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SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2022

Informações da sessão
Data: 06/12/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/08/2022 À 15/12/2022) DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

ATA Nº 0010/2022 22/11/2022

  • ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2022

Situação: Aprovado

Autor: Poder Legislativo

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 01/2022 06/12/2022

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UTI DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) - MONITOR MULTIFOCAL, RESPIRADOR, ASPIRADOR, DESFIBRILADOR E INCUBADORA.

Situação: Leitura

Autor: Francisco de Assis Clementino

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 02/2022 06/12/2022

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022-AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA LOCOMOÇÃO DE SERVIDOR NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA SECRETARIA.

Situação: Leitura

Autor: Janaina Lino Malheiro

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 03/2022 05/12/2022

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022-REFORMA NAS INSTALAÇÕES DO SAMU

Situação: Leitura

Autor: Janaina Lino Malheiro

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 04/2022 06/12/2022

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ESPORTE
    AMADOR

Situação: Leitura

Autor: Gilmar Oliveira da Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 05/2022 05/12/2022

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022-INSTALAÇÕES/REFORMA DE ACADEMIA DE SAÚDE

Situação: Leitura

Autor: Gilmar Oliveira da Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 06/2022 05/12/2022

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022-REALIZAÇÃO DE TORNEIO/EVENTOS ESPORTIOS.

Situação: Leitura

Autor: Gilmar Oliveira da Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 07/2022 05/12/2022

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022 - CONSTRUÇÃO DE CONSULTÓRIO MÉDICO NA COMUNIDADE DO SANGRADOURO.

Situação: Leitura

Autor: Jose Laedson Andrade Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 08/2022 05/12/2022

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE CAPIM GROSSO

Situação: Leitura

Autor: Jose Laedson Andrade Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 09/2022 05/12/2022

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022 - CONSTRUÇÃO DE CONSULTÓRIO MÉDICO NA COMUNIDADE DOSANGRADOURO.

Situação: Leitura

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 10/2022 06/12/2022

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022-CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE CAPIM GROSSO

Situação: Leitura

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 11/2022 06/12/2022

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022 - AMPLIAÇÃO (ALARGAMENTO) DA ESTRADA DO CAMPO DE AVIAÇÃO AO SÍTIO BOA VISTA, COM COLOCAÇÃO DAS CERCAS.

Situação: Leitura

Autor: Janderley Batista de Sousa

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 12/2022 06/12/2022

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022-REFORMA/AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO CAPIM GROSSO.

Situação: Leitura

Autor: Janderley Batista de Sousa

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 13/2022 06/12/2022

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022-AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA.

Situação: Leitura

Autor: Janderley Batista de Sousa

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 14/2022 05/12/2022

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022 - AMPLIAÇÃO (ALARGAMENTO) DA ESTRADA DO CAMPO DE AVIAÇÃO AO SÍTIO BOA VISTA, COM COLOCAÇÃO DAS CERCAS.

Situação: Leitura

Autor: Ronaldo Lima Batista

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 15/2022 06/12/2022

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022-REFORMA/AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA MÃE D'ÁGUA

Situação: Leitura

Autor: Janderley Batista de Sousa

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 16/2022 06/12/2022

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022-REFORMA/AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO CABO BRANCO.

Situação: Leitura

Autor: Janderley Batista de Sousa

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 17/2022 06/12/2022

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022-REFORMA/AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE CAMPINADA

Situação: Leitura

Autor: Janderley Batista de Sousa

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 18/2022 06/12/2022

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SAÚDE MODELO SPIN PARA TRANSPORTES DE PACIENTES

Situação: Leitura

Autor: Jose Erivan da Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 19/2022 06/12/2022

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SAÚDE MODELO SPIN PARA
    TRANSPORTES DE PACIENTES

Situação: Leitura

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 20/2022 06/12/2022

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022-CONSTRUÇÃO DE CONSULTÓRIO MÉDICO NA COMUNIDADE DO CAMPO DE AVIAÇÃO.

Situação: Leitura

Autor: Ronaldo Lima Batista

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 21/2022 06/12/2022

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PARA CRECHE SINHÁ NUNES NO BAIRRO CABO BRANCO

Situação: Leitura

Autor: Ronaldo Lima Batista

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 22/2022 06/12/2022

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EPI, BICLETAS E FARDAMENTOS PARA OS ACS E ACE

Situação: Leitura

Autor: Jose Buriti Neto

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 23/2022 06/12/2022

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022 -AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O POSTO DE SAÚDE DA
    COMUNIDADE RIACHO SECO

Situação: Leitura

Autor: Jose Buriti Neto

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 24/2022 06/12/2022

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINA ENSILADORA, ENSACADORA E COMPACTADORA DE SILAGEM PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Situação: Leitura

Autor: Jose Buriti Neto

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 25/2022 06/12/2022

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022- CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS COMUNIDADE RIACHO GRANDE, PARA IMPEDIR A FUGA DOS ANIMAIS NAS PROPRIEDADES RURAIS

Situação: Leitura

Autor: Jose Buriti Neto

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 26/2022 06/12/2022

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022 - CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS NA RODOVIÁRIA
    MUNICIPAL DE COREMAS-PB

Situação: Leitura

Autor: Jose Kleydison da Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 27/2022 06/12/2022

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022 - IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MARIA JOSÉ LEITE
    DE ANDRADE, BAIRRO POMBALZINHO.

Situação: Leitura

Autor: Jose Kleydison da Silva

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REQUERIMENTO Nº 004/2022 28/11/2022

  • REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A SOBRA DO REPASSE DO FUNDEB

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco de Assis Clementino

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 551/2022 28/10/2022

  • DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II, DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 552/2022 28/10/2022

  • DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 553/2022 28/10/2022

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 554/2022 29/11/2022

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO SÍTIO MÃE D'ÁGUA DE "PRAÇA GERALDO JOAQUIM DA SILVA", VULGO GEGÊ DA MÃE D´ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Buriti Neto

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REQUERIMENTO Nº 004/2022 22/11/2022

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE DEPÓSITOS DE LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS PRAÇAS NILTON SOBREIRA, PADRE GUILHERME, FELIX RODRIGUES E NO CALÇADÃO ANTÔNIO VICENTE FORMIGA, NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Janaina Lino Malheiro

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REQUERIMENTO Nº 015/2022 22/11/2022

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES, UM (A) INSTRUTOR (A) PARA ACOMPANHAR AS CRIANÇAS MENORES DE 10 ANOS NOS ÔNIBUS ESCOLAR, NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Buriti Neto

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