RENÚNCIA AO CARGO DE LIDER DO PARTIDO SOCIAL BRASILEIRO - PSB.

INFORME O CUMPRIMENTO DA EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVAS NOS ANOS DE 2023 E 2024.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II, DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE COREMAS, A PROCEDER AO QUE SE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME DO MUNICIPIO DE COREMAS-PB, COM A CRIAÇÃO DE CÂMARA ESPECÍFICA DE ACOMPANHAMENTO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO- FUNDEB (CEF) E A CRIAÇÃO DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, LEGISLAÇÃO E NORMAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020.