REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, ELABORE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA REFORMA NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Francisco de Assis Clementino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER, OUVIDO PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, ELABORE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA QUE SEJA REVISADA A NOSSA LEI ORGÂNICA.
Autor: Francisco de Assis Clementino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DETERMINA QUE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO PODER PÚBLICO, QUE UTILIZAM VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVEM ESTAR EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO, E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.
Autor: Francisco de Assis Clementino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco de Assis Clementino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER, OUVIDO PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABOREO PROJETO DE LEI NO SENTIDO QUE SEJA FORNECIDO FARDAMENTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, CONFORME MODELO DE PROJETO EM ANEXO.
Autor: Francisco de Assis Clementino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB A SEMANA MUNICIPAL LIXO ZERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco de Assis Clementino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
“ESTABELECE O PRAZO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL RESPONDA AOS REQUERIMENTOS E OFÍCIOS ENCAMINHADOS PELOS VEREADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva, Francisco de Assis Clementino e Gilmar Oliveira da Silva
Fase: Leitura
Situação: Leitura
EMENDA: ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, OBJETIVANDO A MUDANÇA NO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 008/20, DE 20 DE JULHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: CLÁUDIO ARAÚJO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO E FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MEIO FIO E DA REDE DE ESGOTO DA RUA VICENTE GREGÓRIO ATÉ O HOSPITAL E MATERNIDADE ESTEVAM MARINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PB.
Autor: Claudio Araujo da Silva, Francisco de Assis Clementino e Francisco Sergio Lopes da Silva
Fase: Leitura
Situação: Leitura
REQUERIMENTO Nº 008/20, DE 20 DE JULHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: CLÁUDIO ARAÚJO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO E FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MEIO FIO E DA REDE DE ESGOTO DA RUA VICENTE GREGÓRIO ATÉ O HOSPITAL E MATERNIDADE ESTEVAM MARINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PB.
Autor: Francisco de Assis Clementino , Claudio Araujo da Silva e Francisco Sergio Lopes da Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SUMULA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRESTIMOS CONSIGUINADOS EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MINICIPIO DE COREMAS EM DECORRENCIA DO SUR DE CORONAVIRUS - COVID 19.
Autor: Francisco de Assis Clementino , Claudio Araujo da Silva e Francisco Sergio Lopes da Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SUMULA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRESTIMOS CONSIGUINADOS EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MINICIPIO DE COREMAS EM DECORRENCIA DO SUR DE CORONAVIRUS - COVID 19.
Autor: Claudio Araujo da Silva, Francisco de Assis Clementino e Francisco Sergio Lopes da Silva
Fase: Leitura
Situação: Leitura
REQUEREMOS, OPÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA REMETIDOA CÓPIA A EXELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CONCEDER GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID 19, NESTE MUNICIPIO.
Autor: Claudio Araujo da Silva, Francisco de Assis Clementino e Francisco Sergio Lopes da Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUEREMOS, OPÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA REMETIDOA CÓPIA A EXELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CONSEDER GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID 19, NESTE MUNICIPIO.
Autor: Claudio Araujo da Silva, Francisco de Assis Clementino e Francisco Sergio Lopes da Silva
Fase: Leitura
Situação: Leitura
REQUEREMOS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E, EM REGIME DE URGÊNCIA, A EXELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A FIM DE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES INERENTES AS DESPESAS REALIZADAS COM OS RECURSOS RECEBIDOS DESTINADOS AO COMBATE A PANDEMIA - COVID-19 DO MUNICIPIO DE COREMAS, INCLUINDO PROCESSOS LICITATÓRIOS, EMPENHOS E NOTA FISCAL.
Autor: Claudio Araujo da Silva, Francisco de Assis Clementino e Francisco Sergio Lopes da Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUEREMOS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIALIZADO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, JOSE KLEYDISON DA SILVA, NO SENTIDO DE QUE SEJA, SE POSSSIVEL, REALIZADO PEOJETO DE LEI, PARA QUE SEJAM REPASSADOAOS COFRES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE COREMAS ,20% (VINTE POR CENTO) DOS 30% (TRINTA POR CENTO) RESTANTE DO REPASSADO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM FUNÇÃO DAS METASE AÇÕES ADOTADAS PELO MUNICIPIO NO COMBATE A PANDEMIA - COVID- 19.
Autor: Claudio Araujo da Silva, Francisco de Assis Clementino e Francisco Sergio Lopes da Silva
Fase: Leitura
Situação: Leitura
REQUEREMOS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E, EM REGIME DE URGÊNCIA, A EXELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A FIM DE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES INERENTES AS DESPESAS REALIZADAS COM OS RECURSOS RECEBIDOS DESTINADOS AO COMBATE A PANDEMIA - COVID-19 DO MUNICIPIO DE COREMAS, INCLUINDO PROCESSOS LICITATÓRIOS, EMPENHOS E NOTA FISCAL.
Autor: Claudio Araujo da Silva, Francisco de Assis Clementino e Francisco Sergio Lopes da Silva
Fase: Leitura
Situação: Leitura
“DENOMINA DE “RUA VITORINO ALVES DA SILVA” VULGO (VITORINO ALFAIATE) A VIA PÚBLICA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COM CODINOME DE TRAVESSA JOÃO RAIMUNDO DA SILVA, A RUA COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA ANTÔNIA PRETA, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, ESTENDENDO-SE ATÉ A AVENIDA ILDENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: Francisco de Assis Clementino
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUER DA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL A “ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, DAS COMUNIDADES RURAIS, QUILOMBOLAS, BAIXA RENDA E PESCADORES ARTESANAIS.
Autor: Francisco de Assis Clementino , Francisco Sergio Lopes da Silva e Claudio Araujo da Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOBRE O “FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS CONFORME CITADOS, REFERENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, NO SENTIDO DE MELHORIA NO ACOMPANHAMENTO À GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Autor: Francisco de Assis Clementino , Francisco Sergio Lopes da Silva e Claudio Araujo da Silva
Fase: Votação
Situação: Reprovado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A “SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL, QUILOMBOLAS, BAIXA RENDA E PESCADORES DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB”.
Autor: Claudio Araujo da Silva, Francisco de Assis Clementino e Francisco Sergio Lopes da Silva
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
“DENOMINA DE CALÇADÃO FRANCISCA MALAQUIAS DA SILVA (DUCHICA), A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL FERREIRA CAVALCANTI, NO CENTRO DESTA CIDADE DE COREMAS”.
Autor: Francisco de Assis Clementino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
“RENOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO, REVOGANDO-SE PROJETO DE LEI Nº 253/2018, DANDO-SE O NOME DE FRANCISCO BATISTA SILVA (CHAGAS DE DUCHICA), À VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA DIVACI, NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DA SILVA, ATÉ A AVENIDA JOÃO FERNANDES DE LIMA NO BAIRRO POMBALZINHO”.
Autor: Francisco de Assis Clementino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CASA NAPOLEÃO LAUREANO, MANTEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 166/2016 DE 13/08/2016 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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