SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2023

Informações da sessão
Data: 21/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (07/02/2023 À 27/06/2023) DE 21 DE MARÇO DE 2023

Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA Nº 0004/2023
APROVADO
  • ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 5° PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2023

07/03/2023    PODER LEGISLATIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 001/2023
LEITURA
  • O ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA PARCEIROS DE HABITAÇÃO, QUE TEM POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB. ASSIM COMO, REQUER INFORMAÇÕES E O ENVIO DE DOCUMENTOS ESPECIFICANDO/COMPROVANDO O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS, CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 282, DE 13 DE ABRIL DE 2022.

14/03/2023    JOSE KLEYDISON DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 001/2023
LEITURA
  • REQUER A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A INSTALAÇÃO DE REFLETORES EM VOLTA DO ESTÁDIO MUNICIPAL "O SILVÃO", ASSIM COMO, LIMPEZA DO GRAMADO, MINI REFORMA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

15/03/2023    GILMAR OLIVEIRA DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 001/2023
LEITURA
  • CRIAÇÃO DE CRECHE EM HORÁRIO DE 24 HORAS FLEXÍVEIS EM ÂMBITO MUNICIPAL.

17/03/2023    DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
REQUERIMENTO Nº 001/2023
LEITURA
  • CONSTRUÇÃO DE MURADA (MEIA PAREDE), DO LADO DIREITO DA PAREDE DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

21/03/2023    JOSE ERIVAN DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 002/2023
LEITURA
  • O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O REAJUSTE (AUMENTO) DA REMUNERAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATADOS PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO, NO MUNICÍPIO DE COREMAS.”

14/03/2023    JOSE KLEYDISON DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 002/2023
LEITURA
  • LIBERAÇÃO DE TRANSPORTE TIPO "VAN" PARA ATENDER AOS ESPORTISTAS DO MUNICÍPIO EM SEUS DESLOCAMENTOS PARA EVENTOS EM OUTROS MUNICÍPIOS.

15/03/2023    GILMAR OLIVEIRA DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 002/2023
LEITURA
  • REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DO TÊNIS DE MESA E FUTMESA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB

17/03/2023    DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
REQUERIMENTO Nº 003/2023
LEITURA
  • DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM TERRENO VAZIO DA ESCOLA MUNICIPAL ADALGISA GUEDES DA SILVA, NO SÍTIO MÃE D'ÁGUA, NESTE MUNICIPIO DE COREMAS- PB.

13/03/2023    JOSE BURITI NETO
REQUERIMENTO Nº 003/2023
LEITURA
  • COMPRA DE UMA (01) MÁQUINA CORTADEIRA DE GRAMA PARA DÁ SUPORTE AO CORTE DO GRAMADO DO ESTÁDIO "O SILVÃO" NESTA CIDADE DE COREMAS-PB

15/03/2023    GILMAR OLIVEIRA DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 004/2023
LEITURA
  • COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA VIA QUE LIGA A ESCOLA ADALGISA GUEDES DA SILVA, LOCALIZADA NO SÍTIO MÃE D'ÁGUA NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB

13/03/2023    JOSE BURITI NETO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 563/2023
RETIRADO DE PAUTA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, DO "PROJETO BOMBEIRO MIRIM", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/03/2023    DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 564/2023
LEITURA
  • PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICIPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/03/2023    DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 565/2023
RETIRADO DE PAUTA
  • INSTITUI A "LEI LUCAS" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES, E INSTITUI O SELO "LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA", DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS.

08/03/2023    DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 566/2023
LEITURA
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DOS SÍTIOS CRAÍBAS, VACA MORTA E RIACHO DE BOI DE BAIXO - ACTRUC, LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/03/2023    JOSE BURITI NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 001/2023
APROVADO
  • PAVIMENTAÇÃO ( CALÇAMENTO) DA RUA CANDIA CENDINA DA CONCEIÇÃO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAIBA

28/02/2023    JOSE BURITI NETO
REQUERIMENTO Nº 001/2023
APROVADO
  • ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CELEBRAÇÃO CONVÊNIO COM CLINICAS MÉDICAS DO MUNICIPIO, VISANDO CONCESSÃO DE 50% (CINQUENTA PORCENTO) DE DESCONTO NO PAGAMENTO DAS CONSULTAS MÉDICAS REALIZADAS PELAS CLINICAS PARTICULARES EM PACIENTES HIPOSSUFICIENTES, NOS TERMOS DA MINUTA ANEXADA.

27/02/2023    JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA
REQUERIMENTO Nº 001/2023
APROVADO
  • A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTE RIO TURBINA, PERMITINDO A PASSAGEM SEGURA DOS PEDESTRES (PELAS VIAS LATERAIS E ADEQUADAS), COMO TAMBÉM DOS TRANSPORTES COMO BICICLETAS, MOTOCICLETAS E CARROS UTILITÁRIOS.

27/02/2023    EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 002/2023
APROVADO
  • DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO DO TIPO CAMINHONETA D20, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NESTA CIDADE DE COREMAS-PB

28/02/2023    JOSE BURITI NETO
REQUERIMENTO Nº 003/2023
APROVADO
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A ENERGISA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CORREÇÃO QUANTO A INCLINAÇÃO DOS POSTES (INVERGADURAS) COM INÍCIO DO SÍTIO MÃE D’ÁGUA ATÉ A COMUNIDADE DO SÍTIO RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA.

27/02/2023    FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO
REQUERIMENTO Nº 004/2023
APROVADO
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A ENERGISA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO EM ALTURA DOS FIOS REDE ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO NAS PROXIMIDADES DO DIOGÃO, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA

27/02/2023    FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO Nº 01/2023
APROVADO
  • MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR DAYVANDIO SILVINO DE LUCENA

07/03/2023    RONALDO LIMA BATISTA
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO Nº 02/2023
APROVADO
  • MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR HUGO SANTANA DE SOUZA

07/03/2023    RONALDO LIMA BATISTA
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO Nº 03/2023
APROVADO
  • MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR ALISSON JOSEFRAN FERNANDES ALMEIDA

07/03/2023    RONALDO LIMA BATISTA
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO Nº 04/2023
APROVADO
  • MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR ARTHUR DOUGLAS ARAUJO MARQUES.

07/03/2023    RONALDO LIMA BATISTA
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO Nº 05/2023
APROVADO
  • MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR ANTÔNIO BATISTA DA SOBRINHO.

07/03/2023    RONALDO LIMA BATISTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 561/2023
APROVADO
  • DENOMINA DE DR. OLÍVIO ASSIS BANDEIRA A SALA DE VACINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE POMBALZINHO PSF IV, NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2023    EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA

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