SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2021

Informações da sessão
Data: 15/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2021 À 30/06/2021) DE 15 DE JUNHO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA Nº 0013/2021
APROVADO
  • ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 08 DE JUNHO DE 2021.

08/06/2021    Poder Legislativo
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 004/2021
LEITURA
  • A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NAS PROXIMIDADES DA PAREDE DO AÇUDE, PERMITINDO A PRÁTICA DE EXERCÍCIO COM QUALIDADE E SEGURANÇA, CONFORME JÁ REQUERIDO NOS ANOS DE 2019 E 2020.

15/06/2021    EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 005/2021
LEITURA
  • A ESTRUTURAÇÃO/REFORMA DA PAREDE DO AÇUDE DE COREMAS, CONSTRUINDO UMA PISTA DE CAMINHADA E DE CICLISMO, COM O ASFALTAMENTO DO TRECHO, A MARCAÇÃO DA METRAGEM, A MARCAÇÃO DA PISTA DE CICLISMO, A LIMPEZA E CAPINAGEM DOS CANTEIROS, REFORMA E LIMPEZA DAS CALÇADAS (RESPEITANDO AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE), BEM COMO A INTERDIÇÃO DO REFERIDO LOCAL NOS HORÁRIOS DAS 16:00 ÀS 19:00, TODOS OS DIAS, PERMITINDO A PRÁTICA DE EXERCÍCIO COM QUALIDADE E SEGURANÇA, CONFORME INDICAÇÕES REALIZADAS NOS ANOS DE 2019 E 2020

15/06/2021    EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 006/2021
LEITURA
  • A CONSTRUÇÃO DE SEIS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NO SÍTIO LOGRADOURO, NA NOVA COREMAS, COM A FINALIDADE DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES DA REGIÃO

15/06/2021    EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 007/2021
LEITURA
  • A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AO LADO DA CAPELA, NO SÍTIO MÃE D´ÁGUA, POIS AS CONDIÇÕES ESTÃO PRECÁRIAS PARA AQUELES MORADORES, INCLUSIVE O TRÂNSITO DE CARRO FICA PREJUDICADO PELOS TANTOS BURACOS EXISTENTES.

15/06/2021    EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 01/2021
LEITURA
  • INDICAR QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO (COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE), QUE TOME MEDIDAS CABÍVEIS COM INSTALAÇÃO DE ABRIGO VISANDO À RETIRADA DOS CÃES, GATOS E OUTROS ANIMAIS ABANDONADOS QUE PERAMBULAM PELAS RUAS DA CIDADE DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.

14/06/2021    JOSE BURITI NETO e EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
VETOS Nº 0401/2021
LEITURA
  • DETERMINA QUE OS SERVIÇOS TERCERIZADOS PELO PODER PÚBLICO, QUE UTILIZAM VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVEM ESTAR EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2021    FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 411/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE FRANCISCO CÂNDIDO BONFIM, A RUA CONHECIDA COMO TRAVESSA AMÉLIA ALVES DE ARAÚJO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA LUCINDA BONFIM E AMÉLIA ALVES DE ARAÚJO, NO BAIRRO CABO BRANCO NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

07/06/2021    FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 004/2021
APROVADO
  • "REQUER QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE PELA VIA DE ACESSO DA CRUZ DA TEREZA, BEM COMO A ARBORIZAÇÃO DO LOCAL, DANDO UMA EXCELENTE RECEPÇÃO AOS TURISTAS E MUNÍCIPES.

08/06/2021    2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
REQUERIMENTO Nº 007/2021
APROVADO
  • REQUER OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PREFEITO CONSTITUCIONAL, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, ENCAMINHE PROJETO DE LEI A CÂMARA MUNICIPAL ASSEGURANDO AUXILIO EMERGENCIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE COREMAS DURANTE A PANDEMIA.

07/06/2021    DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
REQUERIMENTO Nº 008/2021
APROVADO
  • REQUER OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE COREMAS IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, ADQUIRA UM TOMÓGRAFO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE TOMOGRAFIAS NA CIDADE DE COREMAS - PB.

07/06/2021    DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
REQUERIMENTO Nº 009/2021
APROVADO
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM O SETOR RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA REALIZADA A TRANSFERÊNCIA (MUDANÇA) DE LOCAL DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE PARA LOCAL ADEQUADO, A SER DE AQUISIÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

08/06/2021    JOSE ERIVAN DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 009/2021
APROVADO
  • REQUER CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

08/06/2021    DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
REQUERIMENTO Nº 010/2021
APROVADO
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A ANGARIAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

08/06/2021    JOSE ERIVAN DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 010/2021
APROVADO
  • REQUER CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA IDOSOS NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

08/06/2021    DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
REQUERIMENTO Nº 015/2021
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM ASSENTAMENTO DE POSTES ATÉ A COMUNIDADE DO SÍTIO CRUZ GRANDE, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.

08/06/2021    JOSE BURITI NETO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 408/2021
APROVADO
  • DENOMINA O ÓRGÃO PÚBLICO DENOMINADO DE CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANOEL SALVIANO DE SOUZA (MANCHETE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/05/2021    DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 410/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICOSERVIÇOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE JOSÉ HILTON LOPES (DR. ZÉ HILTON), A UNIDADE DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.

04/06/2021    JANAINA LINO MALHEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 412/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "O PATRIMÔNIO CULTURAL COREMENSE AO ALCANCE DE UM CLIQUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/06/2021    DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 413/2021
APROVADO
  • INSTITUE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PREMIADO EXERCÍCIO DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB.

07/06/2021    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 414/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º FICA DENOMINADO DE FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA (CHAGUINHA DE EDILSON), A PRAÇA DA NADEIRA LOCALIZADA NA FRENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS -PB.

08/06/2021    TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA

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