSQN CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 205 DE 17 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS, RELATIVOS A OBRAS, INSTALAÇÕES, OPERAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS LIGADOS AS ATIVIDADES DO COMPLEXO SOLAR COREMAS".
Autor: Ronaldo Lima Batista
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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