SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2023

Informações da sessão
Data: 07/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 À 14/12/2023) DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

  • ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Legislativo

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RONALDO LIMA BATISTA (RONALDO PESCADOR)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JANAINA LINO MALHEIRO (JANAINA MALHEIRO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

JOSE KLEYDISON DA SILVA (KLEYDISON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE BURITI NETO (ZÉ BURITI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO (ASSIS CLEMENTINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA (DIEGO LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILMAR OLIVEIRA DA SILVA (GILMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA (DR. LAEDSON)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JANDERLEY BATISTA DE SOUSA (JANDERLEY DE SATORNO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (EDNALDO PEREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS (ZECAPÃO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
  • A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMERCIAL, COM ESTRUTURA DE BOXES (CAMELÓDROMO MUNICIPAL), COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O COMÉRCIO INFORMAL E CRIAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE COREMAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA ADQUIRIDO UM TRATOR DE ENFILADEIRA DESTINADO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO PARA A NIVELAÇÃO E ARAÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PARAÍBA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

  • A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA GARANTIR A PROTEÇÃO AOS ESTUDANTES NO MOMENTO DA CHEGADA DE TRANSPORTES ESTUDANTIS QUE VEM DA CIDADE DE PATOS/PB, POR VOLTA DE 23:00H EM DECORRÊNCIA DE ESTAREM CORRENDO O RISCO DE SEREM ASSALTADOS OU COISA PIOR, DEIXANDO TODOS PREOCUPADOS E INSEGUROS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

  • INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA O SISTEMA PUBLICO DE ENSINO DO MUNÍCIPIO DE COREMAS/PB E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB A SENHORA ALBANY FERREIRA DA SILVA ESTRELA DOS SANTOS.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Buriti Neto

  • ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

  • CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E AMPARO PSICOLÓGICO AS MÃES/ PAIS OU TUTORES LEGAIS DE PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

  • CRIA O PROGRAMA "CENSO DE PESSOAS COM TEA- TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -E DE SEUS FAMILIARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

  • MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÉDICO DR. RUAN JOSÉ RIBEIRO PORDEUS GARRIDO.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Francisco Soares Tomas

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO QUE SEJA CRIADO PROJETO DE LEI OFERTANDO ANUALMENTE E EM DATA ESPECÍFICA UMA TARDE DE LAZER PARA AS CRIANÇAS E ADOLECENTES PORTADORAS DE ESPECTRO AUTISTA, DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Francisco Soares Tomas

  • INDICA AO PREFEITO DE COREMAS-PB, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, QUE IMPLEMENTE UMA FARMÁCIA MÓVEL PARA LEVAR O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA CIDADÃOS DE LOCALIDADES DISTANTES, QUE PRECISAM DESLOCAR GRANDES PERCURSOS PARA CHEGAR ATÉ AOS PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL E OUTROS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Clementino

  • INDICA AO PREFEITO DE COREMAS-PB, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ESPECIALIDADES PEDIÁTRICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Clementino

  • INDICA AO PREFEITO DE COREMAS-PB, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRA ESTRUTURA, QUE SEJA VIABILIZADO A "CONSTRUÇÃO DE UM CANAL PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, SAINDO DA VAZANTE DE MARIA ANTÔNIO GABRIEL, ATÉ O CANAL DO CABO BRANCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Clementino

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE VIABILIZE MEIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE LIGA A RUA GLEIDSON ALDO GARRIDO GOMES A RUA CAMILO FAUSTINO DE SOUSA ( POR TRÁS DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE COREMAS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Clementino

  • OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUER QUE, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA (ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH) E AO DEPUTADO ESTADUAL JÚNIOR ARAÚJO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, COM A FINALIDADE AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTO E AGILIZAR A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DA INICIATIVA PRIVADOS, EM UM ÚNICO AMBIENTE, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A PROMOÇÃO DE CIDADANIA.

Situação: Aprovado

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira, Jose Kleydison da Silva e Jose Laedson Andrade Silva

  • A INCLUSÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA AMENT, CONFORME JÁ SOLICITADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA E PELAS DIVERSAS VEZES REQUERIDAS PELAS MÃES E FAMILIARES DAS CRIANÇAS ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.

Situação: Aprovado

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

  • QUE PROVIDENCIE O FORNECIMENTO DE CASAS DE APOIO NAS CIDADES DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E PATOS PARA OS PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER, HEMODIÁLISE E OUTRAS DOENÇAS QUE NECESSITAM DE SE DESLOCAREM PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM CONTINUIDADE FORA DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, COM A FINALIDADE DE PERMITIR O TRATAMENTO ADEQUADO E CONFORTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHADOS DURANTE O TRATAMENTO.

Situação: Aprovado

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES A AQUISIÇÃO DE VERBAS SUPLEMENTARES PARA A COMPRA DE ÓCULOS EM BENEFÍCIO DAS PESSOAS DE BAIXA RENDA E/ OU QUE GANHAM ATÉ UM (01) SALÁRIO MÍNIMO, ALÉM DE SEREM INTEGRANTES DO CRAS, CITO, PESSOAS INSERIDAS NO CADASTRO ÚNICO, BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), ENTRE OUTROS. NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PARAÍBA.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Buriti Neto

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL A AQUISIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPRA DE TRANSPORTES TIPO "MOTOS" PARA ATENDER OS AGENTES EM ENDEMIAS E OS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Buriti Neto

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