RESPOSTAS AOS OFÍCIOS N° 017/018/019/020/021 E 022/2023

EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMC N° 07/2023, APRAZO-ME DO PRESENTE REMETER EM ANEXO CÓPIAS DAS DESPESAS, EMPENHOS, NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO, REFERENTES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS ENCAMINHADO, EM RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS 001/2023; 002/2023; 003/2023; 004/2023; 005/2023; 008/2023.

ALTERA AS ALÍNEAS A,B,C E D DO INCISO III DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 324/2022, MODIFICANDO OS PERCENTUAIS DO INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO MUNICIPAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO ADQUIRIR POR COMPRA E VENDA DE UMA FRAÇÃO DE UM IMÓVEL NO TAMANHO DE 01 (UM) HECTÁRE DO IMÓVEL RURAL, OBJETIVO DA MATRÍCULA N° 1067, LIVRO: 2-F; FOLHA 109, DO OFÍCIO ÚNICO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE POMBAL, PARAÍBA, DE PROPRIEDADE DE VANDUHY VICENTE LEITE, PARA O FIM ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA SOLICITAÇÃO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL IRANI ALEXANDRINO DA SILVA E DO SECRETÀRIO DE SAUDE IVOMERES ALEXANDRINO, NO SENTIDO QUE ENVIE A ESTA EDILIDADE PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE COMO DENTISTAS, FISIOTERAPEUTAS, NUTRICIONISTA, PSICOLOGOS E PSIQUIATRA, DESTE MUNICIPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE FAÇA A CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO: CARRO PIPA PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NESTE MUNICIPIO DE COREMAS-PARAÍBA.

REQUER DO PODER LEGISLATIVO O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, PARA QUE SEJA ENVIADO CONVITE A SEUS SECRETÁRIOS PARA COMPARECER A ESTE PODER LEGISLATIVO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS E A FALTA DE ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE COREMENSE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, DE FRENTE A ESCOLA DO SÍTIO ESTREITO, INTITULADA DE JOSÉ VIRGULINO FILHO ( VULGO CÍCERO VIRGULINO), NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM FORNECIDOS EPIS, FARDAMENTO E OUTROS EQUIPAMENTOS AOS SERVIDORES DA REDE DE ESGOTO DO MUNICIPIO DE COREMAS- ESTADO DA PARAÍBA.