ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 519/2022 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL, MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL NOS ESTABELECIMENTOS E EVENTOS PRIVADOS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CONSTRUÇÃO DE UMA QUEBRA-MOLAS, NA RUA FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA, ENTRE A MARCENARIA DE ZÉ BALOCA E O BAR DE REGINALDO, ANTES DA PRAÇA DA BÍBLIA NO BAIRRO CABO BRANCO, NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJAM OFICIALIZADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS–PB, NO SENTIDO DE REALIZAREM VISITAS PERIÓDICAS AS RESIDÊNCIAS PARA CONTER E EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE, ZICA E CHIKUNGUNYA (AEDES AEGYPT) ENTRE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO E GOVERNO DO ESTADO RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE E VIA DE ACESSO COM PAVIMENTAÇÃO PARA AS CASCATAS EXISTENTES JUNTO A PAREDE DO AÇUDE MÃE D’ÁGUA, COM LOCALIZAÇÃO NO SÍTIO MÃE D’ÁGUA NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICÍPIO, O ENVIO DE MÁQUINA DE CORTE PARA REALIZAR DE TERRAPLANAGEM NOS SETORES NECESSÁRIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO LOPES FILHO, NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO SETOR FINANCEIRO DO MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTES E QUE SE DESLOCAM DO LOCAL DE ORIGEM PARA OUTROS MUNICÍPIOS COM DIFERENCIAMENTO DE VALORES COM PERNOITE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DOS ANIMAIS SOLTOS E SEM DONOS ESPECÍFICOS EXISTENTES NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO LOPES FILHO, NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES DO MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE GUARDAS NOTURNOS E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA LOCALIZADO NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DE OBRAS E URBANISMO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO CANAL NO TRECHO QUE LIGA A PROPRIEDADE DO SENHOR NEGO PIRANHA AO RIO DE CELINA, COM LARGURA ENTRE 3 (TRÊS) E 4 (QUATRO) METROS POR 01(UM) METRO DE PROFUNDIDADE, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA.

ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 519/2022 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL, MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL NOS ESTABELECIMENTOS E EVENTOS PRIVADOS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL, MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIL NOS ESTABELECIMENTOS E EVENTOS PRIVADOS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCAS.

REQUER QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA O ENVIO DE UM OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO INFORMAR E ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES DOCUMENTOS REFERENTES Á EMPRESA DB CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: Nº 42.312.300/0001-56: CÓPIAS DOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E OU ADITIVOS CONTRATUAIS EXISTENTES DOS EXERCÍCIOS DE 2021 Á 2023 QUE A EMPRESA FOI VENCEDORA; CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO EMITIDAS PELA EMPRESA REFERENTES A TODOS OS EMPENHOS PAGOS PELO MUNICÍPIO DE COREMAS CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO; CÓPIA DE TODOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS FEITOS PELA EMPRESA DO ISSQN REFERENTE A CADA NOTA FISCAL EMITIDA.

REQUER QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA O ENVIO DE UM OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO INFORMAR E ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES DOCUMENTOS REFERENTES Á OBRA REALIZADA NA ESCOLA CÔNEGO BERNARDO/ MENINO JESUS DO MUNICÍPIO DE COREMAS TAIS COMO: CONTRATO A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO; CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO; VALORES EMPENHADOS E PAGOS ATÉ A PRESENTE DATA; CÓPIA DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO E OU ADITIVOS CONTRATUAIS EXISTENTES; CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO EMITIDAS PELA EMPRESA REFERENTES A TODOS OS EMPENHOS PAGOS PELO MUNICÍPIO DE COREMAS ATÉ A PRESENTE DATA; CÓPIA DE TODOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS FEITOS PELA EMPRESA DO ISSQN REFERENTE A CADA NOTA FISCAL EMITIDA.

REQUER QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA O ENVIO DE UM OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO INFORMAR E ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES DOCUMENTOS REFERENTES Á OBRA REALIZADA NA ESCOLA FLÓRIDO NITÃO DINIZ, LOCALIZADA NO DNOCS MUNICÍPIO DE COREMAS TAIS COMO: CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO; CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO; VALORES EMPENHADOS E PAGOS ATÉ A: CÓPIA DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO E OU ADITIVOS CONTRATUAIS EXISTENTES; DESTRATOS EXISTENTES; CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO EMITIDAS PELA EMPRESA REFERENTES A TODOS OS EMPENHOS PAGOS PELO MUNICÍPIO DE COREMAS; CÓPIA DE TODOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS FEITOS PELA EMPRESA DO ISSQN REFERENTE A CADA NOTA FISCAL EMITIDA.

REQUER QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA O ENVIO DE UM OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO INFORMAR E ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES DOCUMENTOS REFERENTES Á OBRA REALIZADA NO ASFALTAMENTO DA PAREDE DO AÇUDE DA CIDADE DE COREMAS-PB TAIS COMO: CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO; CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO; EMPENHOS PAGOS ATÉ O PRESIDENTE MOMENTO; NOTAS FISCAIS EMITIDAS; CÓPIAS DOS COMPROVANTES DO RECOLHIMENTO DO ISSQN.

REQUER QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA O ENVIO DE UM OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO INFORMAR E ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES DOCUMENTOS REFERENTES Á OBRA REALIZADA NA UBS ANTÔNIO RAMALHO LEITE, POMBALZINHO, COREMAS-PB TAIS COMO: CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO; CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO; EMPENHOS PAGOS; NOTAS FISCAIS EMITIDAS; CÓPIAS DOS COMPROVANTES DO RECOLHIMENTO DO ISSQN.

REQUER QUE SEJAM RECOLHIDOS OS ANIMAIS DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB QUE APÓS APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONTRUÍDA UMA PASSAGEM PARA PEDESTRE NO CÓRREGO QUE FICA PRÓXIMO A UBS ANTONIO RAMALHO LEITE NO POMBALZINHO, COREMAS-PB, DEVENDO APÓS A APROVAÇÃO SER ENVIADA UMA AO PODER EXECUTIVO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA O ENVIO DE UM OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO INFORMAR E ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES DOCUMENTOS REFERENTES A PINTURA/ REFORMA DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, NOS ANOS DE 2021 A 2023; CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO; CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA; CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO EMITIDAS PELA EMPRESA REFERENTES A TODOS OS EMPENHOS PAGOS PELO MUNICÍPIO DE COREMAS REFERENTES AOS SERVIÇOS; CÓPIA DE TODOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS FEITOS PELA EMPRESA DO ISSQN REFERENTE A CADA NOTA FISCAL EMITIDA.

REQUER QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA O ENVIO DE UM OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO INFORMAR E ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES DOCUMENTOS REFERENTES Á OBRA REALIZADA NO ASFALTAMENTO DA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS TAIS COMO: CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO; CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO.