REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, A ENTREGA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE, A PACIENTES COM RECEITA MÉDICA PARTICULAR, E/OU OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE AUTAMENTE RECONHECIDAS E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESDE DE QUE O USÁRIO SEJA CADASTRADO NO SUS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA HELPERS (CÂMERAS DE ULTIMA GERAÇÃO 360º GRAUS) EM PONTOS ESTRATÉGICOS NESTA CIDADE DE COREMAS

“SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA E DE EDUCAÇÃO ESTUDO DE VIABILIDADE (IMPLANTAÇÃO) DE PROGRAMA “ESCOLA DE HABILIDADES E INTELIGÊNCIA, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”.

“SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTUDOS VISANDO VIABILIDADE DO FORNECIMENTO DE CURSOS GRATUITOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA CUIDADORES DE CRIANÇA, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA MUNÍCIPES, DESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL NESTA CIDADE COREMAS – PARAÍBA.

“SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE PROMOVA A DESTINAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA A CRIAÇÃO DE UM CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ENTERRO DE ANIMAIS NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”.

REQUER ÀS OPERADORAS DE SINAIS TELEFÔNICOS TIM E CLARO, A EXTENSÃO DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL PARA COBERTURA DE TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB, INCLUSIVE AS COMUNIDADES RURAIS, VISANDO MELHORIA NA COMUNICAÇÃO MÓVEL DOS CIDADÃOS COREMENSES.

SÚMULA- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO SENHOR HALLESON ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E ESCOLAS PARTICULARES ATUANTES NO MUNICÍPIO DE COREMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO GREGÓRIO COM A RUA JOÃO SALVIANO, LOCALIZADAS NO CENTRO DESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”.

DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO DA "AMENT" (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS DE LUDYMILA MARTINS EUFRÁSIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL EDILSON PEREIRA DE OLIEVRA, QUE SEJA REALIZADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OUTRAS PERTINENTES, A IMPLANTAÇÃO UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COM O OBJETIVO DE CUIDAR DA SAÚDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, TAIS COMO: PROFESSORES, DIRETORES, COORDENADADOS, VIGIAS, MERENDEIRAS E AUXILIARES QUE COMPÕEM AS ESCOLAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA.”

“REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL EDILSON PEREIRA DE OLIEVRA, QUE SEJA REALIZADO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E DE COMANDOS MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA, A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO D PARAÍBA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS A SER DESENVOLVIDO EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PRIORITARIAMENTE PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS, FORTALECENDO A AUTOESTIMA E A CAPACIDADE DE RESISTÊNCIA ÀS PRESSÕES SOCIAIS RELACIONADAS ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, ALÉM INCENTIVAR A TOMADA DE DECISÕES RESPONSÁVEIS E SEGURAS E ESTREITAR A RELAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE ESCOLAR E AS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”.

“REQUERER AO GESTOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DA “LEI LUCAS - LEI FEDERAL N° 13.722, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018”, QUE TRATA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO EM TODO O MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA.”

“REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL EDILSON PEREIRA DE OLIEVRA, JUNTO AS SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALVA-VIDAS E/OU BOMBEIROS CIVIS EM LOCAIS AQUÁTICOS DE USO COLETIVO, COMO TURBINA CLUBE, TRECHOS AS MARGENS DO COMPLEXO HIDRÍCO DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO/ MÃE D’ÁGUA, PISCINAS , CLUBES SOCIAIS E ESPORTIVOS, SE HOUVER, EM TODO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA.

“REQUEREM AO EXMO. SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL EDILSON PEREIRA DE OLIEVRA, JUNTO AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DETALHADO E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO AO DEPENDENTES QUÍMICOS E ATUAÇÃO NA PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS, INCENTIVO AO EMPREGO E A REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS E PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL EDILSON PEREIRA DE OLIEVRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E AOS SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO ANUALMENTE O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO, COMO TAMBÉM A LIMPEZA DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO/RIACHO, QUE PERCORRE TODA A CIDADE DE COREMAS, A EXEMPLO AS RUAS CAPITÃO ANTÔNIO LEITE X JOSÉ VITORIANO, JANDUI CARNEIRO , SENTIDO BAIRRO POMBALZINHO E CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO LOPES FILHO, NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA, EVITANDO O ALAGAMENTOS EM PERÍODOS DE CHUVAS E OCASIONANDO UM ACÚMULO DE VEGETAÇÃO, MOSQUITOS, MAU CHEIRO, DENTRE OUTROS, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”.

AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ENTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COREMAS - PB AO MUNICÍPIO DE EMAS- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS E AMBULATORIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSUNTO: COMPRA DE MOVÉIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS PARA EQUIPAR O AMENT.
VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.
VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRÊS MIL E TRINTA E TRÊS REAIS).

SÚMULA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO ESTADUAL GILBERTO TOLENTINO LEITE JÚNIOR (GILBERTINHO)

“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL E DEMAIS SETORES COMPETENTES, COM BASE ORÇAMENTÁRIO, CRÉDITO SUPLEMENTARES E/OU OUTROS PARA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X – DR DIGITAL, ULTRA MODERNO, PARA O PRONTO ATENDIMENTO DA POLICLÍNICA “FRANCISCA ANDRADE” NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”.

“REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE COREMAS – PARAÍBA, EXTENSIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DE PESCA PESCA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA , EMATER-PB, BANCO DO NORDESTE E OUTRAS ENTIDADES AFINS, PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTE PODER LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES SOBRE LINHAS DE CRÉDICOS, FINACIAMENTOS E RECURSOS FINANCEIROS, DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E ALEVINOS DESTINADOS AOS PEQUENO E MÉDIO AGRICULTORES, AQUICULTORES E PISCICULTORES EM BENEFICIOS DESSES PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”.

“REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ONG’S E ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS, A VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA A REALIZAÇÃO DE “NATAL DAS CRIANÇAS”, TANTO NA ZONA URBANA, SENDO FEITO DE FORMA DIVIDIDO POR BAIRROS, COMO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

“REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE COREMAS, JUNTO A SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, E AOS SECRETÁRIOS DE AGRICULTURA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, QUE O MUNICÍPIO ATUE RAPIDAMENTE PARA REALIZAR AS MELHORIAS NECESSÁRIAS EM TODOS OS AÇUDES E BARREIROS DE TODAS AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA”.

“REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM OS SETORES COMPETENTES E EMPRESAS CORRESPONDENTES, QUE SE REALIZE ESTUDO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE NO POSTOS MÉDICOS – PSF’S, ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRÉDIOS PÚBLICOS NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”.

“REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADO CURSO GRATUITO DE APERFEIÇOAMENTO AOS SERVIDORES E/OU PRETADORES DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM TODOS ÓRGÃOS QUE FAZEM PARTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”.