SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2022

Informações da sessão
Data: 22/11/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/08/2022 À 15/12/2022) DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

  • ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2022

Situação: Aprovado

Autor: Poder Legislativo

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE DEPÓSITOS DE LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS PRAÇAS NILTON SOBREIRA, PADRE GUILHERME, FELIX RODRIGUES E NO CALÇADÃO ANTÔNIO VICENTE FORMIGA, NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA.

Situação: Leitura

Autor: Janaina Lino Malheiro

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES, UM (A) INSTRUTOR (A) PARA ACOMPANHAR AS CRIANÇAS MENORES DE 10 ANOS NOS ÔNIBUS ESCOLAR, NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA.

Situação: Leitura

Autor: Jose Buriti Neto

  • INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PREVISTA NA LEI Nº 28, DE 1º DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

  • REGULAMENTA O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 116/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE DÍVIDAS ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Retirado de Pauta

Autor: Poder Executivo

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA LOCAL E IBGE LOCALIZADO NA CIDADE DE POMBAL – PB, ALÉM DO SETOR DE FINANÇAS, INFORMAÇÕES INERENTES SOBRE O MAPA DE ZONEAMENTO DO MAPEAMENTO DO SISTEMA DE PESQUISA REALIZADA NO MUNICÍPIO, BEM COMO AS COMUNIDADES JÁ EFETIVADAS SUAS ENTREVISTAS, FICARÁ A SITUAÇÃO DA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, QUAL A QUE MUNICÍPIO, COREMAS OU SÃO JOSÉ DA LAGOA DA LAGOA TAPADA.

Situação: Aprovado

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

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