SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2019

Informações da sessão
Data: 07/12/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 6ª PERÍODO (01/06/2019 À 31/12/2019) DE 07 DE DEZEMBRO DE 2019

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  • ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º (SEXTO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 30/12/2019.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Legislativo

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREMAS - ESTADO DA PARAIBA, A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO CEDIDO AO MUNICIPIO A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES PROFICIONAIS E AMADORES DE MÃE D'AGUA, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COORDENADORIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES. CRIA CARGO DE COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS PARA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • INDICA A SENHORA PREFEITA MINICIPAL, QUE SEJA COLOCADOS CABOS DE AÇO DE PTROTEÇÃO NA PONTE DO RIO TURBINA NESTA CIDADE DE COREMAS-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Claudio Araujo da Silva

  • PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE/PB - PROCESSO ELETÔNICO TC Nº 06139/19 - REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORENAS - 2018 - GESTÃO DA PREFEITA CONSTITUCIONAL FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

  • PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 301/2019, DE 28/11/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Financas e Orçamento

  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 365/2019, DE 28/11/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR: JOSE KLEYDISON DA SILVA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final

  • DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DOS CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O GRUPO ALCOÓLICOS ANÔNIMOS, “NOVA VIDA”, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Kleydison da Silva

  • INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO O “CONSERTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA LUIZ MARIANO E PROXIMIDADES, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB”.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Kleydison da Silva e Ednaldo Pereira de Oliveira

  • INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO O “CONSERTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CABO BRANCO, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB”.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Kleydison da Silva e Ednaldo Pereira de Oliveira

  • INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO OS “ REPAROS “TAPA BURACOS” EM PARALELEPÍPEDOS, DE TRECHOS DA RUA JOSÉ ROBERTO SILVA, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB

Situação: Aprovado

Autor: Jose Kleydison da Silva

  • REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE S A GESTÃO DE 2019.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Sergio Lopes da Silva

  • REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INERENTES A GESTÃO DE 2019

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Sergio Lopes da Silva

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