RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

“ESTABELECE O PRAZO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL RESPONDA AOS REQUERIMENTOS E OFÍCIOS ENCAMINHADOS PELOS VEREADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE EFETUE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB, AO CONSÓRCIO NACIONAL DE PREFEITOS CRIADO PELA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS- FNP, OBJETIVANDO A COMPRA DE IMUNIZANTES (VACINAS) PARA O COMBATE A COVID19.

REQUERER A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO ISENÇÃO DO CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP AOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA RENDA.

REQUERER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO (SANEAMENTO BÁSICO), ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE VALAS DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NESSE PERÍODO CHUVOSO, DA RUA JOSÉ AVELINO SOBRINHO, NO CABO BRANCO.

REQUERER UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CABO BRANCO, EXTENSIVO AO BAIRRO CRUZ DA TEREZA E ADJACENTES, NESSE MUNICÍPIO.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.