ATA DA 12º ( DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5° PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2023.
19/06/2023
PODER LEGISLATIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 001/2023
EM TRAMITAÇÃO
REQUER DO PODER LEGISLATIVO O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, PARA QUE SEJA ENVIADO CONVITE A SEUS SECRETÁRIOS PARA COMPARECER A ESTE PODER LEGISLATIVO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS E A FALTA DE ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE COREMENSE.
14/06/2023
JANDERLEY BATISTA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 006/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, DE FRENTE A ESCOLA DO SÍTIO ESTREITO, INTITULADA DE JOSÉ VIRGULINO FILHO ( VULGO CÍCERO VIRGULINO), NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.
19/06/2023
FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO
REQUERIMENTO Nº 009/2023
LEITURA
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA
16/06/2023
JOSE BURITI NETO
REQUERIMENTO Nº 010/2023
EM TRAMITAÇÃO
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM FORNECIDOS EPIS, FARDAMENTO E OUTROS EQUIPAMENTOS AOS SERVIDORES DA REDE DE ESGOTO DO MUNICIPIO DE COREMAS- ESTADO DA PARAÍBA.
16/06/2023
JOSE BURITI NETO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 588/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJAM CRIADA A BANDEIRA COM BRASÃO PRÓPRIO E O HINO DE TODAS AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/06/2023
JOSE BURITI NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 004/2023
APROVADO
“QUE REALIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL NA COMUNIDADE SÍTIO CAMPINADA, ESPECIFICAMENTE, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL, DENOMINANDO-A COMO BIANCA DIONÍSIO, CONFORME PROJETO DE LEI A SER APRESENTADO POR ESTE VEREADOR, CONFORME SOLICITADO NO ANO DE 2022.”
03/06/2023
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 005/2023
APROVADO
“A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA QUE DAR ACESSO AS COMUNIDADES MUNDO NOVO, BOI MANSO E CAMPINADA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, PODENDO CAUSAR PREJUÍZOS MATERIAIS, RISCO A VIDA E ATÉ DIFICULTAR O DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES, CONFORME SOLICITADO NO ANO DE 2022.”
03/06/2023
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO Nº 01/2023
RETIRADO DE PAUTA
MOÇÃO DE APOIO E CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL SENHOR MARCELO CRIVELLA EM FAVOR DA APROVAÇÃO DA PEC 05/2023.
13/06/2023
DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
INDICAÇÃO Nº 01/2023
APROVADO
“UTILIZAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS E/OU BUSCA DE VERBAS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE PISCICULTURA DE PRODUÇÃO DE ALEVINOS, BEM COMO ADERIR E DESENVOLVER PROJETOS/PROGRAMAS NA ÁREA DA PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, CONFORME SOLICITADO NOS ANOS 2019, 2020, 2021 E 2022”.
03/06/2023
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 02/2023
APROVADO
“A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMERCIAL, COM ESTRUTURA DE BOXES (CAMELÓDROMO MUNICIPAL), NO ESPAÇO CONHECIDO COMO CALÇADÃO NO MUNICÍPIO DE COREMAS, CONFORME JÁ SOLICITADO NOS ANOS DE 2019 E 2021.”
03/06/2023
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 03/2023
APROVADO
“A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA POPULAR NAS PROXIMIDADES DA PAREDE DO AÇUDE, PERMITINDO A PRÁTICA DE EXERCÍCIO COM QUALIDADE E SEGURANÇA, CONFORME JÁ SOLICITADO NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021 E 2022”.
03/06/2023
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 580/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/05/2023
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 583/2023
APROVADO
INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/05/2023
FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 584/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO, ATRAVÉS DO CADASTRO PARA IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DAS CRIANÇAS E DOS IDOSOS, COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/05/2023
FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 585/2023
APROVADO
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO Á DOAÇÃO DE CABELO PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB
25/05/2023
JANAINA LINO MALHEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 587/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÁS EMENDAS PARLAMENTARES, QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/05/2023
JANAINA LINO MALHEIRO
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