SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2021

Informações da sessão
Data: 26/10/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 15/12/2021) DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA Nº 0009/2021
APROVADO
  • ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 19 OUTUBRO DE 2021.

19/10/2021    Poder Legislativo
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 012/2021
LEITURA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE E ACADEMIA PÚBLICA NA RUA PROJETADA, SÍTIO MÃE D'ÁGUA, ZONA RURAL, COREMAS - PB, MESMA RUA DA ESCOLA ADALGISA GUEDES DA SILVA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR LAZER A TODOS OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE E OS VISITANTES, COMO SOLICITADO ANTERIORMENTE POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 005/2020.

19/10/2021    EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 02/2021
LEITURA
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO SEMANAL DE PÃO E LEITE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMILIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME JÁ REQUERIDO NA INDICAÇÃO Nº 11/2019.

26/10/2021    EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 023/2021
LEITURA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA LOMBADA FÍSICA OU OUTRO MÉTODO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA DO SOCORRO SILVA SÁ, NO BAIRRO DNOCS, NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.

26/10/2021    JOSE BURITI NETO
REQUERIMENTO Nº 024/2021
LEITURA
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA, ACRESCENTADO INCISO VI AO ART. 1º, DA LEI EXECUTIVA Nº 246/2021 DE 26 DE JULHO DE 2021, AUTORIZADO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ENTIDADE UNIÃO DOS QUILOMBOLAS DE COREMAS- UNIQUICO POR SE ENQUADRAR EM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.

26/10/2021    JOSE BURITI NETO
INDICAÇÃO Nº 03/2021
LEITURA
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE OBSTÁCULO (CAIXA D'ÁGUA) QUE SE ENCONTRA LOCALIZADA EM UM TRECHO DA RUA PROJETADA, SÍTIO MÃE D'ÁGUA, ZONA RURAL - PB, CEP: 58770-000, MESMA RUA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ADALGISA GUEDES DA SILVA E, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA PARA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE, REQUER AINDA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA- MOLAS NESTA RUA, CONFORME JÁ REQUERIDO NA INDICAÇÃO Nº 004/2020.

19/10/2021    EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 458/2021
LEITURA
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, CONFORME LEI FEDERAL DE Nº.11.901/2009 E ESTADUAL Nº.10.038/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

26/10/2021    DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 008/2021
APROVADO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE UM OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO REALIZAR A RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO DAS TERRAS QUE ENVOLVE A BACIA DO COMPLEXO HÍDRICO COREMAS - MÃE D’ÁGUA OCUPADOS PELOS RENDEIROS E POSSEIROS DO DNOCS.

19/10/2021    EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 009/2021
APROVADO
  • “REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ALVES MACIEL, INTERLIGANDO ATÉ A RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTE MUNICÍPIO, COMO SOLICITADO POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 001/2018”.

19/10/2021    EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 01/2021
APROVADO
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMERCIAL, COM ESTUTURA DE BOXES (CAMELÓDROMO MUNICIPAL), COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O COMÉRCIO INFORMAL E CRIAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE COREMAS.

18/10/2021    EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 010/2021
APROVADO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE UM OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO IMPLANTAR UMA ESTAÇÃO DE PSICULTURA NO MUNICÍPIO DE COREMAS.

19/10/2021    EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 010/2021
APROVADO
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

14/10/2021    JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS
REQUERIMENTO Nº 011/2021
APROVADO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE UM OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO DAS TERRAS DA UNIÃO (NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS) PARA O MUNICÍPIO DE COREMAS PB.”

19/10/2021    EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 011/2021
APROVADO
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO POMBALZINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

14/10/2021    JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS

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