ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2023.
07/11/2023
PODER LEGISLATIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 011/2023
EM TRAMITAÇÃO
A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMERCIAL, COM ESTRUTURA DE BOXES (CAMELÓDROMO MUNICIPAL), COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O COMÉRCIO INFORMAL E CRIAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE COREMAS.
07/11/2023
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 011/2023
EM TRAMITAÇÃO
REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA ADQUIRIDO UM TRATOR DE ENFILADEIRA DESTINADO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO PARA A NIVELAÇÃO E ARAÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PARAÍBA.
07/11/2023
DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
REQUERIMENTO Nº 012/2023
EM TRAMITAÇÃO
A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA GARANTIR A PROTEÇÃO AOS ESTUDANTES NO MOMENTO DA CHEGADA DE TRANSPORTES ESTUDANTIS QUE VEM DA CIDADE DE PATOS/PB, POR VOLTA DE 23:00H EM DECORRÊNCIA DE ESTAREM CORRENDO O RISCO DE SEREM ASSALTADOS OU COISA PIOR, DEIXANDO TODOS PREOCUPADOS E INSEGUROS.
07/11/2023
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 007/2023
APROVADO
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUER QUE, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA (ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH) E AO DEPUTADO ESTADUAL JÚNIOR ARAÚJO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, COM A FINALIDADE AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTO E AGILIZAR A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DA INICIATIVA PRIVADOS, EM UM ÚNICO AMBIENTE, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A PROMOÇÃO DE CIDADANIA.
24/10/2023
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, JOSE KLEYDISON DA SILVA e JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA
REQUERIMENTO Nº 009/2023
APROVADO
A INCLUSÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA AMENT, CONFORME JÁ SOLICITADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA E PELAS DIVERSAS VEZES REQUERIDAS PELAS MÃES E FAMILIARES DAS CRIANÇAS ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.
10/10/2023
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 01/2023
APROVADO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO QUE SEJA CRIADO PROJETO DE LEI OFERTANDO ANUALMENTE E EM DATA ESPECÍFICA UMA TARDE DE LAZER PARA AS CRIANÇAS E ADOLECENTES PORTADORAS DE ESPECTRO AUTISTA, DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.
24/10/2023
JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO Nº 01/2023
APROVADO
MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÉDICO DR. RUAN JOSÉ RIBEIRO PORDEUS GARRIDO.
17/10/2023
JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS
REQUERIMENTO Nº 010/2023
APROVADO
QUE PROVIDENCIE O FORNECIMENTO DE CASAS DE APOIO NAS CIDADES DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E PATOS PARA OS PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER, HEMODIÁLISE E OUTRAS DOENÇAS QUE NECESSITAM DE SE DESLOCAREM PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM CONTINUIDADE FORA DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, COM A FINALIDADE DE PERMITIR O TRATAMENTO ADEQUADO E CONFORTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHADOS DURANTE O TRATAMENTO.
10/10/2023
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 017/2023
APROVADO
REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES A AQUISIÇÃO DE VERBAS SUPLEMENTARES PARA A COMPRA DE ÓCULOS EM BENEFÍCIO DAS PESSOAS DE BAIXA RENDA E/ OU QUE GANHAM ATÉ UM (01) SALÁRIO MÍNIMO, ALÉM DE SEREM INTEGRANTES DO CRAS, CITO, PESSOAS INSERIDAS NO CADASTRO ÚNICO, BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), ENTRE OUTROS. NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PARAÍBA.
17/10/2023
JOSE BURITI NETO
REQUERIMENTO Nº 018/2023
APROVADO
REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL A AQUISIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPRA DE TRANSPORTES TIPO "MOTOS" PARA ATENDER OS AGENTES EM ENDEMIAS E OS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.
17/10/2023
JOSE BURITI NETO
INDICAÇÃO Nº 03/2023
APROVADO
INDICA AO PREFEITO DE COREMAS-PB, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, QUE IMPLEMENTE UMA FARMÁCIA MÓVEL PARA LEVAR O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA CIDADÃOS DE LOCALIDADES DISTANTES, QUE PRECISAM DESLOCAR GRANDES PERCURSOS PARA CHEGAR ATÉ AOS PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL E OUTROS.
05/10/2023
FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO
INDICAÇÃO Nº 04/2023
APROVADO
INDICA AO PREFEITO DE COREMAS-PB, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ESPECIALIDADES PEDIÁTRICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/10/2023
FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO
INDICAÇÃO Nº 05/2023
APROVADO
INDICA AO PREFEITO DE COREMAS-PB, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRA ESTRUTURA, QUE SEJA VIABILIZADO A "CONSTRUÇÃO DE UM CANAL PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, SAINDO DA VAZANTE DE MARIA ANTÔNIO GABRIEL, ATÉ O CANAL DO CABO BRANCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
05/10/2023
FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO
INDICAÇÃO Nº 06/2023
APROVADO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE VIABILIZE MEIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE LIGA A RUA GLEIDSON ALDO GARRIDO GOMES A RUA CAMILO FAUSTINO DE SOUSA ( POR TRÁS DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE COREMAS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
05/10/2023
FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 602/2023
APROVADO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB A SENHORA ALBANY FERREIRA DA SILVA ESTRELA DOS SANTOS.
17/10/2023
JOSE BURITI NETO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 603/2023
APROVADO
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA O SISTEMA PUBLICO DE ENSINO DO MUNÍCIPIO DE COREMAS/PB E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/10/2023
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 605/2023
APROVADO
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/10/2023
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 606/2023
APROVADO
CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E AMPARO PSICOLÓGICO AS MÃES/ PAIS OU TUTORES LEGAIS DE PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/10/2023
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 607/2023
APROVADO
CRIA O PROGRAMA "CENSO DE PESSOAS COM TEA- TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -E DE SEUS FAMILIARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/10/2023
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
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