DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO E SUA TRANSMISSÃO, AO VIVO, POR MEIO DE INTERNET, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2019 - MOFICA-SE O ART. 1º DA LEI Nº 166/16

ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 166/2016 DE 13/08/2016 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO.

INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A “IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR, PARA ILUMINAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS DE COREMAS – PB”.

INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A “IMPLANTAÇÃO D DE ESCOLINHAS DE MODALIDADES ESPORTIVAS EM BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS, NO ÂMBITO DE COREMAS – PB”.

INDICA A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO FRANCIEUDO SOARES, SOBRE A “NECESSIDADE DE ABRIR EM SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESPAÇO PARA ENQUETE ONLINE PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA OPINAR, QUAIS SÃO AS PRIORIDADES DE OBRAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB”.

INDICA A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DE COREMAS, A “REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB”.

INDICA A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DE COREMAS, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A VIABILIDADE PARA REALIZAR A ABERTURA DA RUA JOSÉ MARIANO DE ARAÚJO QUE INTERLIGA A RUA JOSÉ GARRIDO DE LACERDA (CENTRO) À RUA RAIMUNDO LUIZ (BAIRRO POMBALZINHO), NESTA CIDADE DE COREMAS.

“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO SOCIAL GERAÇÃO FUTURO – IGFUTURO, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECERES - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL- PROJETO DE LEI Nº 343 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - IGFUTURO.

PARECER - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 347 - TÍTULO DE CIDADÃO COREMENSE.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, AO SENHOR ZACARIAS CANDIDO CAVALCANTE JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.