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SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2020

Informações da sessão
Data: 15/02/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 7ª PERÍODO (01/01/2020 À 30/06/2020) DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020

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ATA Nº 0002/2020 06/01/2020

  • ATA DA 2ª (SEGUANDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 6º (SEXTO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 28/12/2019.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Legislativo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 369/2020 30/01/2020

  • CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA - O CINECLUB TRAJETORIA, NO MUNICIPIO DE COREMAS-PB

Situação: Em Tramitação

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 370/2020 30/01/2020

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DA PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E A TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COREMAS - PARAÍBA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 371/2020 30/01/2020

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS EM ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

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