ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 05 OUTUBRO DE 2021.
18/10/2021
Poder Legislativo
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 008/2021
LEITURA
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE UM OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO REALIZAR A RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO DAS TERRAS QUE ENVOLVE A BACIA DO COMPLEXO HÍDRICO COREMAS - MÃE D’ÁGUA OCUPADOS PELOS RENDEIROS E POSSEIROS DO DNOCS.
19/10/2021
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 009/2021
LEITURA
“REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ALVES MACIEL, INTERLIGANDO ATÉ A RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTE MUNICÍPIO, COMO SOLICITADO POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 001/2018”.
19/10/2021
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 01/2021
LEITURA
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMERCIAL, COM ESTUTURA DE BOXES (CAMELÓDROMO MUNICIPAL), COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O COMÉRCIO INFORMAL E CRIAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE COREMAS.
18/10/2021
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 010/2021
LEITURA
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.
14/10/2021
JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS
REQUERIMENTO Nº 010/2021
LEITURA
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE UM OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO IMPLANTAR UMA ESTAÇÃO DE PSICULTURA NO MUNICÍPIO DE COREMAS.
19/10/2021
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 011/2021
LEITURA
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO POMBALZINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.
14/10/2021
JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS
REQUERIMENTO Nº 011/2021
LEITURA
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE UM OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO DAS TERRAS DA UNIÃO (NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS) PARA O MUNICÍPIO DE COREMAS PB.”
19/10/2021
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 012/2021
LEITURA
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESGOTO A CÉU ABERTO EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA PEIXARIA LOCALIZADO NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NA AVENIDA FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.
19/10/2021
JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS e RONALDO LIMA BATISTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 452/2021
LEITURA
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA DO MUNICIPIO DE COREMAS - PARAÍBA A SENHORA STEFANI MONY LACERDA DE SOUZA DIOGO.
21/09/2021
JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 453/2021
LEITURA
ALTERA O ART. 2º, DA LEI Nº 246, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COREMAS A DESTINAR RECURSOS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/10/2021
Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 454/2021
LEITURA
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II, DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/10/2021
Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 455/2021
LEITURA
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O PERÍODO 2022 À 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/10/2021
Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 456/2021
LEITURA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/10/2021
Poder Executivo
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 457/2021
LEITURA
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA DO MUNICIPIO DE COREMAS - PARAÍBA AO MÉDICO DR. ENNIO JOSÉ SARMENTO MEDEIROS .
18/10/2021
JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 007/2021
APROVADO
REQUER A SECRETARIA ESTADUAL E MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DIRETA AO MUNICÍPIO DE COREMAS DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS PARA OS PORTADORES DE HEMOFILIA E SENDO ASSIM O MUNICÍPIO DISPONIBILIZARÁ DE UM TRANSPORTE PARA PEGAR ESSE MEDICAMENTO NO HEMONÚCLEO DA CIDADE DE PATOS, COM CUMPRIMENTO DE CALENDÁRIO A SER RECEBIDOS E DISTRIBUÍDOS A POPULAÇÃO HEMOFÍLICA, NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.
04/10/2021
JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS
REQUERIMENTO Nº 008/2021
APROVADO
REQUER QUE PUBLIQUE UM DECRETO ESTABELECENDO QUE EM TODO MUNICÍPIO DE COREMAS SEJA EXIGIDO A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE DE VACINAÇÃO (CARTÃO DE VACINA) PARA O INGRESSO DE PESSOAS EM ESTABELECIMENTOS DO SETOR PÚBLICO OU PRIVADO.
04/10/2021
JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS
REQUERIMENTO Nº 009/2021
APROVADO
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, CITO CAGEPA, MELHORIA NO ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA AVENIDA FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA, COM INÍCIO “PRAÇA DA BÍBLICA”, ESTENDENDO-SE NO PERCURSO ATÉ O PSF DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, CHEGANDO-SE AINDA DO SÍTIO LOGRADOURO AO BAIRRO “NOVA COREMAS”, LOCALIZADO NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA.
05/10/2021
JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS
REQUERIMENTO Nº 031/2021
APROVADO
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ADQUIRA ATRAVÉS DE COMPRA DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA AS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB.
05/10/2021
JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 032/2021
APROVADO
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROIDENCIE A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E DRENAGEM DO ESGOTO POR MEIO DE SANEAMENTO BÁSICO QUE FICA LOCALIZADO POR TRÁS DA RESIDENCIA DOS MORADORES DA RUA JOSÉ GARRIDO DE LACERDA MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DA SENHORA IZETE GOMES DE ARAÚJO, NESTA CIDADE DE COREMAS-PB .
05/10/2021
JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA
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