SESSÃO ORDINÁRIA: 4/2021

Informações da sessão
Data: 31/08/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 15/12/2021) DE 31 DE AGOSTO DE 2021

Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA Nº 0003/2021
APROVADO
  • ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2021.

17/08/2021    Poder Legislativo
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 007/2021
LEITURA
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A COLOCAÇÃO DE DOIS (02) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA – MOLA) NA RUA LEOCÁDIA MARIANO DE ARAÚJO, NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO DE SOUSA, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB.

23/08/2021    GILMAR OLIVEIRA DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 01/2021
LEITURA
  • INDICO AO SENHOR PREFEITO IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO A "REVISÃO NAS ALÍQUOTAS DE ISSQN CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 205 DE 17 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS, RELATIVOS A OBRAS, INSTALAÇÕES, OPERAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS LIGADOS AS ATIVIDADES DO COMPLEXO SOLAR COREMAS".

23/08/2021    RONALDO LIMA BATISTA
REQUERIMENTO Nº 021/2021
LEITURA
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE AGRICULTURA A DISPONIBILIDADE DE MÁQUINAS (TRATORES), PARA ATENDER AOS SERVIÇOS NO CORTE DE TERRAS DURANTE TODO ANO (SECA E NVERNO) NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

23/08/2021    JOSE BURITI NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO Nº 0005/2021
APROVADO
  • QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO CAVALCANTE SOUZA CARNEIRO (ÍNDIA), COMO FORMA DE RECONHECER E HOMENAGEAR O TRABALHO QUE TEM DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB HÁ QUASE 30 ANOS NA ÁREA DA SAÚDE E SERVIÇOS DO POVO DESSA TERRA.

13/08/2021    JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 006/2021
APROVADO
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO JUNTO A ENERGISA - COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A EFETUAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE DOIS (2) POSTES, LOCALIZADO NA RUA AMÉLIA ALVES DE ARAÚJO, NO BAIRRO CABO BRANCO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

16/08/2021    GILMAR OLIVEIRA DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 01/2021
APROVADO
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, A AQUISIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPRA DE QUATRO (04) CAMINHÕES COMPACTADORES DE LIXO PARA O MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

17/08/2021    DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
REQUERIMENTO Nº 011/2021
APROVADO
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO, A SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DE FUNCIONAMENTO DA CASA DA CULTURA "FRANCISCO SILVA", EM FUNCIONAMENTO NO CENTRO CULTURAL "SHAOLIN" LOCALIZADO NO CENTRO DESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

16/08/2021    DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
REQUERIMENTO Nº 019/2021
APROVADO
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, EM AMBOS OS LADOS, NO TRECHO DA AVENIDA RAIMUNDO BERNARDO, MAIS PRECISAMENTE ENTRE O RIO DE CELINA E O GINÁSIO POLIESPORTIVO "O PEREIRÃO", NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

17/08/2021    JOSE BURITI NETO
INDICAÇÃO Nº 02/2021
APROVADO
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE DO ESTADO DA PARAÍBA PARA A IMPLANTAÇÃO DE DUAS (02) LOMBADAS ELETRÔNICA - BAIRRO CRUZ DA TEREZA E BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTE MUNICIPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

16/08/2021    DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
REQUERIMENTO Nº 020/2021
APROVADO
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A REFORMA DA PRAÇA E A CAPELA "SANTO AMARO", NO SÍTIO RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS -PARAIBA,

16/08/2021    JOSE BURITI NETO
INDICAÇÃO Nº 03/2021
APROVADO
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PRAÇA, NA RUA JOSÉ ROBERTO SILVA (VULGO BECO DA FACADA), NO CENTRO NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.

16/08/2021    DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
REQUERIMENTO Nº 030/2021
APROVADO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE ENVIE UM MÉDICO PARA DAR ASSISTÊNCIA E PRESTAR ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA COMUNIDADE DO SÍTIO TORRÕES DUAS VEZES POR MÊS.

13/08/2021    JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 421/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DIGITAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/07/2021    JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 423/2021
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/07/2021    JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 430/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA.

06/07/2021    JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 431/2021
APROVADO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PROGRAMA QUE GARANTA RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS (CAIXAS D'ÁGUA) A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E GARANTA MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COREMAS- PB.

06/07/2021    JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 439/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/07/2021    JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 444/2021
APROVADO
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COREMAS A DESTINAR RECURSOS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/07/2021    Poder Executivo

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