EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 456/2021 PODER EXECUTIVO ITEM 1003.1 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUTORIZADO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL) REAIS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA (01) QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ADALGISA GUEDES DA SILVA, NO SITIO MÃE D'ÁGUA NESTE MUNICIPIO DE COREMAS-PB.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 456/2021 ITEM 1051.1 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZADO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL) REAIS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO SITIO MÃE D'ÁGUA NESTE MUNICIPIO DE COREMAS-PB.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 456/2021 ITEM 2046.1 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, AUTORIZA A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL) REAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E PSICULTURA, COM O OBJETIVO DE "LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE TANQUES PARA A CRIAÇÃO DE PEIXES EM CATIVEIROS DE PEQUENOS PRODUTORES, ALÉM, DA AQUISEÇÃO DE ALEVINOS REPOVOAMENTO DO COMPLEXO DOS AÇUDES COREMAS/MÃE D´ÁGUA NESTE MUNICIPIO DE COREMAS-PB.

AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 456/2021 ITEM 02.01.1 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, AUTORIZADO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL) REAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, COM O OBJETIVO DE "PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO", DA RUA NOÊMIA DE PAULA LEITE, ACESSO AO CLUBE SANDÁLIA DE OURO, NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTE MUNICIPIO DE COREMAS-PB.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 456/2021 PODER EXECUTIVO ITEM 02.19- DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER), O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL) REAIS, EM PROL DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL "TAÇA CIDADE COREMAS DE FUTEBOL AMADOR" - CÓDIGO 3.3.90.31, PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS E OUTRAS.

INSTITUI A SEMANA DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "CIDADANIA LEGISLATIVA" PARA CONSULTA E VOTAÇÃO POPULAR DE PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS-PB.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA EQUIPE TÉCNICA MULTISISCIPLINAR DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AGOSTO LARANJA - MÊS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS O PROGRAMA "ABRA AS PORTEIRAS", VISANDO À MELHORIA E ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS INTERNAS E VIAS DE ACESSO DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA SOLICITAÇÃO AO DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS, DAMIÃO DIONISIO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS E PRÓPRIOS QUE ESTÃO A SERVIÇOS DA DIRETORRIA DE MANUTENÇÃO DE FROTAS, DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PB.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UM (01) QUEBRA-MOLAS, NA RUA MIGUEL ANDRADE DE LACERDA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A COLOCAÇÃO DE UM (01 REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA OFICIAL DE JUSTIÇA VICENTE GREGÓRIO DE ANDRADE, NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO DE SOUSA, NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 456/2021 PODER EXECUTIVO -ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 456/2021 PODER EXECUTIVO ITEM 1003.1 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUTORIZADO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL) REAIS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA (01) QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ADALGISA GUEDES DA SILVA, NO SITIO MÃE D'ÁGUA NESTE MUNICIPIO DE COREMAS-PB.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 456/2021 ITEM 1051.1 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZADO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL) REAIS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO SITIO MÃE D'ÁGUA NESTE MUNICIPIO DE COREMAS-PB.

AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 456/2021 ITEM 2046.1 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, AUTORIZA A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL) REAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E PSICULTURA, COM O OBJETIVO DE "LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE TANQUES PARA A CRIAÇÃO DE PEIXES EM CATIVEIROS DE PEQUENOS PRODUTORES, ALÉM, DA AQUISEÇÃO DE ALEVINOS REPOVOAMENTO DO COMPLEXO DOS AÇUDES COREMAS/MÃE D´ÁGUA NESTE MUNICIPIO DE COREMAS-PB.

AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 456/2021 ITEM 02.01.1 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, AUTORIZADO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL) REAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, COM O OBJETIVO DE "PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO", DA RUA NOÊMIA DE PAULA LEITE, ACESSO AO CLUBE SANDÁLIA DE OURO, NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTE MUNICIPIO DE COREMAS-PB.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 456/2021 PODER EXECUTIVO ITEM 02.19- DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER), O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL) REAIS, EM PROL DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL "TAÇA CIDADE COREMAS DE FUTEBOL AMADOR" - CÓDIGO 3.3.90.31, PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS E OUTRAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II, DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O PERÍODO 2022 À 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.