SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2023

Informações da sessão
Data: 21/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (07/02/2023 À 27/06/2023) DE 21 DE MARÇO DE 2023

  • ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 5° PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2023

Situação: Aprovado

Autor: Poder Legislativo

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RONALDO LIMA BATISTA (RONALDO PESCADOR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE ERIVAN DA SILVA (ZÉ ERIVAN)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JANAINA LINO MALHEIRO (JANAINA MALHEIRO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

JOSE KLEYDISON DA SILVA (KLEYDISON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (EDNALDO PEREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JANDERLEY BATISTA DE SOUSA (JANDERLEY DE SATORNO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA (DR. LAEDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILMAR OLIVEIRA DA SILVA (GILMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA (DIEGO LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO (ASSIS CLEMENTINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE BURITI NETO (ZÉ BURITI)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, DO "PROJETO BOMBEIRO MIRIM", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Retirado de Pauta

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

  • PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICIPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Leitura

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

  • INSTITUI A "LEI LUCAS" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES, E INSTITUI O SELO "LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA", DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS.

Situação: Retirado de Pauta

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DOS SÍTIOS CRAÍBAS, VACA MORTA E RIACHO DE BOI DE BAIXO - ACTRUC, LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Jose Buriti Neto

  • O ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA PARCEIROS DE HABITAÇÃO, QUE TEM POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB. ASSIM COMO, REQUER INFORMAÇÕES E O ENVIO DE DOCUMENTOS ESPECIFICANDO/COMPROVANDO O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS, CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 282, DE 13 DE ABRIL DE 2022.

Situação: Leitura

Autor: Jose Kleydison da Silva

  • REQUER A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A INSTALAÇÃO DE REFLETORES EM VOLTA DO ESTÁDIO MUNICIPAL "O SILVÃO", ASSIM COMO, LIMPEZA DO GRAMADO, MINI REFORMA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Situação: Leitura

Autor: Gilmar Oliveira da Silva

  • CRIAÇÃO DE CRECHE EM HORÁRIO DE 24 HORAS FLEXÍVEIS EM ÂMBITO MUNICIPAL.

Situação: Leitura

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

  • CONSTRUÇÃO DE MURADA (MEIA PAREDE), DO LADO DIREITO DA PAREDE DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

Situação: Leitura

Autor: Jose Erivan da Silva

  • O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O REAJUSTE (AUMENTO) DA REMUNERAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATADOS PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO, NO MUNICÍPIO DE COREMAS.”

Situação: Leitura

Autor: Jose Kleydison da Silva

  • LIBERAÇÃO DE TRANSPORTE TIPO "VAN" PARA ATENDER AOS ESPORTISTAS DO MUNICÍPIO EM SEUS DESLOCAMENTOS PARA EVENTOS EM OUTROS MUNICÍPIOS.

Situação: Leitura

Autor: Gilmar Oliveira da Silva

  • REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DO TÊNIS DE MESA E FUTMESA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB

Situação: Leitura

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

  • DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM TERRENO VAZIO DA ESCOLA MUNICIPAL ADALGISA GUEDES DA SILVA, NO SÍTIO MÃE D'ÁGUA, NESTE MUNICIPIO DE COREMAS- PB.

Situação: Leitura

Autor: Jose Buriti Neto

  • COMPRA DE UMA (01) MÁQUINA CORTADEIRA DE GRAMA PARA DÁ SUPORTE AO CORTE DO GRAMADO DO ESTÁDIO "O SILVÃO" NESTA CIDADE DE COREMAS-PB

Situação: Leitura

Autor: Gilmar Oliveira da Silva

  • COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA VIA QUE LIGA A ESCOLA ADALGISA GUEDES DA SILVA, LOCALIZADA NO SÍTIO MÃE D'ÁGUA NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB

Situação: Leitura

Autor: Jose Buriti Neto

  • DENOMINA DE DR. OLÍVIO ASSIS BANDEIRA A SALA DE VACINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE POMBALZINHO PSF IV, NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR DAYVANDIO SILVINO DE LUCENA

Situação: Aprovado

Autor: Ronaldo Lima Batista

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR HUGO SANTANA DE SOUZA

Situação: Aprovado

Autor: Ronaldo Lima Batista

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR ALISSON JOSEFRAN FERNANDES ALMEIDA

Situação: Aprovado

Autor: Ronaldo Lima Batista

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR ARTHUR DOUGLAS ARAUJO MARQUES.

Situação: Aprovado

Autor: Ronaldo Lima Batista

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR ANTÔNIO BATISTA DA SOBRINHO.

Situação: Aprovado

Autor: Ronaldo Lima Batista

  • ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CELEBRAÇÃO CONVÊNIO COM CLINICAS MÉDICAS DO MUNICIPIO, VISANDO CONCESSÃO DE 50% (CINQUENTA PORCENTO) DE DESCONTO NO PAGAMENTO DAS CONSULTAS MÉDICAS REALIZADAS PELAS CLINICAS PARTICULARES EM PACIENTES HIPOSSUFICIENTES, NOS TERMOS DA MINUTA ANEXADA.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Laedson Andrade Silva

  • A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTE RIO TURBINA, PERMITINDO A PASSAGEM SEGURA DOS PEDESTRES (PELAS VIAS LATERAIS E ADEQUADAS), COMO TAMBÉM DOS TRANSPORTES COMO BICICLETAS, MOTOCICLETAS E CARROS UTILITÁRIOS.

Situação: Aprovado

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

  • PAVIMENTAÇÃO ( CALÇAMENTO) DA RUA CANDIA CENDINA DA CONCEIÇÃO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAIBA

Situação: Aprovado

Autor: Jose Buriti Neto

  • DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO DO TIPO CAMINHONETA D20, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NESTA CIDADE DE COREMAS-PB

Situação: Aprovado

Autor: Jose Buriti Neto

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A ENERGISA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CORREÇÃO QUANTO A INCLINAÇÃO DOS POSTES (INVERGADURAS) COM INÍCIO DO SÍTIO MÃE D’ÁGUA ATÉ A COMUNIDADE DO SÍTIO RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Clementino

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A ENERGISA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO EM ALTURA DOS FIOS REDE ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO NAS PROXIMIDADES DO DIOGÃO, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Clementino

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