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SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2019

Informações da sessão
Data: 07/12/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 6ª PERÍODO (01/06/2019 À 31/12/2019) DE 07 DE DEZEMBRO DE 2019

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ATA Nº 0013/2019 28/11/2019

  • ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º (SEXTO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 30/12/2019.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Legislativo

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE KLEYDISON DA SILVA (KLEYDISON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ELTON CLEBER RAMALHO LOPES (ELTON DE DR. ZÉ HILTON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA (MARQUINHO DE LUCRENATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (EDNALDO PEREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIO ARAUJO DA SILVA (ENG. CLAUDIO ARAÚJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO (ASSIS CLEMENTINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA (SERGIO LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ERIVAN DA SILVA (ZÉ ERIVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA (DR. LAEDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO CAVALCANTE (DR. NALDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO LIMA BATISTA (RONALDO PESCADOR)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 366/2019 02/12/2019

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREMAS - ESTADO DA PARAIBA, A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO CEDIDO AO MUNICIPIO A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES PROFICIONAIS E AMADORES DE MÃE D'AGUA, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 367/2019 04/12/2019

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COORDENADORIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES. CRIA CARGO DE COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS PARA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 09/2019 05/12/2019

  • INDICA A SENHORA PREFEITA MINICIPAL, QUE SEJA COLOCADOS CABOS DE AÇO DE PTROTEÇÃO NA PONTE DO RIO TURBINA NESTA CIDADE DE COREMAS-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Claudio Araujo da Silva

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PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE EXERCÍCIO FINANCEIRO Nº 0001/2019 05/12/2019

  • PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE/PB - PROCESSO ELETÔNICO TC Nº 06139/19 - REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORENAS - 2018 - GESTÃO DA PREFEITA CONSTITUCIONAL FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

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PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 01/2019 05/12/2019

  • PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 301/2019, DE 28/11/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Financas e Orçamento

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PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 365/2019 05/12/2019

  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 365/2019, DE 28/11/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR: JOSE KLEYDISON DA SILVA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2019 28/12/2019

  • DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DOS CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 365/2019 28/11/2019

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O GRUPO ALCOÓLICOS ANÔNIMOS, “NOVA VIDA”, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Kleydison da Silva

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INDICAÇÃO Nº 02/2019 28/11/2019

  • INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO O “CONSERTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA LUIZ MARIANO E PROXIMIDADES, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB”.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Kleydison da Silva e Ednaldo Pereira de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 03/2019 28/11/2019

  • INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO O “CONSERTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CABO BRANCO, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB”.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Kleydison da Silva e Ednaldo Pereira de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 04/2019 28/11/2019

  • INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO OS “ REPAROS “TAPA BURACOS” EM PARALELEPÍPEDOS, DE TRECHOS DA RUA JOSÉ ROBERTO SILVA, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB

Situação: Aprovado

Autor: Jose Kleydison da Silva

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REQUERIMENTO Nº 009/2019 18/11/2019

  • REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE S A GESTÃO DE 2019.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Sergio Lopes da Silva

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REQUERIMENTO Nº 010/2019 18/11/2019

  • REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INERENTES A GESTÃO DE 2019

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Sergio Lopes da Silva

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