Câmara de Coremas

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 7ª PERÍODO (01/01/2020 À 30/06/2020) DE 29 DE FEVEREIRO DE 2020

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ATA Nº 0001/2020 27/02/2020

Situação: Aprovado

Autor: Poder Legislativo

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Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	JOSE KLEYDISON DA SILVA (KLEYDISON)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	ELTON CLEBER RAMALHO LOPES (ELTON DE DR. ZÉ HILTON)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO(A)	MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA (MARQUINHO DE LUCRENATO)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO(A)	EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (EDNALDO PEREIRA)	AUSENTE
VEREADOR(A)	CLAUDIO ARAUJO DA SILVA (ENG. CLAUDIO ARAÚJO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO (ASSIS CLEMENTINO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA (SERGIO LOPES)	AUSENTE
VEREADOR(A)	JOSE ERIVAN DA SILVA (ZÉ ERIVAN)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA (DR. LAEDSON)	PRESENTE
VEREADOR(A)	REGINALDO CAVALCANTE (DR. NALDINHO)	AUSENTE
VEREADOR(A)	RONALDO LIMA BATISTA (RONALDO PESCADOR)	PRESENTE

PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 372/2020 27/02/2020

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERANDO OS ANEXOS I II E III DA LEI 059/2011, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCACÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE SE PRECEITUA O ARTIGO 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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