REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UM (01) QUEBRA-MOLA, NO TACHO DA RUA GERALDO GARRIDO DE LACERDA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO TORCATO NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA, NESTA CIDADE DE COREMAS-PB.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UM (01) QUEBRA-MOLA, NA RUA VICENTE GREGÓRIO DE ANDRADE NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZEZINHO DO FOTO, NESTA CIDADE DE COREMAS-PB.

CONSTRUÇÃO DE MURADA (MEIA PAREDE), DO LADO DIREITO DA PAREDE DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

SOLICITAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO PROGRAMA AMENT

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SAÚDE MODELO SPIN PARA TRANSPORTES DE PACIENTES

REQUER DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES PARA QUE SEJA OFICIALIZADA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A NECESSIDADE DE AGENTES PLANTONISTAS, DELEGADOS E OUTROS AOS FINAIS DE SEMANA NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE COREMAS- ESTADO DA PARAÍBA.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, REQUER QUE, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, COM EXTENSÃO A SECRETARIA DE OBRAS E DE INFRAESRUTURA DO MUNICÍPIO, REQUERENDO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM(01) QUEBRA-MOLAS NA RUA MARIA DO SOCORRO SILVA SÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO DO DNOCS NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, BASEADOS NAS FORMAS LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, COM EXTENSÃO A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA A IMPLANTAÇÃO MUNICIPAL DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO(A), DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, EM CONFORMIDADE COM LEI Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, BASEADOS NAS FORMAS LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, COM EXTENSÃO A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CONTRATADOS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS CONTRATADOS, AFIM DE EQUIPARAR AO VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EFETIVOS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EFETIVOS ESTABELECIDO NA LEI Nº 325 DE 21 DE JULHO DE 2022.

DISPÕE SOBRE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º FICA DENOMINADO DE FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA (CHAGUINHA DE EDILSON), A PRAÇA DA NADEIRA LOCALIZADA NA FRENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS -PB.

"REQUER QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE PELA VIA DE ACESSO DA CRUZ DA TEREZA, BEM COMO A ARBORIZAÇÃO DO LOCAL, DANDO UMA EXCELENTE RECEPÇÃO AOS TURISTAS E MUNÍCIPES.

REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A ANGARIAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM O SETOR RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA REALIZADA A TRANSFERÊNCIA (MUDANÇA) DE LOCAL DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE PARA LOCAL ADEQUADO, A SER DE AQUISIÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A AQUISIÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO ESTADO DA PARAÍBA A AQUISIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPRA DE UM APARELHO DE RAIO-X PARA ATENDER A POPULAÇÃO COREMENSE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA A VACINA DE IMUNIZAÇÃO DA COVID-19, PARA OS GARI (AGENTES DE LIMPEZA URBANA), NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE DOIS (02) QUEBRA-MOLAS, NA RUA PADRE DANIEL TOWN, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.

REQUERER PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BAISTA NO BAIRRO POMBALZINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA LUIZ LACERDA NO BAIRRO POMBALZINHO - COREMAS- PARAÍBA.

REQUERER RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) CAIXA D´ÁGUA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE (ANTIGA LINHA DE FERRO) NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº01/2021, NO QUE TANGE A MODIFICAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE NÃO OCORREU NADA PREVISTA, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR, CONSIDERANDO O DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº02/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021, O DECRETI MUNICIPAL Nº 035/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 E O DECRETO ESTADUAL Nº 41.086/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021.

EMENDA: ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, OBJETIVANDO A MUDANÇA NO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REFERENTE AO 2º BIÊNIO 2023-2024, NOS TERMOS DO ART. 14, DO REQUERIMENTO INTERNO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE COREMAS-PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 004/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA, REGINALDO CAVALCANTE E ELTON CLEBER RAMALHO LOPES, QUE REQUER "A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ENQUANTO PERDURAR NO MUNICÍPIO DE COREMAS O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA".

REQUERIMENTO Nº 005/20, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA, REGINALDO CAVALCANTE E ELTON CLEBER RAMALHO LOPES, QUE REQUER DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS "A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB".

REQUERIMENTO Nº 005/20, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA, REGINALDO CAVALCANTE E ELTON CLEBER RAMALHO LOPES, QUE REQUER DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS "A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB".

REQUERIMENTO Nº 004/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA, REGINALDO CAVALCANTE E ELTON CLEBER RAMALHO LOPES, QUE REQUER "A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ENQUANTO PERDURAR NO MUNICÍPIO DE COREMAS O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA".

REQUERIMENTO Nº 002/20, DE 18 DE JUNHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA E REGINALDO CAVALCANTE, QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS COM BANHEIROS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CERCADO EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO CAMPINADA

REQUERIMENTO Nº 003/20, DE 18 DE JUNHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA JOSE LAEDSON DE ANDRADE, ELTON KLEBER RAMALHO LOPES E REGINALDO VÊM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDA GRATIFICAÇÕES AOS CONCELHEIROS TUTELARES DURANTE O PERIODO DA PANDEMIA DO COVID - 19.

REQUERIMENTO Nº 003/20, DE 18 DE JUNHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA JOSE LAEDSON DE ANDRADE, ELTON KLEBER RAMALHO LOPES E REGINALDO VÊM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDA GRATIFICAÇÕES AOS CONCELHEIROS TUTELARES DURANTE O PERIODO DA PANDEMIA DO COVID - 19.