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SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 01/2023

Informações da sessão
Data: 25/01/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
001ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 25 DE JANEIRO DE 2023

Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA Nº 0005/2022
APROVADO

  • ATA DA 5º (QUINTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 6 DE DEZEMBRO DE 2022

06/12/2022    PODER LEGISLATIVO
ATA Nº 0011/2022
APROVADO

  • ATA DA 11º ( DECIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 6 DE DEZEMBRO DE 2022

06/12/2022    PODER LEGISLATIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 555/2023
APROVADO

  • CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERANDO OS ANEXOS I, II E III DA LEI 059/2011, PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA O ART 5° DA LEI FEDERAL N° 11.738/2008.

20/01/2023    PODER EXECUTIVO

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