ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COREMAS PARA ADEQUAR O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB AO QUE DETERMINA O ART. 29, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; E, PARA ADEQUAR O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO, OS DIAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO A REPOSIÇÃO DE 400 (QUATROCENTAS) CARTEIRAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNÍCIPIO DE COREMAS- PARAÍBA

ENCAMINHAMENTO DE PARECER DE REJEIÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA 2023), DO PROJETO DE LEI Nº 609/2023 (MODIFICAÇÕES DA LDO/2024) E DO PROJETO DE LEI Nº 608/2023 (MODIFICAÇÕES DO PPA/2024).

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NOME DO PARLAMENTAR AUTOR DO PROJETO DE LEI NAS LEIS DO MUNÍCIPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE HONRARIAS POR PARTE DA CÂMARA ÁS PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB AO SENHOR FRANCIELHO ALVES BARRETO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO SENHOR DR. MARCELO GAMBARRA PIRES.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA ADQUIRIDO UM TRATOR DE ENFILADEIRA DESTINADO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO PARA A NIVELAÇÃO E ARAÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PARAÍBA.