ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2024.
07/05/2024
PODER LEGISLATIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA E SUBEMENDAS Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA O ART. 1°, DO PROJETO DE LEI N° 626/2024, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/05/2024
1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
REQUERIMENTO Nº 012/2024
EM TRAMITAÇÃO
QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE, COM EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: A LIMPEZA DAS CALÇADAS, A RETIRADA DE TERRAS E MATOS ATRAVÉS DA ROÇAGEM E CAPINAÇÃO, O CONSERTO DAS CORRENTES E A COLOCAÇÃO DE FIOS DE PROTEÇÃO NOS PILARES NA DIREÇÃO DO RIO TURBINA.
07/05/2024
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 013/2024
EM TRAMITAÇÃO
QUE NÃO DEIXE FALTAR E FORNEÇAM INDISTINTAMENTE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS PORTADORAS DOS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO COMO TEA, TDHA, SÍNDROME DE DOWN, DISLEXIA E OUTROS TRANSTORNOS, QUE NECESSITAM DE REALIZAR TRATAMENTO CONTÍNUO.
07/05/2024
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
LEITURA DE OFÍCIO Nº 02/2024
EM TRAMITAÇÃO
INDICAÇÃO DE LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT
07/05/2024
MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA
EMENDA E SUBEMENDAS Nº 02/2024
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA O PROJETO DE LEI N° 629/2024, PARA AMPLIAR O DIREITO AOS RESPONSAVÉIS DE TODOS OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, SEJA ADULTO OU CRIANÇA.
07/05/2024
1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 004/2024
APROVADO
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO SÍTIO BARRA- ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.
30/04/2024
DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
EMENDA E SUBEMENDAS Nº 01/2024
REPROVADO
ALTERA O ART. 1°, DO PROJETO DE LEI N° 626/2024, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/05/2024
1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
REQUERIMENTO Nº 010/2024
APROVADO
"QUE PROVIDÊNCIE O FORNECIMENTO DE CASAS DE APOIO NAS CIDADES DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E PATOS PARA OS PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER, HEMODIÁLISE E OUTRAS DOENÇAS QUE NECESSITAM DE SE DESLOCAREM PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM CONTINUIDADE FORA DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, COM FINALIDADE DE PERMITIR O TRATAMENTO ADEQUADO E CONFORTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHADOS DURANTE O TRATAMENTO, CONFORME REQUERIDO NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023."
30/04/2024
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 011/2024
APROVADO
A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA GARANTIR A PROTEÇÃO AOS ESTUDANTES NO MOMENTO DA CHEGADA DOS TRANSPORTES ESTUDANTIS QUE VEM DA CIDADE DE PATOS/ PB, POR VOLTA DAS 23:00H EM DECORRÊNCIA DE ESTAREM CORRENDO O RISCO DE SEREM ASSALTADOS OU COISA PIOR, DEIXANDO TODOS PREOCUPADOS E INSEGUROS, CONFORME REQUERIDO NO ANO DE 2023.
30/04/2024
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
EMENDA E SUBEMENDAS Nº 02/2024
APROVADO
ALTERA O PROJETO DE LEI N° 629/2024, PARA AMPLIAR O DIREITO AOS RESPONSAVÉIS DE TODOS OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, SEJA ADULTO OU CRIANÇA.
07/05/2024
1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 626/2024
APROVADO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2024
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 628/2024
APROVADO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/04/2024
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 629/2024
APROVADO
AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
30/04/2024
1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
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