ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 08 DE JUNHO DE 2021.
08/06/2021
Poder Legislativo
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 004/2021
LEITURA
A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NAS PROXIMIDADES DA PAREDE DO AÇUDE, PERMITINDO A PRÁTICA DE EXERCÍCIO COM QUALIDADE E SEGURANÇA, CONFORME JÁ REQUERIDO NOS ANOS DE 2019 E 2020.
15/06/2021
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 005/2021
LEITURA
A ESTRUTURAÇÃO/REFORMA DA PAREDE DO AÇUDE DE COREMAS, CONSTRUINDO UMA PISTA DE CAMINHADA E DE CICLISMO, COM O ASFALTAMENTO DO TRECHO, A MARCAÇÃO DA METRAGEM, A MARCAÇÃO DA PISTA DE CICLISMO, A LIMPEZA E CAPINAGEM DOS CANTEIROS, REFORMA E LIMPEZA DAS CALÇADAS (RESPEITANDO AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE), BEM COMO A INTERDIÇÃO DO REFERIDO LOCAL NOS HORÁRIOS DAS 16:00 ÀS 19:00, TODOS OS DIAS, PERMITINDO A PRÁTICA DE EXERCÍCIO COM QUALIDADE E SEGURANÇA, CONFORME INDICAÇÕES REALIZADAS NOS ANOS DE 2019 E 2020
15/06/2021
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 006/2021
LEITURA
A CONSTRUÇÃO DE SEIS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NO SÍTIO LOGRADOURO, NA NOVA COREMAS, COM A FINALIDADE DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES DA REGIÃO
15/06/2021
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 007/2021
LEITURA
A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AO LADO DA CAPELA, NO SÍTIO MÃE D´ÁGUA, POIS AS CONDIÇÕES ESTÃO PRECÁRIAS PARA AQUELES MORADORES, INCLUSIVE O TRÂNSITO DE CARRO FICA PREJUDICADO PELOS TANTOS BURACOS EXISTENTES.
15/06/2021
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 01/2021
LEITURA
INDICAR QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO (COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE), QUE TOME MEDIDAS CABÍVEIS COM INSTALAÇÃO DE ABRIGO VISANDO À RETIRADA DOS CÃES, GATOS E OUTROS ANIMAIS ABANDONADOS QUE PERAMBULAM PELAS RUAS DA CIDADE DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.
14/06/2021
JOSE BURITI NETO e EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
VETOS Nº 0401/2021
LEITURA
DETERMINA QUE OS SERVIÇOS TERCERIZADOS PELO PODER PÚBLICO, QUE UTILIZAM VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVEM ESTAR EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/06/2021
FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 411/2021
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE FRANCISCO CÂNDIDO BONFIM, A RUA CONHECIDA COMO TRAVESSA AMÉLIA ALVES DE ARAÚJO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA LUCINDA BONFIM E AMÉLIA ALVES DE ARAÚJO, NO BAIRRO CABO BRANCO NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.
07/06/2021
FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 004/2021
APROVADO
"REQUER QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE PELA VIA DE ACESSO DA CRUZ DA TEREZA, BEM COMO A ARBORIZAÇÃO DO LOCAL, DANDO UMA EXCELENTE RECEPÇÃO AOS TURISTAS E MUNÍCIPES.
08/06/2021
2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
REQUERIMENTO Nº 007/2021
APROVADO
REQUER OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PREFEITO CONSTITUCIONAL, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, ENCAMINHE PROJETO DE LEI A CÂMARA MUNICIPAL ASSEGURANDO AUXILIO EMERGENCIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE COREMAS DURANTE A PANDEMIA.
07/06/2021
DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
REQUERIMENTO Nº 008/2021
APROVADO
REQUER OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE COREMAS IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, ADQUIRA UM TOMÓGRAFO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE TOMOGRAFIAS NA CIDADE DE COREMAS - PB.
07/06/2021
DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
REQUERIMENTO Nº 009/2021
APROVADO
REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM O SETOR RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA REALIZADA A TRANSFERÊNCIA (MUDANÇA) DE LOCAL DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE PARA LOCAL ADEQUADO, A SER DE AQUISIÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.
08/06/2021
JOSE ERIVAN DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 009/2021
APROVADO
REQUER CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.
08/06/2021
DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
REQUERIMENTO Nº 010/2021
APROVADO
REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A ANGARIAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.
08/06/2021
JOSE ERIVAN DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 010/2021
APROVADO
REQUER CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA IDOSOS NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.
08/06/2021
DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
REQUERIMENTO Nº 015/2021
APROVADO
REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM ASSENTAMENTO DE POSTES ATÉ A COMUNIDADE DO SÍTIO CRUZ GRANDE, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.
08/06/2021
JOSE BURITI NETO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 408/2021
APROVADO
DENOMINA O ÓRGÃO PÚBLICO DENOMINADO DE CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANOEL SALVIANO DE SOUZA (MANCHETE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/2021
DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 410/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICOSERVIÇOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE JOSÉ HILTON LOPES (DR. ZÉ HILTON), A UNIDADE DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.
04/06/2021
JANAINA LINO MALHEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 412/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "O PATRIMÔNIO CULTURAL COREMENSE AO ALCANCE DE UM CLIQUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/06/2021
DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 413/2021
APROVADO
INSTITUE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PREMIADO EXERCÍCIO DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB.
07/06/2021
Poder Executivo
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 414/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º FICA DENOMINADO DE FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA (CHAGUINHA DE EDILSON), A PRAÇA DA NADEIRA LOCALIZADA NA FRENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS -PB.
08/06/2021
TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA
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