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SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2020

Informações da sessão
Data: 29/02/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 7ª PERÍODO (01/01/2020 À 30/06/2020) DE 29 DE FEVEREIRO DE 2020

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA Nº 0001/2020
APROVADO

  • ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º (SÉTIMO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 15/02/2020.

27/02/2020    Poder Legislativo
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 372/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERANDO OS ANEXOS I II E III DA LEI 059/2011, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCACÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE SE PRECEITUA O ARTIGO 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.

27/02/2020    Poder Executivo

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