SESSÃO ORDINÁRIA: 005/2023

Informações da sessão
Data: 05/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 À 14/12/2023) DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

  • ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE 2023.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Legislativo

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º E O INCISO VII AO ART. 4º, DA LEI Nº 182/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA ATRIBUIR DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS MUNICIPAIS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, AVENIDAS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, RELAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LOCADOS E QUE PRESTAM SERVIÇOS A ESTE MUNICÍPIO, CONSTANDO NESTA O SEGUINTE: NOME DO LOCADOR, CPF, PLACA, MODELO E OUTRAS INFORMAÇÕES SATISFATÓRIAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Janderley Batista de Sousa

  • PAVIMENTAÇÃO ( CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO- COMPLEMENTAÇÕES DA RUA NOÊMIA DE PAULA LEITE LOCALIZADA PRÓXIMO AO MATADOURO PÚBLICO, BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE COREMAS-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Buriti Neto

  • PAVIMENTAÇÃO ( CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA GÊGÊ JOAQUIM DA SILVA LOCALIZADA PRÓXIMO AO BAR SANDALIA DE OURO, BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE NESTA CIDADE COREMAS-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Buriti Neto

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