SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2023

Informações da sessão
Data: 20/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (07/02/2023 À 27/06/2023) DE 20 DE JUNHO DE 2023

Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA Nº 0013/2023
APROVADO
  • ATA DA 12º ( DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5° PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2023.

19/06/2023    PODER LEGISLATIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 001/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DO PODER LEGISLATIVO O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, PARA QUE SEJA ENVIADO CONVITE A SEUS SECRETÁRIOS PARA COMPARECER A ESTE PODER LEGISLATIVO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS E A FALTA DE ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE COREMENSE.

14/06/2023    JANDERLEY BATISTA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 006/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, DE FRENTE A ESCOLA DO SÍTIO ESTREITO, INTITULADA DE JOSÉ VIRGULINO FILHO ( VULGO CÍCERO VIRGULINO), NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.

19/06/2023    FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO
REQUERIMENTO Nº 009/2023
LEITURA
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA

16/06/2023    JOSE BURITI NETO
REQUERIMENTO Nº 010/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM FORNECIDOS EPIS, FARDAMENTO E OUTROS EQUIPAMENTOS AOS SERVIDORES DA REDE DE ESGOTO DO MUNICIPIO DE COREMAS- ESTADO DA PARAÍBA.

16/06/2023    JOSE BURITI NETO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 588/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJAM CRIADA A BANDEIRA COM BRASÃO PRÓPRIO E O HINO DE TODAS AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/06/2023    JOSE BURITI NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 004/2023
APROVADO
  • “QUE REALIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL NA COMUNIDADE SÍTIO CAMPINADA, ESPECIFICAMENTE, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL, DENOMINANDO-A COMO BIANCA DIONÍSIO, CONFORME PROJETO DE LEI A SER APRESENTADO POR ESTE VEREADOR, CONFORME SOLICITADO NO ANO DE 2022.”

03/06/2023    EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 005/2023
APROVADO
  • “A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA QUE DAR ACESSO AS COMUNIDADES MUNDO NOVO, BOI MANSO E CAMPINADA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, PODENDO CAUSAR PREJUÍZOS MATERIAIS, RISCO A VIDA E ATÉ DIFICULTAR O DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES, CONFORME SOLICITADO NO ANO DE 2022.”

03/06/2023    EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO Nº 01/2023
RETIRADO DE PAUTA
  • MOÇÃO DE APOIO E CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL SENHOR MARCELO CRIVELLA EM FAVOR DA APROVAÇÃO DA PEC 05/2023.

13/06/2023    DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
INDICAÇÃO Nº 01/2023
APROVADO
  • “UTILIZAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS E/OU BUSCA DE VERBAS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE PISCICULTURA DE PRODUÇÃO DE ALEVINOS, BEM COMO ADERIR E DESENVOLVER PROJETOS/PROGRAMAS NA ÁREA DA PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, CONFORME SOLICITADO NOS ANOS 2019, 2020, 2021 E 2022”.

03/06/2023    EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 02/2023
APROVADO
  • “A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMERCIAL, COM ESTRUTURA DE BOXES (CAMELÓDROMO MUNICIPAL), NO ESPAÇO CONHECIDO COMO CALÇADÃO NO MUNICÍPIO DE COREMAS, CONFORME JÁ SOLICITADO NOS ANOS DE 2019 E 2021.”

03/06/2023    EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 03/2023
APROVADO
  • “A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA POPULAR NAS PROXIMIDADES DA PAREDE DO AÇUDE, PERMITINDO A PRÁTICA DE EXERCÍCIO COM QUALIDADE E SEGURANÇA, CONFORME JÁ SOLICITADO NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021 E 2022”.

03/06/2023    EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 580/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 583/2023
APROVADO
  • INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2023    FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 584/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO, ATRAVÉS DO CADASTRO PARA IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DAS CRIANÇAS E DOS IDOSOS, COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2023    FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 585/2023
APROVADO
  • CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO Á DOAÇÃO DE CABELO PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB

25/05/2023    JANAINA LINO MALHEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 587/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÁS EMENDAS PARLAMENTARES, QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2023    JANAINA LINO MALHEIRO

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