SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2021

Informações da sessão
Data: 29/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2021 À 30/06/2021) DE 29 DE JUNHO DE 2021

Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA Nº 0015/2021
APROVADO
  • ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 22 DE JUNHO DE 2021.

22/06/2021    Poder Legislativo
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 001/2021
LEITURA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO DA CRUZ DA TEREZA NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.

18/06/2021    JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 002/2021
LEITURA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE UM PROJETO PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.

18/06/2021    JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 004/2021
LEITURA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DE TRÂNSITO DO TIPO TACHÕES COM LUMINOSIDADE NAS RUAS CAPITÃO ANTÔNIO LEITE, MANOEL CAVALCANTE, GETÚLIO VARGAS E 04 DE ABRIL NESTA CIDADE DE COREMAS - PB.

23/06/2021    JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 005/2021
LEITURA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS RUAS QUE RECEBERAM A NOVA PAVIMENTAÇÃO DO ASFALTO EM NOSSA CIDADE, BEM COMO, A REVITALIZAÇÃO DA MENCIONADA SINALIZAÇÃO NAS RUAS JÁ SINALIZADAS, MAS QUE ESTÃO APAGADAS NESTA CIDADE DE COREMAS - PB.

23/06/2021    JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 006/2021
LEITURA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIEA SINALIZAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA, VALDEREDO ROMÃO DE OLIVEIRA, GETÚLIO VARGAS, CAPITÃO ANTÔNIO LEITE, MANOEL CAVALCANTE, JOÃO SALVIANO, 04 DE ABRIL, JOÃO FERNANDES DE LIMA E RAIMUNDO BERNARDO, COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE LIMITES DE VELOCIDADE NESTA CIDADE DE COREMAS - PB.

23/06/2021    JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 007/2021
LEITURA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE PROJETO PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA DAS RUAS JOSÉ PEREGRINO DE ARAÚJO, FRANCISCO GREGÓRIO E MANOEL CAVALCANTE NO TRECHO QUE SE INICIA NO CÓLEGIO E CURSO SANTA RITA DE CÁSSIA ATÉ A ENTRADA DA RUA BENILDO FAUSTINO SEGUINDO PELA RUA ANTÔNIO PORFÍRIO DE OLIVEIRA ATÉ A UNIDADE DE SAÚDE DRA MARIA DAGUIA SILVA EM NOSSA CIDADE DE COREMAS - PB.

23/06/2021    JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 008/2021
LEITURA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS EM NOSSA CIDADE DE COREMAS - PB.

23/06/2021    JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 009/2021
LEITURA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A ARBORIZAÇÃO DAS RUAS DE DE NOSSA CIDADE DE COREMAS - PB.

23/06/2021    JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 010/2021
LEITURA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET GRATUITA NAS PRAÇAS PADRE GUILHERME, FÉLIX ARAÚJO, PADRE CÍCERO, PRAÇA DA BÍBLIA, PRAÇA PADRE JOSÉ ROBERTO, PRAÇA DO CABO BRANCO E MIRANTE RAIMUNDO NONATO NA PAREDE DO AÇUDE DE NOSSA CIDADE DE COREMAS - PB.

23/06/2021    JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 011/2021
LEITURA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOSSA CIDADE, A EXEMPLO DE CADERNOS, LÁPIS GRAFITE, CANETAS, BORRACHAS, APONTADORES, RÉGUAS, ETC.

23/06/2021    JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 012/2021
LEITURA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA EM NOSSA CIDADE DE COREMAS - PB.

23/06/2021    JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 013/2021
LEITURA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A RENOVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA NOS BAIRROS DA CRUZ DA TEREZA E CABO BRANCO E RUA RAIMUNDO BERNARDO NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO EM NOSSA CIDADE DE COREMAS - PB.

23/06/2021    JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 014/2021
LEITURA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESTRADAS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO, NAS PRINCIPAIS RUAS QUE DÃO ACESSO À BANCOS, CASAS LOTÉRICAS E COMÉRCIO EM GERAL.

23/06/2021    JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 015/2021
LEITURA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A IMPLANTAÇÃO DA CASA DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE NOSSA CIDADE DE COREMAS - PB.

23/06/2021    JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 016/2021
LEITURA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA BENEFICIAR AS COMUNIDADES RURAIS DE RIACHO GRANDE, RIACHO SECO, BOA ESPERANÇA, BARRO BRANCO, CRUZ GRANDE E CATOLÉ II EM NOSSA CIDADE DE COREMAS - PB.

23/06/2021    JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 017/2021
LEITURA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS; ORGÃOS PÚBLICOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE, A EXEMPLO DA PAREDE DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO; MIRANTE RAIMUNDO NONATO; BARRAGEM DE MÃE DÁGUA; AÇUDE ESTEVAM MARINHO; RIO TURBINA; USINA HIDROELÉTRICA DA CHESF; CANAL DA REDENÇÃO ANTÔNIO MARIZ; CENTRO CULTURAL SHAOLIM; PRAÇA FELIX RODRIGUES; PADRE GUILHERME; PADRE JOSÉ ROBERTO; PADRE CÍCERO; PRAÇA DA BÍBLIA E DO CABO BRANCO; PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS; IGREJAS EVANGELICAS E CATÓLICAS, PRINCIPAIS ESCOLAS; FORUM COMUM E ELEITORAL; PRESÍDIO; HOSPITAL E MATERNIDADE ESTEVAM MARINHO; SAMU; CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA; MERCADO PÚBLICO DO PRODUTOR.

28/06/2021    JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 018/2021
LEITURA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE PROVIDENCIANDO, INCLUSIVE, A DEMARCAÇÃO TERRITORIAL DOS MESMOS EM NOSSA CIDADE DE COREMAS - PB.

28/06/2021    JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 004/2021
APROVADO
  • A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NAS PROXIMIDADES DA PAREDE DO AÇUDE, PERMITINDO A PRÁTICA DE EXERCÍCIO COM QUALIDADE E SEGURANÇA, CONFORME JÁ REQUERIDO NOS ANOS DE 2019 E 2020.

15/06/2021    EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 005/2021
APROVADO
  • REQUER SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO SÍTIO EXTREMA NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB.

07/06/2021    FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO
REQUERIMENTO Nº 005/2021
APROVADO
  • A ESTRUTURAÇÃO/REFORMA DA PAREDE DO AÇUDE DE COREMAS, CONSTRUINDO UMA PISTA DE CAMINHADA E DE CICLISMO, COM O ASFALTAMENTO DO TRECHO, A MARCAÇÃO DA METRAGEM, A MARCAÇÃO DA PISTA DE CICLISMO, A LIMPEZA E CAPINAGEM DOS CANTEIROS, REFORMA E LIMPEZA DAS CALÇADAS (RESPEITANDO AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE), BEM COMO A INTERDIÇÃO DO REFERIDO LOCAL NOS HORÁRIOS DAS 16:00 ÀS 19:00, TODOS OS DIAS, PERMITINDO A PRÁTICA DE EXERCÍCIO COM QUALIDADE E SEGURANÇA, CONFORME INDICAÇÕES REALIZADAS NOS ANOS DE 2019 E 2020

15/06/2021    EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 006/2021
APROVADO
  • A CONSTRUÇÃO DE SEIS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NO SÍTIO LOGRADOURO, NA NOVA COREMAS, COM A FINALIDADE DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES DA REGIÃO

15/06/2021    EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 007/2021
APROVADO
  • A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AO LADO DA CAPELA, NO SÍTIO MÃE D´ÁGUA, POIS AS CONDIÇÕES ESTÃO PRECÁRIAS PARA AQUELES MORADORES, INCLUSIVE O TRÂNSITO DE CARRO FICA PREJUDICADO PELOS TANTOS BURACOS EXISTENTES.

15/06/2021    EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 01/2021
APROVADO
  • INDICAR QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO (COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE), QUE TOME MEDIDAS CABÍVEIS COM INSTALAÇÃO DE ABRIGO VISANDO À RETIRADA DOS CÃES, GATOS E OUTROS ANIMAIS ABANDONADOS QUE PERAMBULAM PELAS RUAS DA CIDADE DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.

14/06/2021    JOSE BURITI NETO e EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
VETOS Nº 0401/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DETERMINA QUE OS SERVIÇOS TERCERIZADOS PELO PODER PÚBLICO, QUE UTILIZAM VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVEM ESTAR EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2021    FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0409/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 112 DE 02 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DE ESTRUTURAS ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LEI Nº 101/2000, CRIANDO A SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/05/2021    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 411/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE FRANCISCO CÂNDIDO BONFIM, A RUA CONHECIDA COMO TRAVESSA AMÉLIA ALVES DE ARAÚJO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA LUCINDA BONFIM E AMÉLIA ALVES DE ARAÚJO, NO BAIRRO CABO BRANCO NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

07/06/2021    FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO

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