ENCAMINHAMENTO DE PARECER DE REJEIÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA 2023), DO PROJETO DE LEI Nº 609/2023 (MODIFICAÇÕES DA LDO/2024) E DO PROJETO DE LEI Nº 608/2023 (MODIFICAÇÕES DO PPA/2024).

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NOME DO PARLAMENTAR AUTOR DO PROJETO DE LEI NAS LEIS DO MUNÍCIPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE HONRARIAS POR PARTE DA CÂMARA ÁS PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB AO SENHOR FRANCIELHO ALVES BARRETO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO SENHOR DR. MARCELO GAMBARRA PIRES.

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COREMAS PARA ADEQUAR O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB AO QUE DETERMINA O ART. 29, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; E, PARA ADEQUAR O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO, OS DIAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO A REPOSIÇÃO DE 400 (QUATROCENTAS) CARTEIRAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNÍCIPIO DE COREMAS- PARAÍBA

REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA ADQUIRIDO UM TRATOR DE ENFILADEIRA DESTINADO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO PARA A NIVELAÇÃO E ARAÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PARAÍBA.