SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2023

Informações da sessão
Data: 21/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (07/02/2023 À 27/06/2023) DE 21 DE MARÇO DE 2023

  • ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 5° PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2023

Situação: Aprovado

Autor: Poder Legislativo

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, DO "PROJETO BOMBEIRO MIRIM", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Retirado de Pauta

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

  • PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICIPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Leitura

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

  • INSTITUI A "LEI LUCAS" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES, E INSTITUI O SELO "LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA", DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS.

Situação: Retirado de Pauta

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DOS SÍTIOS CRAÍBAS, VACA MORTA E RIACHO DE BOI DE BAIXO - ACTRUC, LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Jose Buriti Neto

  • O ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA PARCEIROS DE HABITAÇÃO, QUE TEM POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB. ASSIM COMO, REQUER INFORMAÇÕES E O ENVIO DE DOCUMENTOS ESPECIFICANDO/COMPROVANDO O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS, CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 282, DE 13 DE ABRIL DE 2022.

Situação: Leitura

Autor: Jose Kleydison da Silva

  • REQUER A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A INSTALAÇÃO DE REFLETORES EM VOLTA DO ESTÁDIO MUNICIPAL "O SILVÃO", ASSIM COMO, LIMPEZA DO GRAMADO, MINI REFORMA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Situação: Leitura

Autor: Gilmar Oliveira da Silva

  • CRIAÇÃO DE CRECHE EM HORÁRIO DE 24 HORAS FLEXÍVEIS EM ÂMBITO MUNICIPAL.

Situação: Leitura

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

  • CONSTRUÇÃO DE MURADA (MEIA PAREDE), DO LADO DIREITO DA PAREDE DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

Situação: Leitura

Autor: Jose Erivan da Silva

  • O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O REAJUSTE (AUMENTO) DA REMUNERAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATADOS PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO, NO MUNICÍPIO DE COREMAS.”

Situação: Leitura

Autor: Jose Kleydison da Silva

  • LIBERAÇÃO DE TRANSPORTE TIPO "VAN" PARA ATENDER AOS ESPORTISTAS DO MUNICÍPIO EM SEUS DESLOCAMENTOS PARA EVENTOS EM OUTROS MUNICÍPIOS.

Situação: Leitura

Autor: Gilmar Oliveira da Silva

  • REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DO TÊNIS DE MESA E FUTMESA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB

Situação: Leitura

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

  • DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM TERRENO VAZIO DA ESCOLA MUNICIPAL ADALGISA GUEDES DA SILVA, NO SÍTIO MÃE D'ÁGUA, NESTE MUNICIPIO DE COREMAS- PB.

Situação: Leitura

Autor: Jose Buriti Neto

  • COMPRA DE UMA (01) MÁQUINA CORTADEIRA DE GRAMA PARA DÁ SUPORTE AO CORTE DO GRAMADO DO ESTÁDIO "O SILVÃO" NESTA CIDADE DE COREMAS-PB

Situação: Leitura

Autor: Gilmar Oliveira da Silva

  • COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA VIA QUE LIGA A ESCOLA ADALGISA GUEDES DA SILVA, LOCALIZADA NO SÍTIO MÃE D'ÁGUA NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB

Situação: Leitura

Autor: Jose Buriti Neto

  • DENOMINA DE DR. OLÍVIO ASSIS BANDEIRA A SALA DE VACINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE POMBALZINHO PSF IV, NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR DAYVANDIO SILVINO DE LUCENA

Situação: Aprovado

Autor: Ronaldo Lima Batista

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR HUGO SANTANA DE SOUZA

Situação: Aprovado

Autor: Ronaldo Lima Batista

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR ALISSON JOSEFRAN FERNANDES ALMEIDA

Situação: Aprovado

Autor: Ronaldo Lima Batista

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR ARTHUR DOUGLAS ARAUJO MARQUES.

Situação: Aprovado

Autor: Ronaldo Lima Batista

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR ANTÔNIO BATISTA DA SOBRINHO.

Situação: Aprovado

Autor: Ronaldo Lima Batista

  • PAVIMENTAÇÃO ( CALÇAMENTO) DA RUA CANDIA CENDINA DA CONCEIÇÃO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAIBA

Situação: Aprovado

Autor: Jose Buriti Neto

  • ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CELEBRAÇÃO CONVÊNIO COM CLINICAS MÉDICAS DO MUNICIPIO, VISANDO CONCESSÃO DE 50% (CINQUENTA PORCENTO) DE DESCONTO NO PAGAMENTO DAS CONSULTAS MÉDICAS REALIZADAS PELAS CLINICAS PARTICULARES EM PACIENTES HIPOSSUFICIENTES, NOS TERMOS DA MINUTA ANEXADA.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Laedson Andrade Silva

  • A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTE RIO TURBINA, PERMITINDO A PASSAGEM SEGURA DOS PEDESTRES (PELAS VIAS LATERAIS E ADEQUADAS), COMO TAMBÉM DOS TRANSPORTES COMO BICICLETAS, MOTOCICLETAS E CARROS UTILITÁRIOS.

Situação: Aprovado

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

  • DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO DO TIPO CAMINHONETA D20, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NESTA CIDADE DE COREMAS-PB

Situação: Aprovado

Autor: Jose Buriti Neto

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A ENERGISA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CORREÇÃO QUANTO A INCLINAÇÃO DOS POSTES (INVERGADURAS) COM INÍCIO DO SÍTIO MÃE D’ÁGUA ATÉ A COMUNIDADE DO SÍTIO RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Clementino

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A ENERGISA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO EM ALTURA DOS FIOS REDE ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO NAS PROXIMIDADES DO DIOGÃO, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Clementino

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